Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.764/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela Fundação Nacional de Saúde- Funasa / Ministério da Saúde em razão da omissão no dever de prestar contas do Convênio n° 342/2000 (fls.14-21 e 40), celebrado com a Prefeitura Municipal de Bequimão/MA.

Data de autuação
29/01/2015 - 19:19:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.534/2017-8 - Apensado desde 23/04/2018 - 11:29:07
Processo: 018.226/2017-5 - Apensado desde 23/04/2018 - 11:29:07

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 04/04/2018 - 15:57:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bequimão - MA

Responsáveis
Leonardo Cantanhede

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Representante legais
EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE
Vitélio Shelley Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 891.978,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2018 - 15:17:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/05/2018 - 17:30:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2018 - 11:12:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/05/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1039/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/04/2018 - 11:29:07Processo 029.534/2017-8 foi apensado a este processo
23/04/2018 - 11:29:07Processo 018.226/2017-5 foi apensado a este processo
04/04/2018 - 16:45:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
23/02/2018 - 13:27:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
23/02/2018 - 13:25:37Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 58.846.801-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
23/02/2018 - 13:24:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2018 - 13:23:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2018 - 13:21:03Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.807.448-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
23/02/2018 - 13:20:50Peça No. 53 do tipo Despacho de expediente (doc 58.807.791-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
16/02/2018 - 11:23:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2018 - 11:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/02/2018 - 17:58:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/01/2018 - 10:26:49Juntada comunicação Ofício 0161/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/01/2018 - 16:55:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/12/2017 - 15:14:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/12/2017 - 11:35:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/12/2017 - 20:20:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/12/2017 - 14:34:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/12/2017 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 3399/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/12/2017 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 3417/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/12/2017 - 13:37:44Juntada comunicação Ofício 3400/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/07/2017 - 08:11:01Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA
05/07/2017 - 08:11:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/07/2017 por meio do Acórdão 5085/2017-1C
04/07/2017 - 14:54:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
30/06/2017 - 07:44:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/07/2017, às 15h.
27/06/2017 - 11:09:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 27/06/2017, às 15h.
23/06/2017 - 13:54:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/06/2017, às 15h.
22/06/2017 - 12:40:28Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA
22/06/2017 - 12:40:27Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/05/2017 - 11:27:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2017 - 13:19:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/03/2017 - 06:08:24Juntada comunicação Ofício 1042/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/03/2017 - 11:57:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2017 - 11:53:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/02/2017 - 13:40:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2017 - 11:16:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/02/2017 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 0152/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/12/2016 - 16:07:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/10/2016 - 11:24:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/10/2016 - 11:23:10Peça No. 29 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.275.537-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/09/2016 - 14:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
10/08/2016 - 14:05:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/08/2016 - 12:53:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/07/2016 - 14:31:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/07/2016 - 14:12:29Juntada comunicação Ofício 1746/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 1799/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/07/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1745/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/07/2016 - 17:26:54Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/05/2016 - 18:55:48Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
05/05/2016 - 07:38:16Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
05/05/2016 - 07:38:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 2811/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/05/2016 - 14:59:27Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/04/2016 - 09:10:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2016, às 15h.
01/04/2016 - 10:40:30Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM
01/04/2016 - 10:39:59Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/03/2016 - 13:46:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/03/2016 - 13:42:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
11/03/2016 - 13:42:22Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/12/2015 - 19:07:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/12/2015 - 19:05:11Cadastrada representação legal 26812/2015 por SECEX-MA
29/12/2015 - 19:05:11Cadastrada representação legal 26811/2015 por SECEX-MA
28/12/2015 - 15:16:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/12/2015 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 3550/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/11/2015 - 16:49:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
22/07/2015 - 14:24:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2015 - 16:41:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/06/2015 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 1665/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/05/2015 - 18:19:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/05/2015 - 17:16:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:38:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:29:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX-MA
30/01/2015 - 16:25:34Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2015 - 19:21:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA