Processo: 017.500/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 14/06/2016

Assunto do processo
solicitação de informações sobre prestação de contas dos convênios 1930/2016 e 0302/2007, celebrados entre a FUNASA e o Município de Maracanã-PA.

Data de autuação
14/06/2016 - 12:56:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/06/2016

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/06/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 12/08/2016 - 15:07:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracanã - PA

Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS

Interessados
JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA/PA - TRF-1