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Processo: 017.685/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/11/2000

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (PROC-25026.000080/97-88)
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
14/12/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.139/2003-0 - Apensado desde 25/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/11/2000

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 21/11/2000

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/06/2016 - 13:49:12

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Cícero Alves da Costa
Nelsonita Alves da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Juarina - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2003 - 14:28:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2003 - 16:31:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/04/2003 - 12:57:21Peça
Função: Dem. pgto de natureza sigilosa
Documento nº: 3.853.163-7
Assunto: -----
03/02/2003 - 16:46:59Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.821.837-8
Assunto: - DARF - CÓDIGO DA RECEITA: 6402 - REF. AO TC-017.685/2000-6
07/01/2003 - 15:35:56Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.811.346-8
Assunto: -----
06/11/2002 - 17:36:13Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.789.960-8
Assunto: - Pagamento de DARF, ref. 09/202, de NELSONITA ALVES DA SILVA - TC - 017.685/2000-6
28/08/2002 - 11:11:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.742.691-0
Assunto: - Ofício/CGU/SFC/CGU-TO Nº 214/2002, de 23.08.2002
26/07/2002 - 12:06:18Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 13/10/2003
26/07/2002 - 12:05:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.722.005-1
Assunto: -----
26/07/2002 - 12:02:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.722.002-0
Assunto: -----
16/07/2002 - 16:12:05Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/07/2002 - 17:55:21
04/07/2002 - 10:18:52Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 11:21:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/06/2002 - 10:06:45
24/06/2002 - 15:51:20Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2002 - 15:11:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/06/2002 - 14:28:26
17/05/2002 - 11:00:27Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 10:44:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 22/05/2002 - 11:52:06
14/05/2002 - 14:24:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.621.024-4
Assunto: -----
10/05/2002 - 14:16:22Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.664.213-7
Assunto: -----
19/04/2002 - 11:56:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.654.031-0
Assunto: OF 074/2002
19/04/2002 - 11:55:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.654.030-3
Assunto: of 073/2002
19/04/2002 - 11:49:11Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/05/2002
16/04/2002 - 12:02:22Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/04/2002 - 13:20:03
11/04/2002 - 15:47:37Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 15:32:36Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/04/2002 - 12:00:18
14/11/2001 - 15:48:24Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2001 - 11:30:30
16/10/2001 - 16:44:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/10/2001 - 13:29:56
01/10/2001 - 15:09:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2001 - 10:49:15
16/07/2001 - 16:20:11Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.531.726-5
Assunto: -----
28/06/2001 - 09:14:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.543.990-5
Assunto: -----
21/05/2001 - 10:53:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.498.785-8
Assunto: Requerimento do Sr. Cícero Alves da Costa, ex-prefeito municipal de Juarina/TO - TC-017.685/2000-6
26/04/2001 - 11:11:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2001
26/04/2001 - 11:10:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.523.838-6
Assunto: OFÍCIO Nº 163
26/04/2001 - 11:09:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.523.837-9
Assunto: OFÍCIO Nº 162/2001
19/04/2001 - 10:55:32Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/04/2001 - 15:43:14
02/04/2001 - 14:25:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/04/2001 - 14:11:09
14/12/2000 - 15:54:18Processo autuado em 14/12/2000 15:54:18
21/11/2000 - 11:29:17Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/11/2000 - 11:29:17