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Processo: 017.491/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITU5RA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA, (GESTÃO 2005-2008).

Data de autuação
30/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.929/2015-0 - Apensado desde 11/09/2015 - 17:08:49
Processo: 010.928/2015-4 - Apensado desde 11/09/2015 - 17:08:27
Processo: 010.932/2015-1 - Apensado desde 11/09/2015 - 17:09:11

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 11:28:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coroatá - MA

Responsáveis
Luís Mendes Ferreira
Prefeitura Municipal de Coroatá - MA

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
Alteredo de Jesus Neris Ferreira
Daniel de Faria Jerônimo Leite
João da Silva Santiago Filho
LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES
MARIANA PEREIRA NINA
Pedro Leandro Lima Marinho
TAYANE MARTINS ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.284.048,72
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 11:28:57Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/11/2016 - 16:12:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/10/2016 - 13:44:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/09/2016 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 2360/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:31:17Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:31:17Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
11/09/2015 - 17:09:11Processo 010.932/2015-1 foi apensado a este processo
11/09/2015 - 17:08:49Processo 010.929/2015-0 foi apensado a este processo
11/09/2015 - 17:08:27Processo 010.928/2015-4 foi apensado a este processo
10/08/2015 - 17:41:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
21/05/2015 - 10:13:23Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012
20/05/2015 - 15:34:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2015 - 15:00:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/05/2015 - 14:59:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2015 - 14:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/03/2015 - 12:00:42Cadastrada representação legal 4212/2015 por SECEX-MA
09/03/2015 - 12:00:42Cadastrada representação legal 4211/2015 por SECEX-MA
09/03/2015 - 12:00:42Cadastrada representação legal 4210/2015 por SECEX-MA
06/03/2015 - 16:19:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2015 - 13:52:38Cadastrada representação legal 4110/2015 por SECEX-MA
05/03/2015 - 13:52:38Cadastrada representação legal 4109/2015 por SECEX-MA
05/03/2015 - 13:52:38Cadastrada representação legal 4108/2015 por SECEX-MA
05/03/2015 - 13:52:37Cadastrada representação legal 4107/2015 por SECEX-MA
05/03/2015 - 13:11:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2015 - 15:34:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2015 - 15:32:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/12/2014 - 17:33:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/12/2014 - 17:33:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2014 - 20:04:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/12/2014 - 12:33:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/12/2014 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 3494/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/12/2014 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 3492/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/12/2014 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 3491/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/12/2014 - 17:55:47Juntada comunicação Ofício 3493/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/12/2014 - 13:45:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
13/11/2014 - 16:02:59Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
16/10/2014 - 13:47:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
16/10/2014 - 10:43:30Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
16/10/2014 - 10:43:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/10/2014 por meio do Acórdão 6293/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/11/2012 - 17:33:43Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
06/11/2012 - 17:33:41Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
26/10/2012 - 17:02:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/10/2012 - 14:38:04Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/10/2012 - 14:19:47Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/10/2012 - 14:19:44Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/10/2012 - 13:51:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/10/2012 - 13:49:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/09/2012 - 10:48:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/09/2012 - 15:37:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2012 - 09:27:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2012 - 17:19:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2012 - 11:13:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2012 - 15:30:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2012 - 15:29:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/07/2012 - 18:00:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/07/2012 - 17:59:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/06/2012 - 16:42:33Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/06/2012 - 16:42:32Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
28/06/2012 - 19:40:04Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
28/06/2012 - 19:40:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
28/06/2012 - 13:42:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/06/2012 - 13:41:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2012 - 15:11:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2012 - 12:30:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/03/2012 - 11:59:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/03/2012 - 15:31:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 15:12:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 15:01:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 14:25:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2012 - 17:16:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 14:47:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
03/02/2012 - 16:16:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/01/2012 - 18:40:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:18:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/12/2011 - 13:25:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2011 - 15:51:48Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/12/2011 - 11:55:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2011 - 19:06:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
11/11/2011 - 18:19:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/11/2011 - 16:35:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/10/2011 - 15:07:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/08/2011 - 19:30:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/06/2011 - 10:18:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
10/05/2011 - 11:32:46Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
30/07/2009 - 17:47:19Processo autuado em 30/07/2009 17:47:19
30/07/2009 - 17:47:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/07/2009 - 17:47:10