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Processo: 017.680/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/11/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PROC. 25026.000076/97-19 - )
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
14/12/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.504/2002-7 - Apensado desde 24/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/01/2002

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/07/2015 - 16:06:21

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hélio Silvestre Teixeira
JORGE LUCIO JAMES DE OLIVEIRA

Interessados
Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.540,99
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/04/2005 - 15:20:54Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/04/2005 - 16:11:42
01/03/2005 - 13:06:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/03/2005 - 18:23:06
01/03/2005 - 13:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/03/2005 - 13:06:56
06/08/2002 - 17:39:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/2002 - 15:28:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2002
24/04/2002 - 15:26:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.845-2
Assunto: OFÍCIO Nº 72/2002
24/04/2002 - 15:24:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.844-5
Assunto: Ofício nº 071/2002
26/03/2002 - 16:54:52Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 14:59:17Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2002 - 12:50:06
21/01/2002 - 12:40:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2002 - 10:14:43
06/12/2001 - 13:23:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2001 - 16:03:45
06/12/2001 - 12:17:31Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 12:12:31Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 11:49:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2001 - 13:45:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.553.939-1
Assunto: ed 30/2001
25/06/2001 - 11:48:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.542.667-7
Assunto: -----
23/05/2001 - 09:48:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2001
23/05/2001 - 09:46:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.529.195-4
Assunto: OFÍCIO Nº 212/2001
23/05/2001 - 09:44:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.529.194-7
Assunto: OFÍCIO Nº 211/2001
17/05/2001 - 11:31:14Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 14:23:10
23/04/2001 - 15:57:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/05/2001 - 15:09:44
14/12/2000 - 15:42:51Processo autuado em 14/12/2000 15:42:51
28/11/2000 - 15:22:52Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 15:22:52