Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.510/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA, PORTARIA Nº 03/MAPS/SEAS/2002.

Data de autuação
30/07/2009 - 18:47:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.234/2012-8 - Apensado desde 25/06/2012 - 16:52:20
Processo: 009.233/2012-1 - Apensado desde 25/06/2012 - 16:51:51

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:47:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Izalmir Vieira da Silva
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 119.809,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2012 - 09:31:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 16:55:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 16:55:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/07/2012 - 08:34:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
17/07/2012 - 16:34:59Processo encerrado.Despacho de expediente
25/06/2012 - 16:52:20Processo 009.234/2012-8 foi apensado a este processo
25/06/2012 - 16:51:51Processo 009.233/2012-1 foi apensado a este processo
01/12/2011 - 14:25:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/11/2011 - 19:31:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/11/2011 - 17:45:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/09/2011 - 17:31:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
03/08/2011 - 15:06:37Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5924/2011-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
27/06/2011 - 18:41:21Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
22/06/2011 - 21:13:10Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
22/06/2011 - 21:13:09Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
17/05/2011 - 14:46:11Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
12/05/2011 - 11:41:59Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
12/05/2011 - 11:41:58Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
20/04/2011 - 14:05:11Peça No. 10 desentranhada por SEC-MA/D2
20/04/2011 - 13:56:52Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
17/03/2011 - 08:16:54Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
10/03/2011 - 17:32:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/02/2011 - 16:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
12/01/2011 - 15:33:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
16/11/2010 - 14:57:31Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
16/11/2010 - 14:57:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
01/09/2010 - 12:51:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 15:47:54
01/09/2010 - 12:50:59Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.991.783-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
31/08/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2010 - 18:00:46Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/08/2010 - 14:25:34
23/08/2010 - 17:46:30Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2010 - 16:56:38Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.972.959-3
Assunto: -----
20/08/2010 - 16:42:28Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 18:49:36Peça
Função: Demonstrativo de tce
Documento nº: 43.915.004-8
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
30/07/2009 - 18:47:15Processo autuado em 30/07/2009 18:47:15
30/07/2009 - 18:47:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/07/2009 - 18:47:07