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Processo: 001.745/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPACIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA /PI - CONVÊNIO Nº 2753/94 FNDE.

Data de autuação
06/02/2003 - 18:38:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.580/2003-0 - Apensado desde 17/11/2005 - 16:43:05
Processo: 020.579/2003-0 - Apensado desde 17/11/2005 - 16:44:33

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 06/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/08/2012 - 14:22:06

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 10:40:17Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:16:08
29/09/2009 - 17:35:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:45:01
14/01/2005 - 17:24:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.282.458-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0007/2005-SECEX-PI - 13/01/2005
07/01/2005 - 19:03:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/01/2005 - 12:10:23
06/01/2005 - 15:34:32Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 07/01/2005 - 17:31:56
06/01/2005 - 15:34:30Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/01/2005 - 15:34:31
25/08/2004 - 09:40:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/08/2004 - 12:44:14
12/08/2004 - 16:39:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 16:31:52
26/11/2003 - 16:37:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/11/2003 - 16:14:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2003 - 16:09:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/10/2003 - 16:43:08Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.051.831-2
Assunto:
30/09/2003 - 14:22:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/10/2003 - 16:09:54
19/09/2003 - 09:59:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2003 - 09:59:17
18/09/2003 - 15:48:50Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2003 - 12:13:55Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2003 - 18:32:11
18/09/2003 - 12:13:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2003 - 12:13:54
03/09/2003 - 10:18:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/09/2003 - 16:20:23
03/09/2003 - 10:18:57Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/09/2003 - 10:18:58
28/08/2003 - 09:55:08Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2003 - 18:37:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/08/2003 - 11:56:21
21/08/2003 - 15:43:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/08/2003 - 16:09:46
14/08/2003 - 09:52:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2003 - 13:34:22
13/08/2003 - 18:23:10Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 14:07:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.929.501-9
Assunto: -----
09/05/2003 - 13:12:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.877.843-8
Assunto: -----
23/04/2003 - 17:31:45Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/04/2003 - 10:59:46
16/04/2003 - 17:13:13Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 16:58:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/04/2003 - 17:59:02
07/04/2003 - 16:33:17Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 18:38:41Processo autuado em 06/02/2003 18:38:41
06/02/2003 - 18:38:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/02/2003 - 18:38:37