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Processo: 001.766/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.394/2017-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-15034-43/2018-1C AC-6743-25/2018-1C , referente ao TC 004.394/2017-8

Data de autuação
25/01/2020 - 14:56:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 02/04/2020 - 15:38:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Sebastião Lopes Monteiro

Interessados
Sebastião Lopes Monteiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/02/2020 - 14:27:36Apensado ao processo 004.394/2017-8 por Seproc.
19/02/2020 - 16:42:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
19/02/2020 - 16:42:03Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/02/2020 - 14:07:31Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2020 - 14:07:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2020 - 15:40:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2020 - 14:17:00Processo enviado de Sec-MS para PROC-G/não definida.
10/02/2020 - 14:15:22Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
05/02/2020 - 19:40:31Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
31/01/2020 - 17:23:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
25/01/2020 - 19:16:26Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
25/01/2020 - 19:15:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
25/01/2020 - 14:56:33Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
25/01/2020 - 14:56:33Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)
25/01/2020 - 14:56:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.121-4
Assunto: MIN-ASC
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.115-3
Assunto: CadIrreg - Sebastião Lopes Monteiro
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.110-8
Assunto: Sebastião Lopes Monteiro
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.116-0
Assunto: 0280/2019-Seproc. Sebastião Lopes Monteiro - Acórdão 6743/2018
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.112-2
Assunto: Sebastião Lopes Monteiro
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.119-1
Assunto: 0281/2019-Seproc - Sebastião Lopes Monteiro - Acórdão 6743/2018
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.117-7
Assunto: Edital 169/2019 - Sebastião Lopes Monteiro
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.113-9
Assunto: 0280/2019-Seproc - Sebastião Lopes Monteiro - Acórdão 6743/2018
25/01/2020 - 14:56:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.111-5
Assunto: 0281/2019-Seproc. Sebastião Lopes Monteiro - notificação do Acórdão 6743/2018
25/01/2020 - 14:56:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.107-8
Assunto: Débito
25/01/2020 - 14:56:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.109-2
Assunto: Multa
25/01/2020 - 14:56:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.118-4
Assunto: AC-6743/2018 - 1C - Condenatório
25/01/2020 - 14:56:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.114-6
Assunto: AC-15034/2018 - 1C - Retificador
25/01/2020 - 14:56:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.775.108-5
Assunto: Ficha de informações Sebastião Lopes Monteiro