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Processo: 017.496/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONVÊNIO Nº 750957/2001.

Data de autuação
30/07/2009 - 17:59:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:10:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA

Responsáveis
Walter Lima Gomes

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 109.220,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2012 - 17:21:42Processo encerrado.Despacho de expediente
05/01/2012 - 16:36:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/11/2011 - 15:36:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
14/09/2011 - 18:02:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 17:01:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/08/2011 - 14:03:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
29/06/2011 - 11:02:07Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
29/06/2011 - 11:02:05Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 5252/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/06/2011 - 15:54:56Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
31/05/2011 - 16:22:49Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
31/05/2011 - 16:22:47Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
11/05/2011 - 11:05:03Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
06/05/2011 - 11:57:47Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
06/05/2011 - 11:57:45Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
11/04/2011 - 09:43:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
11/04/2011 - 09:43:25Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/02/2011 - 16:46:20Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/02/2011 - 16:45:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/12/2010 - 11:20:35Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/12/2010 - 17:57:46Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 17:57:46Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
02/12/2010 - 13:52:31Aceite realizado por MIN-JM
30/11/2010 - 12:26:42Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
30/11/2010 - 12:26:41Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
31/03/2010 - 11:24:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.644.409-3
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº2436/2009-TCU/SECEX-MA.
21/01/2010 - 19:04:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.509.968-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
18/01/2010 - 11:03:04Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.510.591-9
Assunto: -----
20/11/2009 - 09:46:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2010
20/11/2009 - 09:46:34Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.349.175-5
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
06/11/2009 - 19:02:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.401.034-4
Assunto: -----
20/10/2009 - 17:34:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.346.665-4
Assunto: TCE-017496-2009-2-SÃOLUIZGONZAGA-CONV.750957-2001-FNDE-PNTE-INICIAL
13/10/2009 - 12:06:08Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 12:05:47Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 16:23:35Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 17:59:15Processo autuado em 30/07/2009 17:59:15
30/07/2009 - 17:59:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/07/2009 - 17:59:07