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Processo: 017.668/2007-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/06/2007

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENAT - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
OF-153-2007,

Data de autuação
26/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/04/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2012 - 12:03:23

Unidade jurisdicionada
Senat/CN - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional

Responsáveis
ALEXANDRE NORMATCHESKY
ANA PAULA BARBOSA MUJALLI
ANDREIA ZANI CASTANHEIRA IRIGARAY
Ademir Aguiar Campos
Adriana Farias Almeida Nóbrega
Adriano Lima Caldas
Adriano Silva Di Blasio
Alberto Jorge Batinga Chaves
Alexandra Ferreira de Castro Alves Pereira
Alexandre Lima Medina de Oliveira
Amaro Eduardo Cabral Junior
Amaro de Assis Alves de Abreu
Ana Paula Machado
Ana Paula de Sá Gonçalves
Ana Quadros da Silva
Anderson Linhares Quintas
Angélica Liberato Lima
Antonio Carlos Melgaco Knittel
Antônio Fernando Costa Cardozo
Antônio Leitão de Araújo Filho
Aparecida Teixeira Cavalcante Martinez
Arenilton Sampaio Barreto Júnior
Ataíde de Azevedo Dantas
Augusto Castro Montanha de Andrade
Bartolomeu Gomes de Oliveira
Bruno Alexandre Rios Dantas
CAUBYRA MACEDO NERY GOES
CONSTANCA MARIA DO ROSARIO MELO
CRISTINA NARBOT SIQUEIRA RODRIGUES
Carlos Alberto Bezerra da Costa
Carlos Alfredo Correa Salame
Caroline Helene Rodrigues Sales
Cesar Wilson Berto
Claudia Renata de Miranda Magalhães
Claudinei de Barros Marques
Cleide Maria Soares Barros Cruz
Clesio Soares de Andrade
Cláudia Maria de Holanda Padilha
Cléia Terezinha de Andrade
Cynthia da Cunha Lyrio
César Garcia do Lago
DANIEL DE MELO CORREA
DIONE DE OLIVEIRA COSTA
Danielle Rodrigues Queiroz
David Lopes de Oliveira
David Santos Neto
Dener Silveira
Divina Rosa de Andrade
Dora Aparecida Dias Machado
Dorcelina da Silva Campos
Duglacy Antunes da Silveira
EDILENE MARCOLANO PEROVANO BEILKE
EDNA OMENA DE LUCENA
ELAINE SANT ANA CARDOSO
ELIETE OLIVEIRA LIMA
EMERSON OLIVEIRA DELMONDES
Edcléia Cristina Machado Viana
Edelcio Tirado Luduvice
Eduardo Antônio Oréfice de Brito
Eduardo Sampaio de Oliveira
Eduardo Valença das Chagas
Edvaldo Pereira da Silva
Elena de Fátima Alves Sousa
Eliane Tereza Silva de Oliveira Araújo
Emerson Nunes de Castro
Eudo Laranjeiras Costa
Eunai Oliveira da Silva
Euzânia Sarmento Costa Campos
Evaldo Brandão de Souza
Ewerton de Souza Bronzeado
FELIPE HENRIQUE ESTEVAM
FERNANDA MIRANDA LOURES ANDREZA
FLAVIO FEITOSA VALENTE
Fabiana Vilela Veloso
Fernanda Eloise Sá de Andrade Ribeiro
Fernando Tavares Neto
Flavio Benatti
Flora Amalia Viu Pestana
Francisca de Oliveira Biagioni
Francisco Jose Rezende
Francisco Saldanha Bezerra
GIZELE BONIFACIO BATISTA FRADE
GLEIDE APARECIDA VIANA SILVA
Geraldo Magela Gonçalves Malta
Gerson Benedito Prado
Gildásio Alves de Lima
Gilmar Bernardo de Araujo
Glisia Pinto
Grece Lana Melo Couto
Gregorio Toscano Santos
Guilherme Lago E Barros
HENRIQUE BAPTISTA
Haroldo Willuweit de Oliveira
Helma Leila Ferreira
Helzio Soncini da Silva
Hugo Cláudio Ribeiro Rosa
Hérik Wesley Vieira Semeão
IVONILZA ABREU DE SOUSA
Iara Benezolli Sossai
Igor Vital Silva Ferreira
Ines Aparecida Artal Padavoni
JACQUELINE COSTA MIRANDA RIBEIRO
JULIANA PRIANTE CAMPOS PARREIRAS
Jandival Valio
Jansen Luiz Paz Vieira
Jerson Antônio Picoli
Joabete Xavier de Souza Costa
Joana Darc do Carmo
Joanete de Oliveira Rodrigues Ebert
Joao Florivaldo Brabo
Joelma Aparecida Quinteiro Portela
Jorge Murilo dos Santos Correa
Jose Rodrigues de Morais
Josefa Conceição da Silva Menezes
José Carlos Reis Lavouras
José Eustáquio Rodrigues Alves
José Fioravanti
José Geraldo Fernandes Rabelo
José Hairton da Silva Rodrigues
José Hélio Fernandes
José Jair Alves de Oliveira
José Roberto Celestino da Silva
José Romero Cordeiro de Jesus
José Tarcísio de Alencar Formiga
José Vicente Gonçalves Pinto Júnior
Jovenilson Alves de Souza
