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Processo: 017.591/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 31/07/2009

Assunto do processo
REPR DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE - AL. RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS 00190.031040/2006-15 - OPERAÇÃO CARRANCA - CGU/AL

Data de autuação
31/07/2009 - 14:38:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.351/2012-7 - Apensado desde 13/08/2014 - 19:02:44
Processo: 009.399/2013-5 - Apensado desde 12/06/2013 - 09:09:53
Processo: 012.745/2013-8 - Apensado desde 12/06/2013 - 09:08:34
Processo: 024.881/2012-0 - Apensado desde 13/08/2014 - 19:02:42
Processo: 019.216/2012-2 - Apensado desde 26/06/2014 - 12:33:27

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 31/07/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 12/09/2012
R002 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 12/09/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/06/2018 - 19:25:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde - AL

Responsáveis
ALINE CAIXETA DOMINGUES BARBOSA
BIANCARLA SANTOS DA SILVA
CICERO CAVALCANTI DE ARAUJO
EDNEIDE PORTELA SANTOS DE LIMA
JOSE MARIA DE LIMA
LACERDA ENGENHARIA LTDA
NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AL

Representante legais
ALINE OLIVEIRA LIMA
NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS
Thiago Rogério Firmino de Menezes
adeilson teixeira bezerra

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2018 - 19:25:01Enviado por SECEX-AL para providências externas na Seged
02/02/2017 - 19:38:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
27/07/2016 - 18:12:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
27/07/2016 - 17:20:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/07/2016 - 13:41:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
15/07/2016 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0679/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 0680/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
08/07/2016 - 13:23:43Enviado por MIN-AN para providências externas na SECEX-AL
08/07/2016 - 13:23:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/07/2016 por meio do Acórdão 7885/2016-2C
05/07/2016 - 16:08:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:42:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
15/06/2016 - 16:38:23Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
15/06/2016 - 16:38:20Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
14/06/2016 - 11:54:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
14/06/2016 - 11:47:07Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
14/06/2016 - 11:47:06Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
10/06/2016 - 15:03:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
10/06/2016 - 15:02:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AL
10/06/2016 - 15:02:07Peça No. 121 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 55.769.219-2) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
10/06/2016 - 15:01:51Peça No. 122 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.769.298-7) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
10/06/2016 - 13:59:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
10/06/2016 - 13:48:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AL
08/06/2016 - 11:37:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
05/05/2016 - 19:29:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
12/04/2016 - 12:17:26Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
29/02/2016 - 16:57:58Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
22/12/2015 - 15:23:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
23/11/2015 - 17:23:24Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
15/10/2015 - 18:41:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável NAIRO HENRIQUE MONTE FREITAS por SECEX-AL
19/08/2015 - 15:47:47Removido sobrestamento de processo
17/08/2015 - 15:59:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
21/05/2015 - 16:44:26Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
29/04/2015 - 14:57:05Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
25/02/2015 - 12:59:10Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 16:30:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
16/10/2014 - 14:14:37Processo sobrestado. Motivo: Memorando-Circular 23/2012 - Segecex Processo aguardando recolhimento de débito
29/09/2014 - 16:58:36Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
10/09/2014 - 17:34:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
04/09/2014 - 11:03:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
29/08/2014 - 18:16:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
19/08/2014 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 0568/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 0569/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
19/08/2014 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 0570/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
13/08/2014 - 19:02:44Processo 032.351/2012-7 foi apensado a este processo
13/08/2014 - 19:02:42Processo 024.881/2012-0 foi apensado a este processo
13/08/2014 - 16:52:14Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-AL
13/08/2014 - 16:52:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/08/2014 por meio do Acórdão 4064/2014-2C
05/08/2014 - 10:31:01Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-AC
22/07/2014 - 13:30:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
21/07/2014 - 16:56:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
21/07/2014 - 13:27:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
18/07/2014 - 16:19:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
17/07/2014 - 18:38:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
17/07/2014 - 18:38:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
17/07/2014 - 13:22:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
10/07/2014 - 18:03:04Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC
10/07/2014 - 18:02:53Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
09/07/2014 - 15:29:44Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
09/07/2014 - 15:25:52Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
09/07/2014 - 15:25:47Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
09/07/2014 - 13:13:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
09/07/2014 - 13:12:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
