| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/04/2016 - 17:18:11 | Cadastrada representação legal 6716/2016 por SECEX-MA | |
| 16/09/2011 - 14:50:32 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 16/09/2011 - 14:50:31 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/03/2011 - 11:05:33 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 06/01/2011 - 18:27:25 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 13/09/2010 - 11:16:24 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/07/2010 - 13:36:31 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/08/2010 | |
| 07/07/2010 - 11:15:54 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/06/2010 - 13:10:44 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/07/2010 | |
| 14/06/2010 - 13:10:43 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.801.304-4
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 18/05/2010 - 17:38:04 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.749.931-3
Assunto: ----- | |
| 18/03/2010 - 14:13:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/03/2010 - 16:55:45 | |
| 16/03/2010 - 16:21:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/03/2010 - 16:21:21 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.597.220-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 16/03/2010 - 16:21:17 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.597.221-4
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 16/03/2010 - 16:21:12 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.597.225-2
Assunto: Acórdão Nº 1325/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES | |
| 16/03/2010 - 16:21:05 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 14:13:36 | |
| 05/03/2010 - 11:35:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/03/2010 - 10:46:55 | |
| 05/03/2010 - 11:35:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2010 - 11:35:54 | |
| 24/02/2010 - 10:55:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2010 - 14:59:44 | |
| 23/02/2010 - 20:17:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/02/2010 - 16:09:00 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.565.243-7
Assunto: ----- | |
| 23/02/2010 - 15:55:44 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.548.542-4
Assunto: ----- | |
| 20/01/2010 - 16:22:58 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.436.712-7
Assunto: ----- | |
| 16/12/2009 - 14:22:25 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/12/2009 - 11:45:57 | |
| 16/12/2009 - 14:22:24 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.454.350-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 14/12/2009 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2009 - 15:49:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/12/2009 - 11:29:47 | |
| 03/12/2009 - 15:49:15 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2009 - 15:49:17 | |
| 01/12/2009 - 08:00:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/12/2009 - 11:32:58 | |
| 20/11/2009 - 16:17:17 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/11/2009 - 14:58:14 | |
| 16/11/2009 - 19:20:16 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.408.479-6
Assunto: ----- | |
| 11/11/2009 - 16:54:04 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.408.455-0
Assunto: ----- | |
| 06/11/2009 - 16:52:17 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/11/2009 | |
| 06/11/2009 - 16:52:15 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.350.034-1
Assunto: -----
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 23/10/2009 - 15:33:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.350.426-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 03/09/2009 - 11:37:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/09/2009 - 18:35:40 | |
| 01/09/2009 - 16:46:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2009 - 16:46:41 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.271.752-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
| 01/09/2009 - 16:46:35 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.263.161-9
Assunto: Acórdão Nº 4743/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
| 01/09/2009 - 16:46:34 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.263.160-2
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
| 01/09/2009 - 16:46:32 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 11:37:09 | |
| 14/08/2009 - 10:54:13 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/08/2009 - 10:47:29 | |
| 14/08/2009 - 10:54:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/08/2009 - 10:54:13 | |
| 14/08/2009 - 10:46:19 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.233.656-9
Assunto: TCE | |
| 13/04/2009 - 09:56:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2009 - 10:45:27 | |
| 08/04/2009 - 18:13:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/04/2009 - 13:14:15 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.036.370-3
Assunto: TCE 017.775.2002-1 CAXIAS | |
| 08/04/2009 - 12:54:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/04/2009 - 13:13:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/12/2008 - 11:00:13 | Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.036.368-3
Assunto: RENUNCIAR AO MANDATO PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO SR. HÉLIO DE SOSUSA QUEIROZ. | |
| 19/08/2008 - 14:08:22 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.040.088-3
Assunto: PEDIDO DE VISTAS DOS SEGUINTES PROCESSOS:TC-004.727/2004-3, TC-004.737/2004-0, TC-015.252/2006-3, TC-004.738/2004-7, TC-004.996/2004-1, TC-005.068/2004-2, TC-006.228/2004-0, TC-009.674/2004-0, TC-006.083/2006-0 ETC-004.895/2007-3 | |
| 05/08/2008 - 12:22:23 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.026.291-7
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA TC 017.775/2002-1 | |
| 31/07/2008 - 12:35:43 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.023.725-0
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO TC 017.775/2002-1 | |
| 06/08/2007 - 11:05:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 04/03/2008 - 16:47:05 | |
| 06/08/2007 - 11:05:56 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2007 - 11:05:59 | |
| 06/08/2007 - 11:03:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/07/2007 - 17:39:22 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/07/2007 - 10:52:39 | |
| 10/07/2007 - 13:40:40 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.760.134-7
Assunto: REF. AO OFÍCIO N°1515/2007-TCU -SECEX-MA, TC0 17.775/2002-1 | |
| 05/07/2007 - 10:49:48 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.757.413-9
Assunto: REF. AO OFÍCIO N°1515/2007, TC 017.775/2002-1 | |
| 11/06/2007 - 15:02:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2007 | |
| 01/06/2007 - 16:10:47 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.728.497-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1515-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Hélio de Sousa Queiroz | |
| 01/06/2007 - 15:57:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/06/2007 - 15:56:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/05/2007 - 15:57:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2002 - 12:13:18 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2003 | |
| 19/11/2002 - 16:20:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/11/2002 - 11:52:18 | Processo autuado em 13/11/2002 11:52:18 | |
| 13/11/2002 - 11:52:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2002 - 11:52:01 | |
