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Processo: 001.770/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/02/2000

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PROCURADORIA-GERAL DO DNER, PARA EXAME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIAS.

Data de autuação
14/02/2000 - 13:51:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.079/2000-6 - Apensado desde 15/02/2001 - 14:48:54
Processo: 000.359/2005-5 - Apensado desde 31/08/2006 - 14:45:41
Processo: 000.357/2005-0 - Apensado desde 20/10/2006 - 17:44:59
Processo: 000.346/2005-7 - Apensado desde 20/10/2006 - 17:46:21
Processo: 000.351/2005-7 - Apensado desde 20/10/2006 - 17:56:59
Processo: 000.354/2005-9 - Apensado desde 20/10/2006 - 17:58:11
Processo: 022.870/2011-3 - Apensado desde 09/12/2011 - 16:30:34

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 27/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 27/06/2011
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/01/2007 a 27/06/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 23/05/2001 a 24/01/2007
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 23/05/2001 a 23/05/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/04/2000 a 23/05/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/01/2013 - 12:03:35

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Carlos Ricardo da Silva Borges
Genésio Bernardino de Souza
Gilson Zerwes de Moura
Jose Gilvan Pires de Sá
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Eloi Soares
Rômulo Fontenelle Morbach

Interessados
Carlos Ricardo da Silva Borges
GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Eloi Soares

