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Processo: 017.609/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.066/2006-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/07/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-418-5/2008-2C , REFERENTE AO TC 006.066/2006-9

Data de autuação
03/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 08:14:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Aurino Vieira Nogueira

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2010 - 14:20:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 006.066/2006-9
13/10/2009 - 17:27:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 19/10/2009 - 13:21:14
09/10/2009 - 14:51:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.331.980-6
Assunto: 2597-2009-PGU-TC-017609-2008-0
09/10/2009 - 08:58:58Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/10/2009 - 14:33:18
02/10/2009 - 17:42:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/10/2009 - 09:57:43
11/09/2009 - 15:25:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/09/2009 - 16:34:26
06/04/2009 - 15:56:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 13/04/2009 - 17:31:16
06/04/2009 - 14:38:26Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.034.911-0
Assunto: -----
03/04/2009 - 11:14:10Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 03/04/2009 - 17:57:38
01/12/2008 - 16:36:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2008 - 16:17:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/09/2008 - 11:02:07
08/07/2008 - 09:57:19Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/07/2008 - 09:30:29
03/07/2008 - 18:26:47Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 43.002.112-5
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 3, do processo CBEX de número 017.609/2008-0; Demonstrativo_processo_017.609-2008-0_seq_3_
03/07/2008 - 18:25:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2008 - 18:25:34
03/07/2008 - 18:25:34Processo autuado em 03/07/2008 18:25:34