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Processo: 017.767/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/07/2006

Assunto do processo
PR-2654-2006, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
10/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.394/2011-1 - Apensado desde 13/09/2011 - 15:18:45

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/12/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/07/2010 a 03/12/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 06/11/2009 a 27/07/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 06/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 14/07/2006 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/10/2013 - 09:23:51

Unidade jurisdicionada
UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe

Responsáveis
Abel Smith Menezes
Ancelmo de Oliveira
Angela Cristina Ferreira Guimaraes
Angela Maria Carvalho Souza
Angelo Roberto Antoniolli
Antonio Carvalho da Paixao
Byron Emanuel de Oliveira Ramos
Christian Lindberg Lopes do Nascimento
Denise Leal Fontes Albano
EUGENIO BISPO NASCIMENTO
Francisco Sandro Rodrigues Holanda
Fred Amado Martins Alves
Gabriel da Silva Lobao
Gilton Ramos Carvalho Costa
Giselia Cardoso
JONATAS SILVA MENESES
JOSE MAGNO DO NASCIMENTO
Jenny Dantas Barbosa
Joelina Souza Menezes
Jose Arnaldo Vasconcelos Palmeira
Jose Dias Firmo dos Santos
Jose Manuel Pinto Alvelos
Josue Modesto dos Passos Subrinho
José Alexandre Felizola Diniz
José Antônio Furtado de Menezes
Juviano Borges Garcia
Lianna de Melo Torres
Luis Carlos da Costa Filho
MARIA ALICE GALVAO MAIA
Marcionilo de Melo Lopes Neto
Maria Neris dos Santos
Maria do Carmo Menezes dos Santos
Napoleão dos Santos Queiroz
Osório de Araújo Ramos Filho
RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
Sandra Maria Doria

