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Processo: 001.764/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 28/01/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 11/02/2004 a 28/01/2005

Assunto do processo
MON DERIVADO DE REPR - IRREG-OBRAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E A PM DE BELÉM/PB- AUTOR:TCE/PB-FUNDAMENTO:OUTROS ASSUNTOS.


Data de autuação
11/02/2004 - 12:02:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2012 - 14:40:22

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Bosco Gadelha de Oliveira
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Belém - PB
Prefeitura Municipal de São Francisco - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2010 - 15:00:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/04/2010 - 12:22:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.648.724-3
Assunto: -----
17/03/2010 - 17:50:02Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2010 - 17:50:01Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.616.446-5
Assunto: Acórdão Nº 453/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
17/03/2010 - 17:49:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2010 - 17:11:45
12/02/2010 - 09:36:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2010 - 09:55:24
09/02/2010 - 16:35:37Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.547.561-6
Assunto: -----
16/12/2009 - 15:07:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.471.355-9
Assunto: -----
29/05/2009 - 14:29:48Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.111.858-6
Assunto: atend de diligência objeto do Ofício nº 0392/2009-SECEX-PB
29/05/2009 - 14:18:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.111.814-2
Assunto: Atendimento de diligência Objeto do Of. 0392/2009-SECEX-PB.
19/05/2009 - 16:56:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.095.954-8
Assunto: TC 001.764-2004-3 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊCIA Nº 0392-2009,ENVIADO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA.
06/05/2009 - 17:52:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2009
06/05/2009 - 17:52:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.073.364-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
06/05/2009 - 16:58:10Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.059.832-7
Assunto: 2004-001764-18 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
06/05/2009 - 16:58:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.040.791-9
Assunto: 2004-001764-17 -PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
27/04/2009 - 10:54:39Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 14:48:04Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 12:24:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.627.433-4
Assunto: 2004-001764-14 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
14/04/2008 - 11:45:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.927.811-0
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº 0122/2008-SECEX-PB - DILIGÊNCIA.
07/04/2008 - 16:56:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.865.159-4
Assunto: OFÍCIO Nº 236/2008/SE-MI - ENC. CÓPIA NOTA TÉCNICA DQ-55/2008 E PARECER TÉCNICO RA/PC 1899/01 - 745/1999
12/03/2008 - 14:39:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2008
11/03/2008 - 11:55:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.902.595-0
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 122-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
05/03/2008 - 11:11:11Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.899.657-2
Assunto: 2004-001764-15 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
22/02/2008 - 14:09:05Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2008 - 17:33:02Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2005 - 15:58:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.449.581-7
Assunto: -----
29/03/2005 - 17:48:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.285.434-0
Assunto: OFÍCIO Nº 051/2005-DGI/SE/MI - DATATO 22/03/2005 - ENC. PELO SR. JOÃO CARLOS CORREA SALA - ATENDIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE DECISÃO REF. AO OF. Nº 007/2005-TCU-SECEX-PB.
08/03/2005 - 15:15:45Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2005 - 15:14:51Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 13:59:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.301.841-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0007/205-TCU/SECEX-PB.
07/03/2005 - 13:37:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.301.817-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0007/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
23/02/2005 - 15:22:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.173.139-0
Assunto: OFÍCIO Nº 141/2005-TCE/SEC.2ª - DATADO 01/02/2005 - ENC.CÓPIA DO PROCESSO TC - 04918/2003 DECISÃO NO ACÓRDÃO AC2-TC - 0725/2004
14/02/2005 - 18:30:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.294.028-9
Assunto: OFÍCIO 0008/2005 - TCU/SECEX-PB
14/02/2005 - 18:28:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.294.024-1
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0008/2005 -TCU/SECEX-PB

28/01/2005 - 09:00:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/2005
17/01/2005 - 14:13:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/01/2005 - 17:48:11
17/01/2005 - 14:13:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/01/2005 - 14:13:04
15/12/2004 - 19:05:55Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2004 - 16:05:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 19/11/2004 - 15:33:53
16/11/2004 - 10:07:10Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2004 - 10:04:26Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2004 - 10:33:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.223.459-3
Assunto: OF. 646/SE-MI. ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0774/2004-TCU/SECEX-PB.
22/09/2004 - 13:37:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.219.100-1
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0774/2004-TCU/SECEX-PB.
22/09/2004 - 13:05:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.219.083-7
Assunto: OF. Nº 0774/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
09/07/2004 - 16:47:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2004
05/07/2004 - 13:27:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/07/2004 - 16:47:08
05/07/2004 - 13:27:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2004 - 13:27:47
05/07/2004 - 13:00:03Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 15:29:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/06/2004 - 16:49:33
01/06/2004 - 15:30:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.163.871-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 150/2004-TCU/SECEX-PB(DILIGÊNCIA).
07/05/2004 - 15:01:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.149.401-1
Assunto:
27/04/2004 - 13:21:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.145.666-8
Assunto: OF. 0149/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.

07/04/2004 - 09:16:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.140.026-5
Assunto: OF. 192/2003-TCE-DIAFI. ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0149/2004-TCU/SECEX-PB.
01/04/2004 - 13:16:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.111.786-6
Assunto:
25/03/2004 - 15:33:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.136.614-1
Assunto: OF. 0149/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
19/03/2004 - 14:46:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.134.680-8
Assunto: OF. 0150/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/03/2004 - 10:47:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2004
18/02/2004 - 19:04:37Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 19:01:59Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 12:02:42Processo autuado em 11/02/2004 12:02:42
11/02/2004 - 12:02:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/02/2004 - 12:02:31