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2011 - 17:17:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
09/12/2011 - 16:30:34Processo 022.870/2011-3 foi apensado a este processo
05/12/2011 - 13:34:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-1
25/11/2011 - 12:04:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
17/10/2011 - 12:15:24Processo encerrado.Despacho de expediente
05/10/2011 - 16:48:51Enviado por MIN-JJ para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
05/10/2011 - 16:48:49Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/10/2011 por meio do Acórdão 2662/2011-PL
20/09/2011 - 16:13:39Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
20/09/2011 - 16:13:37Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
12/08/2011 - 16:19:58Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
10/08/2011 - 08:37:08Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
03/08/2011 - 18:19:42Pronunciamento da SECEX-1 concluído por CLAUDIO MASSAO MATSUNAGA
03/08/2011 - 17:46:06Documento Termo juntado ao processo por CLEBER ARAUJO CUNHA
03/08/2011 - 17:44:13Pronunciamento da SECEX-1 concluído por CLEBER ARAUJO CUNHA
26/07/2011 - 14:54:22Documento Diversos juntado ao processo por LAURITA NEPONUCENO SIPAUBA
16/07/2011 - 14:26:59Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
14/07/2011 - 15:59:10Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
06/07/2011 - 16:14:27Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
27/06/2011 - 10:52:21Enviado por SECEX-1 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
27/06/2011 - 10:52:20Pronunciamento da SECEX-1 - de acordo realizado por ALADIR FILGUEIRAS DE PAULAInstruçãoParecer
27/06/2011 - 10:50:34Relatoria alterada de MIN-GP para MIN-JJ por SECEX-1
24/06/2011 - 13:09:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEBER ARAUJO CUNHA
09/08/2010 - 11:56:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.467.122-1
Assunto: ROMULO FONTENELLE MORBACH - 15-09-2000
20/02/2009 - 15:49:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.950.565-7
Assunto: -----
22/09/2008 - 09:43:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.060.063-4
Assunto: OF-992/2008/SE/MT, 19/9/2008, PAULO SERGIO O. PASSOS-SEC.EXEC., REF. OF. 1730/08/1ªSECEX.
25/08/2008 - 11:18:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.678.757-9
Assunto: CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES, BSB/DF, 04/06/02, SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA.
25/08/2008 - 10:17:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.518.684-7
Assunto: -----
22/08/2008 - 16:05:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.046.076-4
Assunto: OFI Nº 1730/2008 - SECEX-1
22/08/2008 - 14:20:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/08/2008 - 14:17:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.045.264-6
Assunto: OFI Nº 1729/2008 - SECEX-1
21/08/2008 - 15:57:25Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/08/2008 - 16:39:54
20/08/2008 - 17:40:21Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2008 - 13:41:18Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:40:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2008 - 11:58:25
07/07/2008 - 16:44:05Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2008 - 16:57:41
04/07/2008 - 14:19:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/07/2008 - 16:41:47
27/06/2008 - 11:30:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/07/2008 - 15:06:04
26/06/2008 - 17:38:16Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2008 - 17:09:38Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 15:54:35Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/06/2008 - 17:28:13
23/06/2008 - 10:18:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.987.030-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 305-2008-TCU-SERUR
Destinatário: Carlos Ricardo da Silva Borges
19/06/2008 - 16:15:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2008 - 10:16:33
19/06/2008 - 16:15:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/06/2008 - 16:15:48
18/06/2008 - 12:08:21Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2008 - 12:07:22Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/06/2008 - 16:26:45
10/06/2008 - 13:47:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2008 - 17:51:36
10/06/2008 - 11:21:01Ação
Descrição: Reabertura
09/06/2008 - 17:27:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.948.830-4
Assunto: -----
27/05/2008 - 16:43:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.962.249-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1525/2008 - 1ª SECEX - NOTIFICAÇÃO - CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES
17/04/2008 - 16:32:42Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2008 - 15:14:43
10/04/2007 - 16:57:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 12/04/2007 - 19:42:22
15/03/2007 - 14:47:49Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/03/2007 - 18:40:04
30/01/2007 - 12:12:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/02/2007 - 14:50:48
20/12/2006 - 14:53:59Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.600.176-6
Assunto: PROCURAÇÃO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
20/12/2006 - 14:49:01Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.600.227-5
Assunto: PROCURAÇÃO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