08/07/2014 - 13:32:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
07/07/2014 - 14:42:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
01/07/2014 - 06:11:07Juntada comunicação Ofício 0412/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:10:40Juntada comunicação Ofício 0411/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:10:36Juntada comunicação Ofício 0413/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:09:11Juntada comunicação Ofício 0404/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
01/07/2014 - 06:09:06Juntada comunicação Ofício 0405/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
30/06/2014 - 13:01:50Juntada comunicação Ofício 0406/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
26/06/2014 - 12:33:27Processo 019.216/2012-2 foi apensado a este processo
24/06/2014 - 11:51:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-AL/SA
24/06/2014 - 09:27:08Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
24/06/2014 - 09:26:58Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/06/2014 por meio do Acórdão 2788/2014-2C, referente aos Recursos 017.591/2009-1/R001 e 017.591/2009-1/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/03/2014 - 12:56:44Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
09/01/2014 - 16:11:59Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
27/11/2013 - 09:34:29Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
27/09/2013 - 09:26:52Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
19/08/2013 - 17:42:16Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
19/08/2013 - 17:42:13Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
18/07/2013 - 11:15:18Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
12/06/2013 - 15:12:33Enviado por SECEX-AL para providências externas na MIN-RC
12/06/2013 - 15:11:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
12/06/2013 - 09:09:53Processo 009.399/2013-5 foi apensado a este processo
12/06/2013 - 09:08:34Processo 012.745/2013-8 foi apensado a este processo
11/06/2013 - 18:35:15Enviado por OUVIDORIA para providências externas na SEC-AL/SA
29/05/2013 - 11:59:15Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AL
21/05/2013 - 11:18:20Enviado por SECEX-AL para providências externas na OUVIDORIA
20/05/2013 - 16:11:48Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-AL
20/05/2013 - 16:11:44Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
09/05/2013 - 12:26:10Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-AL
07/05/2013 - 08:34:42Documento Pedido de acesso à informação (LAI) juntado ao processo por MIN-RC
19/04/2013 - 15:13:44Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AL
19/04/2013 - 15:06:01Vista eletrônica solicitada por adeilson teixeira bezerra
09/04/2013 - 13:55:25Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MIN-RC
07/03/2013 - 09:32:58Documento Diversos juntado ao processo por MIN-RC
06/03/2013 - 14:01:17Cadastrada representação legal 6573/2013 por MIN-RC
28/02/2013 - 20:33:14Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
28/02/2013 - 20:33:09Exame de mérito do(s) recurso(s) 017.591/2009-1/R001, 017.591/2009-1/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
23/10/2012 - 13:20:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
08/10/2012 - 16:56:51Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
08/10/2012 - 16:56:47Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
03/10/2012 - 15:25:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-RC
12/09/2012 - 16:59:58Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
12/09/2012 - 16:59:55Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 017.591/2009-1/R002, 017.591/2009-1/R001 (por sorteio)
12/09/2012 - 16:59:49Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 017.591/2009-1/R001, 017.591/2009-1/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecer
10/09/2012 - 17:53:03Enviado por SECEX-AL para providências externas na SERUR/SA
10/09/2012 - 17:53:00Pronunciamento da SECEX-AL concluído
10/09/2012 - 16:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
06/09/2012 - 17:46:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
29/08/2012 - 12:46:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
10/08/2012 - 11:50:54Pronunciamento da SECEX-AL concluído
27/07/2012 - 18:35:31Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AL
27/07/2012 - 18:35:02Autuado por Secretaria de Controle Externo - AL recurso interposto em 27/07/2012 contra o acórdão 4697/2012-2C
27/07/2012 - 16:15:47Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AL
27/07/2012 - 16:15:25Autuado por Secretaria de Controle Externo - AL recurso interposto em 27/07/2012 contra o acórdão 4697/2012-2C
24/07/2012 - 15:52:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
24/07/2012 - 14:49:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
20/07/2012 - 15:17:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
19/07/2012 - 14:45:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
18/07/2012 - 14:07:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
18/07/2012 - 14:07:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
18/07/2012 - 14:07:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AL
06/07/2012 - 17:48:49null
06/07/2012 - 16:48:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
05/07/2012 - 15:08:59Enviado por Seses para providências externas na SECEX-AL
05/07/2012 - 15:02:01Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
04/07/2012 - 20:24:27Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
04/07/2012 - 20:24:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 4697/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/02/2012 - 15:19:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
27/11/2011 - 17:30:09Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AL
27/11/2011 - 17:30:05Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstruçãoParecer
24/11/2011 - 15:32:08Pronunciamento da SECEX-AL concluído
29/04/2010 - 13:43:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2010
28/04/2010 - 13:26:28Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2010 - 11:45:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2010
14/04/2010 - 13:55:26Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 16:25:00Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 14:38:52Processo autuado em 31/07/2009 14:38:52
31/07/2009 - 14:38:47Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/07/2009 - 14:38:47
12/04/2001 - 16:38:06Ação
Descrição: Apreciação