João Carlos Roberto Campaneli da Silva
Jucimar de Castro Santos
Julia Maria Saura Bettoni Argondízio
Julio Cesar Macedo de Sá
Julio Cezar Silva Costa
Jésu Ignácio de Araújo
KARINA WANDERLEY MARIZ COSTA
KRISTIANO LOPES DE SOUZA
Katia de Fatima Lopes Lacerda
LEE FONTENELE MORAES
LUCIANA ALVES MEIRELES FERNANDES
LUZIA CARLA RIBEIRO DE SOUZA SILVA
Ladijane Sarmento da Silveira
Leia Mascarenhas de Araújo
Levi Barros de Andrade
Lilian Carla de Souza
Loreci Machado
Luciana Farias Accioly
Luciana Maria Silva de Melo
Lucimar Mota de Sá
Lucílio Torres de Vasconcelos
Luiz Alberto Henriques Amaral
Luiz Carlos Marques
Lúcia Cândida Santos de Oliveira
MARCIA CRISTINA FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA
MARCIA MARIA DE MELO E SILVA
MARCILIO RODRIGUES CAVALCANTI
MARIA ELENILDA DOS SANTOS
MARIA INES PEREIRA DA ROCHA
MARIA ISABEL DOS SANTOS
MARIA SONILDA DA SILVA
MARIA TERESA DE ARAUJO GOMES
MARISTELA SPINELIS COSTA BRAZ
Maira Silva Quinteiro
Manuel Joaquim Vieira da Costa
Marcella de Souza
Marcelli Sotero Santos
Marcelo Barros de Souza
Marcelo Bonagura
Marcelo Jacober de Moraes
Marcia Beatriz Pereira Cardoso
Marcia Regina Candido
Marcia Regina Silva Batista de Oliveira
Marcia de Carvalho Machado
Marcia dos Santos Maia de Godoy
Marcio de Paiva Carneiro
Marco Aurelio Cardoso dos Santos
Marcos Antônio Furtado
Marcos Vinícius Rodrigues
Marcus André Ferraz de Oliveira
Marcus Vinicius de Oliveira Pimenta
Maria Abadia Matheus de Sa
Maria Christina Mendes de Moraes
Maria Gertrudes Salvajoli Albiero
Maria Gorete Gomes do Nascimento
Maria Isabel de Souza
Maria Jose Arantes Beirigo
Maria José Malacrida
Maria Luiza Mendonca
Maria Nauri Nunes
Maria Tereza da Costa Pantoja
Maria da Conceicao Machado da Silva
Maria da Conceição Sabino dos Santos
Maria da Soledade Pontes de Azevedo
Maria das Graças Santa Bárbara Trindade
Maria das Graças Silveira Leite Xavier
Maria de Fatima Flores Mendes
Maria de Fatima Gomes Costa
Maria de Lourdes Lima
Maria de Lourdes de França
Maria do Socorro Vale da Cunha
Marley Benvindo dos Reis Santos
Marques Andrey Camargo
Marzzo Grego Barros
Marília de Carvalho Nunes
Maílson Pereira dos Santos
Melissa Cezário de Lima
Milton Jose de Almeida Menezes
Moisés Moreira da Silva
Myrian Santos Aguiar
Márcia Luz Matos de Menezes Souza
Márcia Ribeiro Scandiani
Mário Martins Júnior
Mônica Stoll Vaz
Nadson Fernandes de Castro
Naiara Barbiero
Nedison do Nascimento Simoes
Nelson Fernando dos Santos
Nelson Hespanha Borges Filho
Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues
Nicodemus Furfuro Filho
Otoniel Turi da Silva
PRISCILLA RUAN GOMES DE MEDEIROS
Patricia Botelho Gripp
Paul Hindenburg Nobre de Vasconcelos Silva
Pedro Barboza Ramos
Pedro Biccas Araújo
Pedro Dias Filho
Pedro Manoel Neves
RISA MARCIA LOPES NEGRI
RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA SABORIDO
RONILDA MARIA DE RESENDE
Rafael de Lana Rodrigues
Reinaldo Elias da Costa
Rejane Maria Nogueira de Holanda
Ritze Nunes Viegas
Roberta Micaele Souza Lopes
Roberto Monteiro Silva Junior
Rogerio Carvalho de Paula
Ronaldo Correa de Faria
Rosania Divina de Medeiros
Ruitter Ricardo Pinto
SONIA MARIA FERREIRA
Sandra Pereira Prado
Sandra de Salles Guerra
Sara Mary de Jesus Gonçalves
Saul Vieira Filho
Sebastião Pereira de Araujo
Sylvia Maria Moreira Garcia
Sérgio Moulin de Alencar
Sílvia Beatriz Fernandes
TARCISIO ANTONIO FELIPPE
TARCISIO BEZERA DA SILVA
TIAGO VINICIO GUIMARAES DA CRUZ
Tania Maria Cabas E Biccas
Tatiana Martins Borges
Tatiana Valadares Zucconi
Thatiane Pereira Torales
VIVIANE LIFONSA DA SILVA MURARI
Valdelice Maria Almendra Sampaio
Vanda Maria Rabelo Melão
Vanessa Coelho Merlo Habib
Vanjeizela Rubia Ferreira Silva Souza
Vera Lúcia Bontempi
Vinícius Alves de Souza Faria
Vânia Maria Macedo Fontoura
WENDELL MORAIS MOTA
Wagner Soares de Souza
Wandel Washington de Paula
Washington Camilo de Almeida
Yogi Pinto Pacheco
Zyphyrino Cipriano de Oliveira Neto

