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Processo: 001.784/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/01/2010

Assunto do processo
OFÍCIO 42102/DSESDU II/ DS/SFC/CGU-PR, DE 24/12/2009, REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE - RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00206.000404/2003-33 CGU, VISANDO VERIFICAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS - PEJA.

Data de autuação
22/01/2010 - 15:16:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 22/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 11:48:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Camocim - CE

Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
Controladoria-Geral da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2010 - 13:47:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2010 - 17:24:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.682.984-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério Público da União
27/04/2010 - 17:24:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.682.178-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
27/04/2010 - 17:24:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.682.897-8
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
23/04/2010 - 08:47:23Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/04/2010 - 17:47:43Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 17:47:43Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.652.402-3
Assunto: Acórdão Nº 1483/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
06/04/2010 - 17:47:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/04/2010 - 11:35:14
15/03/2010 - 15:40:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/03/2010 - 17:49:39
15/03/2010 - 09:51:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.583.800-8
Assunto: -----
22/01/2010 - 15:28:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.440.907-0
Assunto: -----
22/01/2010 - 15:16:48Processo autuado em 22/01/2010 15:16:48
22/01/2010 - 15:16:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/01/2010 - 15:16:43