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Processo: 017.746/1990-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/09/1990

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1989. RESP: MAURÍCIO BARROS TOSCANO E OUTROS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/09/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.669/1990-7 - Apensado desde 22/04/1999 - 00:00:00
Processo: 013.026/1989-5 - Apensado desde 22/04/1999 - 00:00:00
Processo: 012.594/1989-0 - Apensado desde 22/04/1999 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/12/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 15/12/1999 a 21/12/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 05/05/1999 a 15/12/1999

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/08/2005 - 10:40:14

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Agostinho Afonso de Miranda
Agostinho Celso Cilento Giusti
Amador do Amaral Cintra
Antonio Carlos Peres Rebello
Avelino Joao Miotto
Edison Wagner
Edivaldo Cardoso de Paiva
Ilmar Guimaraes de Oliveira Junior
Joao Bosco Carneiro
Jose Carlos Dias de Freitas
Maurício Barros Toscano
Paulo de Tarso Bernardes de Assis
Ramon Villar Paisal
Teresa de Jesus Pacheco Rodrigues Velho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2005 - 11:20:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/08/2005 - 10:40:14
20/08/2002 - 11:43:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/07/2002 - 12:18:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.714.961-1
Assunto: MEMORANDO 100/2002-6ª SECEX, EM QUE SE SOLICITA APOIO À SECEX-SP PARA ENTREGA DO OFÍCIO Nº 375/2002-6ª SECEX.
RESPONSÁVEL DEU CIENTE.
10/04/2002 - 15:10:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/08/2002
09/04/2002 - 15:24:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.646.523-1
Assunto: OFICIO 152/2002-6ª SECEX-COMUNICAÇÃO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
05/04/2002 - 14:29:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.645.371-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE REEXAME DE PEÇA ACÓRDÃO Nº 164/99-TCU-PLENÁRIO.
27/03/2002 - 22:25:04Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/04/2002 - 15:46:21
21/03/2002 - 13:28:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2002 - 19:22:39
04/03/2002 - 10:24:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/03/2002 - 15:59:11
27/02/2002 - 18:31:55Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 11:39:49Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2002 - 09:56:10
22/02/2001 - 10:11:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/02/2001 - 15:54:45
10/11/2000 - 15:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/11/2000 - 15:02:45
20/01/2000 - 16:10:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/01/2000 - 18:04:33
20/01/2000 - 16:10:25Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.962-3
Assunto: -----
15/12/1999 - 18:43:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/01/2000 - 12:38:01
13/12/1999 - 16:19:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/12/1999 - 18:41:51
13/12/1999 - 10:44:39Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/12/1999 - 11:06:35
06/12/1999 - 17:49:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.407.075-8
Assunto: OF/SNº DO SR.AGOSTINHO CELSO CILENTO GIUSTI,PRESTA ESCLARECIMENTOS REF,AO TC.017746/90-6
01/12/1999 - 10:35:05Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/12/1999 - 19:29:26
19/11/1999 - 18:51:29Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 23/11/1999 - 10:55:56
10/11/1999 - 11:47:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.401.482-0
Assunto: OFÍCIO S/NR. DO SR. AGOSTINHO CELSO CILENTO GIUSTI, ATENDE OFÍCIO NR. 280/99, SECEX/SP, APRESENTA SUA DEFESA.
23/09/1999 - 15:37:18Ação
Descrição: Notificação
17/09/1999 - 16:56:03Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1999 - 18:43:36
17/09/1999 - 16:08:56Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/1999 - 16:08:56
06/05/1999 - 11:50:08Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/05/1999 - 15:07:35
28/04/1999 - 16:40:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/05/1999 - 10:59:55
23/04/1999 - 16:13:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/04/1999 - 18:02:45
29/01/1999 - 12:28:50Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 17:42:48
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
19/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 19/09/1997 - 12:00:00
18/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
06/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/08/1993 - 12:00:00
04/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Aceite em: 04/08/1993 - 12:00:00
28/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 28/05/1993 - 12:00:00
21/07/1992 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.546.644-7
Assunto: -----
18/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.546.643-0
Assunto: -----
15/05/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.546.646-1
Assunto: -----
03/04/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/1992
03/04/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.546.645-4
Assunto: -----
31/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 31/03/1992 - 12:00:00
10/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/02/1992 - 12:00:00
04/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Aceite em: 04/02/1992 - 12:00:00
24/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 24/01/1992 - 12:00:00
19/10/1990 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.546.642-3
Assunto: -----
17/09/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 17/09/1990 - 12:00:00
17/09/1990 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.546.640-9
Assunto: -----