16/10/2006 - 11:43:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/06/2005 - 11:36:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.352.321-4
Assunto: OF. 365/2005 - 1ª SECEX - NOTIFICAÇÃO - GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA
20-06-05 - CIÊNCIA DO RECEBIMENTO
06/05/2005 - 16:56:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.330.507-0
Assunto: OFÍCIO Nº 280/2005 - 1ª SECEX - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO EM MINAS GERAIS - RESPOSTA.
24/01/2005 - 20:15:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.284.719-9
Assunto: OF. 27/2005 - 1ª SECEX - COMDECISÃO CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES
13/01/2005 - 15:34:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/01/2005 - 15:25:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/01/2005 - 15:14:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/01/2005 - 15:01:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/01/2005 - 14:47:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/11/2004 - 14:44:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.225.232-0
Assunto:
04/11/2004 - 09:04:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2005
28/10/2004 - 16:35:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.242.986-9
Assunto: OF. 829/2004 1ª SECEX 28.10.04
27/10/2004 - 17:55:07Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 03/11/2004 - 10:37:40
27/10/2004 - 17:55:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/10/2004 - 17:55:06
27/10/2004 - 10:44:12Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 17:22:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/09/2004 - 13:32:29
21/09/2004 - 12:20:14Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 12:17:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2004 - 19:00:47
20/09/2004 - 17:32:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.908-4
Assunto:
10/09/2004 - 18:21:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/09/2004 - 18:35:10
10/09/2004 - 16:21:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.481-4
Assunto: OF-083/04/AGU - RONALD NUNES SÁ CAVALCANTI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PAD Nº 26/04, PROC. 00406.000297/2003-00,
10/09/2004 - 12:54:40Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.213.655-2
Assunto: OF. 673/2004 - 1ª SECEX, DE 10.09.2004 - ATEND. SOLIC. INFORMAÇÕES PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO/AGU - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2004 - 14:49:28Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/09/2004 - 17:41:54
30/08/2004 - 16:26:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.209.719-8
Assunto: OF 649/2004 1ª SECEX
COM DECISAO CARLOS BORGES
30/08/2004 - 15:58:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.209.696-2
Assunto: OF 647/2004 1ª SECEX
COM. DECISÃO MAURICIO HASENCLEVER
30/08/2004 - 15:03:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.209.635-1
Assunto: OF 646/2004 1ª SECEX
COM DECISÃO PEDRO ELOI
26/08/2004 - 10:39:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/2004 - 10:39:45
25/08/2004 - 13:59:05Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 10:46:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.184.701-5
Assunto:
14/06/2004 - 18:08:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/06/2004 - 14:59:21
14/06/2004 - 15:22:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/06/2004 - 16:32:24
11/06/2004 - 17:06:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.630-6
Assunto:
04/06/2004 - 16:56:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 04/06/2004 - 17:19:14
04/06/2004 - 16:56:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2004 - 16:56:10
24/05/2004 - 17:05:01Peça
Função: Agravo
Documento nº: 4.159.331-8
Assunto:
21/05/2004 - 16:51:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2004 - 16:51:32
21/05/2004 - 13:45:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 21/05/2004 - 15:20:21
20/05/2004 - 18:12:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/05/2004 - 10:58:41
19/05/2004 - 12:08:47Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.155.440-1
Assunto: MAURICIO HANSENCLEVER BORGES/PEDRO ELOI SOARES - OAB/DF 1586-A.
18/05/2004 - 18:47:09Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.155.814-0
Assunto: MAURÍCIO HANSENCLEVER BORGES/PEDRO ELOI SOARES - OAB/DF 1586-A, 18/05/04.
18/05/2004 - 18:44:50Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.155.815-7
Assunto: PEDRO ELOI SOARES - OAB/DF 1586-A, 18/05/04.
12/05/2004 - 16:08:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.853-1
Assunto: OFÍCIO N.º 341/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:08:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.574-5
Assunto: OFÍCIO N.º 338/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:07:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.573-8
Assunto: OFÍCIO N.º 337/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:06:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.572-1
Assunto: OFÍCIO N.º 336/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:04:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.571-4
Assunto: OFÍCIO N.º 335/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:03:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.570-7
Assunto: OFÍCIO N.º 334/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 12:01:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.153.565-3
Assunto: OFÍCIO N.º 333/2004 1ª SECEX 12.05.2004

