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Processo: 017.584/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 03/07/2008

Assunto do processo
REPR - POSSÍVEIS IRREG. PRATICADAS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: LINDOLFO PIRES - DEP.ESTADUAL

Data de autuação
03/07/2008 - 16:49:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 03/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Assembleia Legislativa da Paraíba
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/04/2011 - 16:44:34Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
04/04/2011 - 14:46:15Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
17/02/2011 - 17:24:22Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
14/05/2009 - 11:40:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.088.779-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0364/2009,ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.
14/05/2009 - 11:33:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.088.766-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0363/2009,ENVIADO AO SENHOR LINDOLFO PIRES NETO.
30/04/2009 - 09:14:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/04/2009 - 17:00:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.060.189-8
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
29/04/2009 - 17:00:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.060.186-7
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
29/04/2009 - 16:18:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.054.153-8
Assunto: 2008-017584-04 - DESP COMUNIC E ARQ
29/04/2009 - 16:18:46Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.010.326-2
Assunto: 2008-017584-03 - DESP ENC AO RELATOR - PROP NÃO CONHECER
29/04/2009 - 16:18:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.000.392-0
Assunto: -----
07/04/2009 - 17:40:41Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:27:00Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.582-9
Assunto: Acórdão Nº 1387/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
07/04/2009 - 16:26:44Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2009 - 17:11:14
24/03/2009 - 17:54:29Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2009 - 15:33:28
19/03/2009 - 09:38:24Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 15:12:23Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 15:53:52Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.994.135-6
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA REFERENTE AO PROCESSO N° 017.584/2008-9 FORMULADO PELO SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA.
07/07/2008 - 15:20:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.004.413-1
Assunto: 2008-017584-01 - DESP ENC DT - PARA 1A INSTRUÇÃO
07/07/2008 - 15:12:27Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.998.026-6
Assunto: OFÍCIO Nº 199/GLPN - ENCAMINHA CÓPIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
03/07/2008 - 16:49:32Processo autuado em 03/07/2008 16:49:32
03/07/2008 - 16:49:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2008 - 16:49:03