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Processo: 017.539/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/07/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHAS/MA, CONVÊNIO Nº 1394/2003.

Data de autuação
31/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.238/2013-1 - Apensado desde 12/07/2014 - 14:07:08
Processo: 010.238/2013-1 - Esteve apensado de 16/05/2014 a 16/06/2014
Processo: 010.237/2013-5 - Esteve apensado de 16/05/2014 a 16/06/2014
Processo: 010.237/2013-5 - Apensado desde 12/07/2014 - 14:06:12

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/02/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 15:45:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA

Responsáveis
Aluísio Holanda Lima

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 157.432,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2015 - 15:45:03Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
01/10/2014 - 13:18:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/09/2014 - 15:14:19Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2014 - 15:13:41Removido sobrestamento de processo
25/08/2014 - 14:40:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/08/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 2223/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/07/2014 - 14:07:08Processo 010.238/2013-1 foi apensado a este processo
12/07/2014 - 14:06:12Processo 010.237/2013-5 foi apensado a este processo
16/06/2014 - 09:36:51Processo 010.238/2013-1 foi desapensado deste processo
16/06/2014 - 09:36:50Processo 010.237/2013-5 foi desapensado deste processo
16/05/2014 - 19:31:14Processo 010.237/2013-5 foi apensado a este processo
16/05/2014 - 19:30:38Processo 010.238/2013-1 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:42:44Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
18/04/2013 - 17:15:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 17:13:14Peça No. 17 do tipo Termo (doc 49.947.823-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/04/2013 - 17:12:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
08/04/2013 - 14:18:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/03/2013 - 15:18:28Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
04/02/2013 - 15:35:04Pronunciamento da SECEX-MA concluído
01/02/2013 - 16:18:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/01/2013 - 17:34:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/01/2013 - 12:52:02Expedida a comunicação Ofício 3493/2012 por unidade SECEX-MA
27/12/2012 - 16:21:22Expedida a comunicação Ofício 3492/2012 por unidade SECEX-MA
18/10/2012 - 14:00:27Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
18/10/2012 - 08:24:37Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
18/10/2012 - 08:24:36Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/10/2012 por meio do Acórdão 6230/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/03/2011 - 15:52:46Aceite realizado por SERGIO BORGES
30/03/2011 - 09:33:55Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 09:33:55Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
29/03/2011 - 14:58:57Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/03/2011 - 19:18:08Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/03/2011 - 19:18:07Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
23/03/2011 - 14:26:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
26/05/2010 - 17:13:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
05/05/2010 - 12:31:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/05/2010 - 16:42:56
05/05/2010 - 12:31:51Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 11:25:56Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 11/03/2010 - 16:38:34
10/03/2010 - 10:51:20Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 10:29:59Ação
Descrição: Apreciação
04/01/2010 - 10:44:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2010
20/08/2009 - 17:22:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2009
18/08/2009 - 10:10:09Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 10:09:18Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 09:41:50Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 12:22:49Processo autuado em 31/07/2009 12:22:49
31/07/2009 - 12:22:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/07/2009 - 12:22:42