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Processo: 017.777/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/11/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA - RESPONSÁVEL JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO - CONVÊNIO Nº 1847/98.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
13/11/2002 - 12:01:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.362/2005-0 - Apensado desde 14/03/2008 - 08:30:11

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 03/04/2014 - 17:49:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA

Responsáveis
Jose Cardoso da Silva Filho

Interessados
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2008 - 11:42:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/10/2008 - 11:41:19
13/10/2008 - 10:04:42Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/10/2008 - 11:42:24
03/10/2008 - 14:47:59Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/10/2008 - 10:45:21
26/09/2008 - 12:05:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/09/2008 - 11:04:37
26/09/2008 - 12:05:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2008 - 12:05:26
25/03/2008 - 17:52:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.912.326-7
Assunto: REF. AO TC-017.777/2002-6.
18/06/2007 - 11:28:30Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.743.367-2
Assunto: REF.AO TC 017.777/2002-6
23/02/2005 - 12:46:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2005 - 14:50:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/10/2004 - 13:48:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/12/2004
02/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/10/2004
27/04/2004 - 15:54:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2004
29/03/2004 - 12:48:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2004 - 15:55:47
23/03/2004 - 14:28:40Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 10:10:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/03/2004 - 16:16:11
16/12/2003 - 13:21:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2003 - 14:10:49
16/12/2003 - 13:21:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2003 - 13:21:33
15/12/2003 - 13:23:46Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 14:51:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/11/2003 - 16:26:01
12/11/2003 - 14:17:29Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2003 - 18:11:17Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2003 - 12:00:23Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 14:44:58Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/06/2003 - 14:44:58
17/06/2003 - 14:10:06Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 16:20:07Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2003 - 16:20:07
07/04/2003 - 18:49:56Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 17:18:11
13/11/2002 - 12:01:45Processo autuado em 13/11/2002 12:01:45
13/11/2002 - 12:01:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/11/2002 - 12:01:28