Interessados
Fundação Universidade Federal de Sergipe

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFS - Fundação Universidade Federal de Sergipe
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2011 - 15:18:45Processo 026.394/2011-1 foi apensado a este processo
15/08/2011 - 13:13:13Processo encerrado.Despacho de expediente
09/08/2011 - 14:25:41Documento Termo juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
09/08/2011 - 13:43:53Peça No. 27 desentranhada por SEC-SE/SA
09/08/2011 - 13:43:36Peça No. 28 desentranhada por SEC-SE/SA
03/08/2011 - 12:57:06Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
03/08/2011 - 12:57:05Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
29/07/2011 - 14:18:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MÁRCIA MADEIRO DE MELO
19/07/2011 - 14:28:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
19/07/2011 - 14:01:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
06/07/2011 - 10:14:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
06/07/2011 - 10:14:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 10:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 10:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
04/07/2011 - 10:18:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
27/06/2011 - 11:17:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
27/06/2011 - 11:17:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por RAIMUNDO JOSE GUANABARA CAMPOS
13/06/2011 - 16:25:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA
13/06/2011 - 12:10:48Aceite realizado por JOSE CARLOS LISBOA DOS SANTOS
09/06/2011 - 15:30:27Enviado por Seses para aceite na SEC-SE/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 11:21:52Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 11:21:52Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3856/2011-2CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
09/12/2010 - 16:39:20Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
09/12/2010 - 15:19:24Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
04/11/2010 - 08:32:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/11/2010 - 10:38:37
04/11/2010 - 08:32:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2010 - 08:32:09
05/10/2010 - 15:52:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/10/2010 - 16:39:59
05/10/2010 - 12:59:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/10/2010 - 15:51:47
05/10/2010 - 12:58:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 45.004.982-6
Assunto: -----
01/10/2010 - 12:10:01Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2010 - 14:50:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/08/2010 - 08:27:36
09/08/2010 - 14:50:05Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.932.874-1
Assunto: Despacho do Gab. BENJAMIN ZYMLER
09/08/2010 - 14:50:03Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2010 - 20:23:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/07/2010 - 13:28:07
26/07/2010 - 08:00:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/07/2010 - 16:36:28
21/07/2010 - 19:21:35Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.897.741-4
Assunto: -----
21/07/2010 - 19:21:31Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.897.699-8
Assunto: -----
14/07/2010 - 12:14:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/07/2010 - 09:05:31
09/07/2010 - 17:41:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.868.964-5
Assunto: -----
30/06/2010 - 15:27:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.848.044-0
Assunto: AR RK 769703158 BR, CIÊNCIA EM 18/06/2010
30/06/2010 - 14:08:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.847.499-9
Assunto: -----
22/06/2010 - 13:34:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.827.523-7
Assunto: RK 769703113 BR CIENTE 15/06/2010
22/06/2010 - 13:29:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.827.507-7
Assunto: RK 769703144 BR CIENTE 14/06/2010
22/06/2010 - 13:25:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.827.504-6
Assunto: RK 769703127 BR CIENTE 16/06/2010
22/06/2010 - 12:05:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.827.248-9
Assunto: RK 769703100 BR CIENTE 14/06/2010
22/06/2010 - 11:54:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.827.196-3
Assunto: RK 769703095 BR CIENTE 18/06/2010
17/06/2010 - 12:57:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.822.202-6
Assunto: RK 769703135 BR CIENTE14/06/2010
11/06/2010 - 16:47:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.795.035-7
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe
11/06/2010 - 16:46:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.794.740-1
Assunto: -----
Destinatário: Sandra Maria Doria
11/06/2010 - 16:46:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.794.663-3
Assunto: -----
Destinatário: MARIA ALICE GALVAO MAIA
11/06/2010 - 16:46:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.794.576-6
Assunto: -----
Destinatário: Jose Dias Firmo dos Santos
11/06/2010 - 16:46:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.794.469-1
Assunto: -----
Destinatário: Abel Smith Menezes
11/06/2010 - 16:45:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.794.343-4
Assunto: -----
Destinatário: Angela Maria Carvalho Souza
11/06/2010 - 16:45:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.794.873-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Universidade Federal de Sergipe
11/06/2010 - 16:45:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.794.103-4
Assunto: -----
Destinatário: Josue Modesto dos Passos Subrinho
04/06/2010 - 13:28:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/07/2010
26/05/2010 - 17:40:55Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2010 - 08:10:02
26/05/2010 - 17:23:35Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2010 - 17:23:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/05/2010 - 17:33:54
26/05/2010 - 17:23:34Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.712.157-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
26/05/2010 - 17:23:34Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.712.158-0
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
26/05/2010 - 17:23:34Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.712.159-7
Assunto: Acórdão Nº 2399/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
05/11/2009 - 11:25:31Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.392.709-4
Assunto: -----
05/11/2009 - 10:59:36Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/11/2009 - 11:01:44
06/10/2009 - 11:29:43Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.176.981-8
Assunto: 01776720062 MULTA E DETERMINAÇÕES
25/09/2009 - 11:23:53Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.129.090-9
Assunto: PROPOSTA DE MÉRITO. COM ACRÉSCIMOS
25/09/2009 - 11:20:41Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.655.651-5
Assunto: 017.767.2006.2_PC_MEC.FUF-SE_ ANÁLISE DE AUDIÊNCIA
25/09/2009 - 11:16:03Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.644.155-2
Assunto: ENCAMINHAMENTO PARA INSTRUÇÃO DT
25/09/2009 - 11:14:48Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.634.848-6
Assunto: AUDIÊNCIA MR-GP
25/09/2009 - 11:12:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.470.555-7
Assunto: INSTRUÇÃO INICIAL - 2005
13/07/2009 - 16:02:06Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/07/2009 - 17:14:15
07/07/2009 - 17:05:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2009 - 16:00:41
07/07/2009 - 16:32:50Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 19:06:15Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2008 - 12:05:51Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.867.535-1
Assunto: -----
22/10/2008 - 12:05:51Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.631.963-9
Assunto: PROPOSTA PRELIMINAR_AUDIÊNCIA; 017.767-2006-2 PCSP UFS_PROPOSTA DE AUDIÊNCIA
15/06/2008 - 16:28:06Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2008 - 17:04:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.935.111-0
Assunto: RA 461760624 BR CIENCIA EM 16/04/2008
23/04/2008 - 16:14:08Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.934.942-1
Assunto: EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 164/2008 E 227/2008-TCU/SECEX-SE
15/04/2008 - 17:42:45Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.929.460-8
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 168/2008-TCU/SECEX-SE.
11/04/2008 - 09:09:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.800-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 277-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Josue Modesto dos Passos Subrinho
08/04/2008 - 16:30:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.924.819-9
Assunto: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 165/2008-TCU/SECEX-SE
07/04/2008 - 14:05:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.923.637-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENET AO OFÍCIO Nº 164/2008-TCU/SECEX-SE
02/04/2008 - 17:29:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.921.503-0
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 169/2008-TCU/SECEX-SE
02/04/2008 - 17:27:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.921.502-3
Assunto: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 166/2008-TCU/SECEX-SE
02/04/2008 - 15:06:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.921.276-3
Assunto: RA 461759878 BR CIENCIA EM 24/03/2008
26/03/2008 - 16:59:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.914.104-9
Assunto: RA 461759918 BR CIENCIA EM 19/03/2008
26/03/2008 - 16:56:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.914.098-1
Assunto: RA 461759881 BR CIENCIA EM 19/03/2008
26/03/2008 - 16:54:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.914.097-4
Assunto: RA 461759904 BR CIENCIA EM 19/03/2008
25/03/2008 - 15:54:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.912.186-7
Assunto: RA 461759864 BR CIENCIA EM 24/03/2008
25/03/2008 - 15:52:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.912.183-6
Assunto: RA 461759895 BR CIENCIA EM 20/03/2008
12/03/2008 - 11:26:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.362-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 169-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: MARIA ALICE GALVAO MAIA
12/03/2008 - 11:26:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.361-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 168-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Angela Maria Carvalho Souza
12/03/2008 - 11:26:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.359-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 166-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Abel Smith Menezes
12/03/2008 - 11:26:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.360-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 167-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Sandra Maria Doria
12/03/2008 - 11:26:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.358-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 165-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Jose Dias Firmo dos Santos
12/03/2008 - 11:24:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.903.357-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 164-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Josue Modesto dos Passos Subrinho
11/03/2008 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2008
10/03/2008 - 10:07:17Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2008 - 14:55:40Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 16:14:09Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 18:40:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.656.063-8
Assunto: ENCAMINHA PLANO DE PROVIDÊNCIAS 2005
11/08/2006 - 10:59:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.552.515-7
Assunto: DOCUMENTO PARA JUNTAR AS CONTAS DA UFS EXERCICIO DE 2005
10/08/2006 - 14:43:25Processo autuado em 10/08/2006 14:43:25
14/07/2006 - 15:01:54Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/08/2006 - 15:26:36
14/07/2006 - 15:00:58Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2006 - 15:00:58