Data/Hora |
Histórico |
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14/04/2011 - 18:21:48 | Processo encerrado. |  |
14/04/2011 - 09:49:34 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
07/04/2011 - 17:58:02 | Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
07/04/2011 - 17:57:59 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 2034/2011-1C | |
23/03/2011 - 13:52:29 | Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO | |
22/03/2011 - 13:19:06 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
22/03/2011 - 13:19:05 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN |  |
10/03/2011 - 17:51:51 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
10/03/2011 - 15:38:04 | Enviado por MINS-MBC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
02/03/2011 - 15:22:18 | Enviado por SECEX-MA para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
02/03/2011 - 15:21:56 | Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-MBC por SEC-MA/SA | |
02/03/2011 - 15:19:57 | Aceite realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
02/03/2011 - 12:35:20 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
01/03/2011 - 19:33:28 | Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
01/03/2011 - 19:33:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/01/2009 - 20:07:32 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
13/11/2008 - 14:48:55 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.845.951-7 Assunto: ----- Destinatário: Raimundo Nonato Sousa | |
02/10/2008 - 17:04:41 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 13/10/2008 - 10:57:30 | |
01/10/2008 - 15:59:31 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 43.406.406-7 Assunto: Relatório Ministro UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR; RELATORIO-MIN-UA-2008-9-23 | |
01/10/2008 - 15:59:31 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 43.406.404-3 Assunto: Acórdão Nº 2184/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR | |
01/10/2008 - 15:59:31 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 43.406.405-0 Assunto: Voto Ministro UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR; VOTO-MIN-UA-2008-9-23 | |
01/10/2008 - 14:49:30 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 01/10/2008 - 14:49:30 | |
01/10/2008 - 13:23:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/08/2008 - 09:26:11 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 22/08/2008 - 15:54:13 | |
20/08/2008 - 12:16:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/06/2008 - 14:58:03 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 21/08/2008 - 09:25:50 | |
23/06/2008 - 13:26:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/06/2008 - 13:25:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 24/06/2008 - 11:37:15 | |
28/05/2008 - 10:28:01 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 28/05/2008 - 10:50:23 | |
28/05/2008 - 09:21:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/05/2008 - 11:42:04 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para instrução Aceite em: 14/05/2008 - 16:06:47 | |
08/05/2008 - 08:31:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 08/05/2008 - 17:25:17 | |
14/04/2008 - 12:44:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 16/04/2008 - 10:05:56 | |
08/04/2008 - 17:41:37 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 42.924.991-2 Assunto: ----- | |
08/04/2008 - 15:12:17 | Ação Descrição: Reabertura | |
26/02/2008 - 14:13:31 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
14/08/2007 - 11:13:44 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 42.782.526-2 Assunto: REF.AO TC 017.473/2001-2 | |
15/05/2007 - 11:50:25 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.714.706-7 Assunto: REF. AO TC-017.473/2001-2. | |
02/05/2007 - 14:17:33 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.702.741-3 Assunto: Audiência - Ministro Relator; 1396-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Elvio de Jesus Ament | |
02/05/2007 - 14:17:32 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 42.702.740-6 Assunto: Audiência - Ministro Relator; 1395-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira | |
19/04/2007 - 15:27:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/09/2007 | |
26/03/2007 - 17:35:01 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 02/04/2007 - 10:05:25 | |
23/03/2007 - 17:02:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/03/2007 - 09:41:05 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/03/2007 - 10:37:00 | |
14/03/2007 - 09:40:00 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/03/2007 - 09:40:02 | |
12/03/2007 - 11:48:44 | Ação Descrição: Reabertura | |
12/03/2007 - 10:45:37 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.670.973-0 Assunto: REF. AO TC-017.473/2001-2. | |
22/03/2005 - 17:06:56 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
16/03/2005 - 16:25:51 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
08/12/2004 - 16:18:18 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 13/12/2004 - 16:00:11 | |
25/11/2004 - 18:21:42 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/11/2004 - 15:33:38 | |
24/11/2004 - 16:24:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/11/2004 - 17:09:07 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 10/11/2004 - 17:56:21 | |
05/11/2004 - 12:59:21 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para instrução Aceite em: 09/11/2004 - 15:32:40 | |
27/08/2004 - 17:54:37 | Ação Descrição: Notificação Término em: 25/10/2004 | |
16/08/2004 - 12:02:09 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 17/08/2004 - 14:14:37 | |
10/08/2004 - 17:19:45 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 10/08/2004 - 17:19:45 | |
10/08/2004 - 17:00:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/05/2004 - 16:51:54 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/05/2004 - 14:42:53 | |
06/05/2004 - 16:47:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/02/2004 - 18:26:59 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 19/02/2004 - 09:44:27 | |
16/02/2004 - 20:16:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/02/2004 - 19:34:48 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 17/02/2004 - 15:34:34 | |
16/02/2004 - 14:56:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2003 - 10:48:50 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.050.692-0 Assunto:
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31/10/2003 - 10:47:01 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 4.050.477-3 Assunto:
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02/10/2003 - 09:37:16 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.017.630-7 Assunto:
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01/09/2003 - 16:22:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 01/09/2003 - 17:43:25 | |
01/09/2003 - 16:22:07 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 01/09/2003 - 16:22:09 | |
16/06/2003 - 17:06:33 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 20/06/2003 - 12:08:38 | |
13/06/2003 - 14:32:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/05/2003 - 15:37:57 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 3.897.897-5 Assunto: ----- | |
02/05/2003 - 17:47:26 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 02/05/2003 - 18:42:09 | |
30/04/2003 - 18:18:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/04/2003 - 15:39:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 02/05/2003 - 15:55:01 | |
25/04/2003 - 15:37:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/02/2003 - 17:50:13 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 05/02/2003 - 11:04:33 | |
03/02/2003 - 12:52:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/01/2003 - 18:04:36 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Para instrução Aceite em: 27/01/2003 - 15:07:56 | |
13/12/2002 - 11:35:06 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 23/01/2003 - 18:04:24 | |
13/12/2002 - 11:29:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/12/2002 - 12:35:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 10/12/2002 - 14:16:27 | |
03/12/2002 - 18:31:07 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.801.739-1 Assunto: REF. AO TC-017.473/01/2 | |
15/10/2002 - 16:10:46 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 17/10/2002 - 15:10:52 | |
08/10/2002 - 12:36:12 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento Aceite em: 15/10/2002 - 15:33:22 | |
08/10/2002 - 08:51:42 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/09/2002 - 10:26:07 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 12/09/2002 - 10:47:29 | |
03/09/2002 - 09:49:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/07/2002 - 11:31:36 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 16/07/2002 - 16:44:11 | |
07/06/2002 - 17:48:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/04/2002 - 15:52:52 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 28/05/2002 | |
12/04/2002 - 11:20:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/03/2002 - 10:25:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/12/2001 - 14:40:28 | Processo autuado em 28/12/2001 14:40:28 | |
28/12/2001 - 14:40:07 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/12/2001 - 14:40:07 | |