Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.460/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 22/06/2007

Assunto do processo
PR-109-2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2006-PR-00225.000109/2007-97

Data de autuação
25/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 01/02/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 07/07/2009 a 01/02/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/06/2007 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2012 - 13:33:36

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Alencar Burti
Alfredo Cotait Neto
Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Augusto Bandeira Vargas
CLAUDIO KIRNER
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Carlos Eduardo da Silva Monteiro
Carlos Roberto Pinto Monteiro
Celso Antonio Barbosa
Célia Marisa Prendes
Douglas Formaglio
FABIO GIMENEZ GALDIERI
Fernando Dias Menezes de Almeida
Francisco Emílio Baccaro Nigro
Francisco Frota de Aguiar
Fábio de Salles Meirelles
Guilherme Afif Domingos
Guilherme Ary Plonski
Humberto Breanza Sobrinho
JORGE SANO FUJII
JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA PRADO
JOSÉ LUIZ RICCA
Joaquim Batista Xavier Filho
Jorge Luiz Avila da Silva
Jose Ricardo Mendes Guedes
João Carlos de Souza Meirelles
JÚLIO TIJUNELIS
Luiz Otavio Gomes Silva
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Maria Helena Guimaraes de Castro
Newton Gonçalves Campos
Nicolau Jacob Neto
Olivio Manoel de Souza Avila
PATRICIA MARIA GAZZOLA FRAGNANI
PAULO ANTONIO SKAF
Pedro Augusto Marcello
Rogério Roson
SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS
Sandro José Franco
Shigueo Oda
Sylvio Goulart Rosa Junior
Sérgio Robles Reis de Queiróz
Tirso de Salles Meirelles
VANESSA OLIVETI GONCALVES BATISTA
Vahan Agopyan
Valmir Madazio
Valmir Pedro Rossi
Vinicius Nobre Lages
Waldir Catanzaro
Wilson Roberto Levorato

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2010 - 09:18:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2010 - 14:31:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.604.581-8
Assunto: -----
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
09/03/2010 - 16:00:58Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 16:00:57Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.594.118-0
Assunto: Acórdão Nº 1059/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
09/03/2010 - 16:00:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/03/2010 - 10:43:29
25/02/2010 - 10:37:14Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/02/2010 - 13:51:23
25/02/2010 - 10:37:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2010 - 10:37:14
08/02/2010 - 17:50:55Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/02/2010 - 18:14:54
02/02/2010 - 11:03:54Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.531.937-8
Assunto: -----
01/02/2010 - 12:24:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/02/2010 - 17:19:44
01/02/2010 - 11:39:30Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2010 - 14:24:17Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.529.420-0
Assunto: -----
12/01/2010 - 16:21:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.505.441-5
Assunto: ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO 4499/2009-TCU-2ª CÂMARA.
18/11/2009 - 16:32:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.419.796-0
Assunto: -----
Destinatário: SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS
15/10/2009 - 17:49:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.294.955-4
Assunto: -----
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
14/10/2009 - 11:27:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.927-1
Assunto: -----
Destinatário: SOLANGE SILVEIRA DOS SANTOS
13/10/2009 - 13:51:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.954-7
Assunto: -----
Destinatário: JÚLIO TIJUNELIS
13/10/2009 - 13:51:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.957-8
Assunto: -----
Destinatário: Joaquim Batista Xavier Filho
13/10/2009 - 13:51:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.930-1
Assunto: -----
Destinatário: FABIO GIMENEZ GALDIERI
13/10/2009 - 13:51:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.926-4
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA PRADO
13/10/2009 - 11:20:46Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/01/2010
13/10/2009 - 11:20:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
13/10/2009 - 11:19:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/09/2009 - 11:54:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.294.956-1
Assunto: -----
Destinatário: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/09/2009 - 09:00:47Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/09/2009 - 09:00:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.953-0
Assunto: -----
Destinatário: Célia Marisa Prendes
16/09/2009 - 09:00:23Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 09:00:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.952-3
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Roberto Pinto Monteiro
16/09/2009 - 09:00:02Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 09:00:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.951-6
Assunto: -----
Destinatário: VANESSA OLIVETI GONCALVES BATISTA
16/09/2009 - 08:59:42Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 08:59:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.929-5
Assunto: -----
Destinatário: PATRICIA MARIA GAZZOLA FRAGNANI
16/09/2009 - 08:59:13Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 08:59:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.928-8
Assunto: -----
Destinatário: Waldir Catanzaro
16/09/2009 - 08:58:47Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 08:58:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.925-7
Assunto: -----
Destinatário: Shigueo Oda
16/09/2009 - 08:58:18Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 08:58:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.924-0
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ LUIZ RICCA
16/09/2009 - 08:57:53Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 16/09/2009
16/09/2009 - 08:57:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.294.919-6
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
04/09/2009 - 14:37:15Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.922.612-5
Assunto: -----
01/09/2009 - 18:27:59Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 18:27:59Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.272.578-3
Assunto: Acórdão Nº 4499/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
01/09/2009 - 18:27:51Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/09/2009 - 11:46:52
17/08/2009 - 17:38:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2009 - 17:38:05
06/08/2009 - 14:43:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2009 - 17:26:28
06/08/2009 - 14:43:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2009 - 14:43:11
02/07/2009 - 10:31:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/07/2009 - 15:02:23
23/01/2009 - 14:54:49Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2009 - 16:03:35
22/01/2009 - 15:59:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para ciência
Aceite em: 23/01/2009 - 14:29:17
22/01/2009 - 14:39:14Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.946.451-0
Assunto: -----
10/12/2008 - 19:04:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/12/2008 - 10:22:00
08/12/2008 - 17:23:54Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.909.099-3
Assunto: -----
28/11/2008 - 14:46:42Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2008 - 12:10:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.005.328-7
Assunto: OF/SUPER.050/08-SEBRAE/SP.ENCAMINHA RESPOSTA DE DILIGÊNCIA AO TC.017.460/2007-3.ENCAM.AO SR.RICARDO LUIZ TORTORELLA..
03/07/2008 - 17:14:56Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.002.028-9
Assunto: SEBRAE-SP-INSTRUÇÃOINICIAL-2006
12/06/2008 - 14:12:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/2008
28/05/2008 - 15:03:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.963.252-3
Assunto: REQUERIMENTO - CARLOS E. UCHOA FAGUNDES QUE APRESENTA RAZOES DE JUSTIFIFICATIVAS ... REF TC 017.460/2007-3 ...
27/05/2008 - 19:10:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.962.662-1
Assunto: 0000429626621 - REQUERMT SR JOSÉ LUIZ RICCA, DO SEBRAE C/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E/OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS REF DECISÕES DE ACORDÃOS D TC 017.460/2007-3
27/05/2008 - 19:02:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.962.636-2
Assunto: DOC DO SR SHIGUEO ODA, DO SEBRAE C/EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E/OU RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS REF DECISÕES DE ACORDÃOS D TC 017.460/2007-3...
15/05/2008 - 19:11:26Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.954.471-0
Assunto: REQUER A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
02/05/2008 - 08:28:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2008
10/04/2008 - 10:47:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/04/2008 - 12:57:50
08/04/2008 - 11:38:00Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 18:39:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 07/04/2008 - 17:27:50
01/04/2008 - 20:03:32Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2008 - 16:20:10Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2007 - 11:38:54Processo autuado em 25/06/2007 11:38:54
22/06/2007 - 11:15:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/06/2007 - 11:38:36
22/06/2007 - 11:14:01Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/06/2007 - 11:14:01