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Processo: 017.472/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. SÍTIO NOVO/MA. REPASSE 73641-57/98.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
28/12/2001 - 14:29:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.833/2003-8 - Apensado desde 12/03/2008 - 14:36:36

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/12/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/03/2015 - 09:58:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
PROGRAMAS SOCIAIS (HABITAR-BRASIL, PASS, PRO-INFRA) - CEF/MICI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 200.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2015 - 09:58:03Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
12/03/2008 - 14:37:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 13:46:37Ação
Descrição: Reabertura
08/11/2005 - 18:05:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/11/2005 - 18:05:55
21/10/2005 - 17:24:47Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/10/2005 - 16:42:47
08/07/2003 - 14:54:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/06/2003 - 18:14:00Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2003 - 14:32:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/05/2003
18/02/2003 - 10:39:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/02/2003 - 13:31:58
11/02/2003 - 15:49:42Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 13:47:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/2003 - 10:51:37
13/12/2002 - 11:48:31Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2002 - 11:46:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2002 - 11:16:03
11/10/2002 - 17:45:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/10/2002 - 13:42:07
07/10/2002 - 11:50:34Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 15:53:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2002
12/04/2002 - 11:23:03Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 18:42:35Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2001 - 14:29:06Processo autuado em 28/12/2001 14:29:06
28/12/2001 - 14:28:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2001 - 14:28:37