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senat/CN - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/08/2010 - 15:05:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/2010 - 17:09:48Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2010 - 17:09:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.950.841-9
Assunto: -----
Destinatário: Maria Tereza da Costa Pantoja
11/08/2010 - 17:09:44Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 11/08/2010
11/08/2010 - 17:09:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.950.893-8
Assunto: -----
Destinatário: Jovenilson Alves de Souza
21/07/2010 - 18:02:23Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/07/2010 - 14:28:09
21/07/2010 - 18:02:23Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 16:32:09Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.894.681-6
Assunto: Acórdão Nº 3776/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
29/06/2010 - 14:25:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/2010 - 14:25:48
19/05/2010 - 16:37:45Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2010 - 10:00:12
17/05/2010 - 16:46:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.741.244-2
Assunto: -----
14/05/2010 - 18:21:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/05/2010 - 16:01:48
14/05/2010 - 18:06:23Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 08:13:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.411.690-9
Assunto: -----
05/05/2010 - 12:51:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.656.402-9
Assunto: COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO APRESENTADOS PELOS SRS:
- MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJA;
- JOVENILSON ALVES DE SOUZA.
19/04/2010 - 12:41:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.667.572-5
Assunto: -----
Destinatário: Maria Tereza da Costa Pantoja
19/04/2010 - 12:41:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/05/2010
19/04/2010 - 12:41:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.667.573-2
Assunto: -----
Destinatário: Jovenilson Alves de Souza
19/04/2010 - 12:41:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.667.580-0
Assunto: -----
Destinatário: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Conselho Nacional
31/03/2010 - 15:56:48Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/04/2010 - 09:07:25
30/03/2010 - 16:58:39Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 16:58:39Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.575.672-2
Assunto: Acórdão Nº 1378/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
30/03/2010 - 16:58:37Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.575.671-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
30/03/2010 - 16:58:34Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.575.640-1
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
30/03/2010 - 16:58:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2010 - 15:56:48
09/02/2010 - 16:37:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2010 - 15:37:10
09/02/2010 - 16:37:38Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2010 - 16:37:41
18/01/2010 - 16:28:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/01/2010 - 18:23:25
16/12/2009 - 18:25:44Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 16:23:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/01/2010 - 16:11:29
16/11/2009 - 15:54:21Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 17:03:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.261.896-2
Assunto: -----
20/10/2009 - 17:00:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.261.893-1
Assunto: -----
28/09/2009 - 11:34:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2009
25/09/2009 - 11:32:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.317.619-5
Assunto: -----
Destinatário: Jovenilson Alves de Souza
25/09/2009 - 11:31:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.317.618-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria Tereza da Costa Pantoja
23/09/2009 - 18:05:18Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 17:16:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.236.718-1
Assunto: -----
22/09/2009 - 17:00:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.236.720-4
Assunto: -----
16/09/2009 - 19:51:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.041.846-5
Assunto: - SENAT-CN ( EXERCÍCIO 2006)
10/09/2009 - 11:13:22Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.284.843-7
Assunto: -----
Destinatário: Jovenilson Alves de Souza
10/09/2009 - 11:12:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2009
10/09/2009 - 11:12:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.284.842-0
Assunto: -----
Destinatário: Maria Tereza da Costa Pantoja
03/09/2009 - 16:41:20Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 15:12:01Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 15:32:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/08/2009 - 17:30:46
03/08/2009 - 15:28:41Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.209.523-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
29/07/2009 - 14:54:35Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 11:55:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 29/07/2009 - 15:14:53
28/07/2009 - 11:56:46Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2008 - 09:29:58Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 19:26:53Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2007 - 14:55:46Processo autuado em 26/06/2007 14:55:46
22/06/2007 - 13:48:21Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/06/2007 - 14:55:28
22/06/2007 - 13:48:04Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/06/2007 - 13:48:04