Processo: 017.708/2025-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/09/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) Ministério do Turismo) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse 814301, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 814301, funçãonull, que teve como objeto APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS BAIRROS DE ESTAÇÃO E ALTO DA PAZ. (nº da TCE no sistema: 536/2025).

Data de autuação
04/09/2025 - 18:17:02

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 04/09/2025

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 04/09/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 04/09/2025 - 18:24:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tururu - CE

Responsáveis
ANTONIO BARBOSA BERNARDO
FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA
MARIA DE FATIMA GALDINO ALBUQUERQUE
Raimundo Nonato Barroso Bonfim

Interessados
Caixa Econômica Federal