12/05/2004 - 10:06:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/05/2004
11/05/2004 - 14:37:51Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/05/2004 - 10:01:05
10/05/2004 - 14:16:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2004 - 14:37:22
10/05/2004 - 14:16:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2004 - 14:16:19
05/05/2004 - 15:28:03Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2003 - 16:31:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2003 - 10:49:58
16/10/2003 - 16:31:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/10/2003 - 16:31:34
16/10/2003 - 16:15:36Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2003 - 17:20:50Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/06/2003 - 09:58:56
25/06/2003 - 09:54:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2003 - 15:46:26
25/06/2003 - 09:47:56Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.932.676-8
Assunto: -----
25/06/2003 - 09:34:32Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2003 - 11:16:38Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 11:02:43Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 11:44:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/05/2003 - 12:12:23
23/05/2003 - 17:48:52Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 26/05/2003 - 09:07:54
22/04/2003 - 17:01:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.855.031-7
Assunto: -----
20/06/2002 - 17:58:43Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.699.370-3
Assunto: RESPONDENDO OF 270/2000 - 1ª SECEX - 04/07/2000
28/01/2002 - 14:47:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.616.040-2
Assunto: -----
13/12/2001 - 14:55:07Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.389-4
Assunto: -----
28/11/2001 - 11:36:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.601.675-4
Assunto: -----
05/11/2001 - 16:37:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/11/2001 - 17:57:51
01/11/2001 - 16:59:09Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/11/2001 - 17:17:15
19/10/2001 - 11:16:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.580.800-8
Assunto: -----
06/09/2001 - 14:02:24Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.554.545-3
Assunto: -----
30/08/2001 - 11:39:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/08/2001 - 11:36:48
24/08/2001 - 09:47:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 27/08/2001 - 10:42:21
23/08/2001 - 12:32:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 24/08/2001 - 09:39:53
03/07/2001 - 11:30:17Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.532.381-5
Assunto: -----
29/06/2001 - 18:31:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/07/2001 - 16:59:37
27/06/2001 - 18:28:14Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.532.096-8
Assunto: -----
27/06/2001 - 16:28:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2001 - 18:04:17
07/06/2001 - 17:20:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 07/06/2001 - 18:22:32
07/06/2001 - 10:49:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2001 - 13:34:33
07/06/2001 - 10:43:44Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2001 - 10:43:44
04/06/2001 - 16:46:00Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.530.559-0
Assunto: -----
04/06/2001 - 16:14:11Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.530.488-3
Assunto: -----
25/05/2001 - 12:12:02Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/05/2001 - 16:42:45
22/05/2001 - 10:46:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 25/05/2001 - 11:24:24
17/05/2001 - 11:22:16Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/05/2001 - 10:41:34
16/05/2001 - 12:20:37Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2001 - 18:51:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.519.229-9
Assunto: -----
07/05/2001 - 17:15:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 11:21:10
07/05/2001 - 17:12:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/05/2001 - 17:12:35
07/05/2001 - 17:10:01Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/05/2001 - 17:10:01
27/04/2001 - 16:35:31Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 27/04/2001 - 16:50:42
26/04/2001 - 16:14:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.087-7
Assunto: OFÍCIO Nº 161/2001 - 1ª SECEX
26/04/2001 - 16:12:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.084-6
Assunto: OFÍCIO Nº 162/2001 - 1ª SECEX
26/04/2001 - 16:02:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.069-3
Assunto: OFÍCIO Nº 164/2001 - 1ª SECEX
26/04/2001 - 16:00:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.061-7
Assunto: OFÍCIO Nº 165/2001 - 1ª SECEX
26/04/2001 - 15:57:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.524.057-0
Assunto: OFÍCIO Nº 167/2001 - 1ª SECEX
26/04/2001 - 15:54:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.524.050-1
Assunto: OFÍCIO Nº 168/2001 - 1ª SECEX
25/04/2001 - 11:21:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2001 - 11:38:02
24/04/2001 - 17:20:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.519.009-7
Assunto: -----
24/04/2001 - 15:50:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2001 - 18:54:30
20/04/2001 - 17:33:46Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.518.769-1
Assunto: -----
19/04/2001 - 17:20:16Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.520.034-5
Assunto: -----
18/04/2001 - 15:43:23Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.518.710-3
Assunto: -----
17/04/2001 - 17:52:13Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.518.709-7
Assunto: -----
17/04/2001 - 17:35:43Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.518.689-2
Assunto: -----
04/04/2001 - 16:11:43Ação
Descrição: Notificação
03/04/2001 - 17:03:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.510.611-1
Assunto: -----
30/03/2001 - 15:54:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.510.724-8
Assunto: -----
30/03/2001 - 11:40:31Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/04/2001 - 15:57:47
28/03/2001 - 19:12:01Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 18:36:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/03/2001 - 11:27:33
28/03/2001 - 15:38:38Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2001 - 16:26:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.497.602-9
Assunto: -----
17/01/2001 - 16:47:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.497.754-5
Assunto: -----
15/12/2000 - 16:41:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2001 - 16:05:52
20/09/2000 - 17:36:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.466.734-7
Assunto: GENESIO BERNARDINO DE SOUZA - 19-09-2000
11/09/2000 - 11:38:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/09/2000 - 16:58:27
05/09/2000 - 18:32:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/09/2000 - 11:29:48
31/08/2000 - 11:54:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.800-4
Assunto: -----
31/08/2000 - 11:40:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.801-1
Assunto: -----
18/08/2000 - 10:00:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.454.988-9
Assunto: -----
08/08/2000 - 11:17:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.461.591-1
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO 270/2000-1ª SECEX
04/08/2000 - 16:45:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.444.909-7
Assunto: OF-965-2000 - DNER - 03-08-2000
26/07/2000 - 16:29:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.444.884-7
Assunto: GILSON ZERWES DE MOURA - 26-07-2000
24/07/2000 - 19:36:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.458.569-6
Assunto: OF-97-2000 - DNER - 21-07-2000 - DNER
24/07/2000 - 15:36:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.444.963-9
Assunto: GILSON ZERWES DE MOURA - 20-07-2000
24/07/2000 - 15:35:25Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.444.962-2
Assunto: DNER - 21-07-2000
20/07/2000 - 17:02:55Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.444.609-6
Assunto: GILSON ZERWES DE MOURA - 20-07-2000
30/06/2000 - 16:40:59Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 30/06/2000 - 17:03:54
16/06/2000 - 17:59:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/06/2000 - 18:28:57
19/04/2000 - 15:41:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.432.827-9
Assunto: -----
04/04/2000 - 15:22:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.429.274-7
Assunto: -----
22/03/2000 - 13:58:23Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 15:40:48
20/03/2000 - 09:40:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.424.444-9
Assunto: -----
09/03/2000 - 10:56:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 10/03/2000 - 14:25:36
28/02/2000 - 14:56:54Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/02/2000 - 15:50:40
24/02/2000 - 09:36:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/02/2000 - 17:07:45
17/02/2000 - 17:17:39Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/02/2000 - 09:07:12
15/02/2000 - 17:10:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/02/2000 - 17:10:07
14/02/2000 - 13:52:01Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2000 - 12:35:27
14/02/2000 - 13:51:13Processo autuado em 14/02/2000 13:51:13
14/02/2000 - 13:51:04Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/02/2000 - 13:51:04