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Processo: 017.858/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 04/07/2008

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data de autuação
04/07/2008 - 16:19:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/07/2008 a 26/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/06/2012 - 11:48:34

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
ANTONIO JESUS VENEROSO
ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
Alcides Soares de Souza
Alexandra Leite Dias
Bruno Conceição da Luz
CANDIDO JOSE SANTIAGO MORAES
Carlos Maranhão Gomes de Sá
Cleudismar Moreira de Souza
Consuelo Cozac
ELVIRA MARIA BRIGAGAO LIMA
Emerson Caldas de Andrade
Evanice Camargo Cardoso
FERNANDO ANTONIO MARTINS
Francisco Danilo Bastos Forte
Fátima Rocha Torquato
Gardênia Rodrigues da Costa
Geraldino Oliveira de Paula
HELENA MASAHE TUTIDA
Helder Gonçalves de Almeida
Helvio Francer de Moraes
Ivam Gouveia dos Santos
JAIRA DE SOUZA ARNALDO DE LIMA
Jean Carlos Araújo Costa
Joana Claudete das Merces Schuertz
Josenir Gonçalves Nascimento
Josinea Barbosa Alves
José Antônio Mateus de Sousa
João Manes
João Ponciano de Oliveira Dias
João Teofilo da Silva
MARLI SILVA CHAPERMAN
Marcia Souza da Rocha Silva
Maria Madalena Ferreira Gomes
Maria Nubia Bezerra
Marly Silva de Araújo Nunes
OSWALDO PEREIRA DE AZEREDO
Oneildo Silva Barros
Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho
Paulo de Tarso Lustosa da Costa
RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
Ramiro Teodoro de Castilho
Rina Márcia Leite Dias
Roberto Pereira Ferreira
Roberval José Portilho Bonates
Rosângela Barreto Marques de Oliveira
SANDRA REGINA FERRER DE ARAUJO GOES
Soraya de Almeida Leda
VALTEIR LOPES PEREIRA
Vanderlucia dos Santos Vieira
Wagner de Barros Campos
Williames Pimentel de Oliveira
jorge luiz moreira da silva
maria das dores duarte melo

Interessados
RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Funasa - Fundação Nacional de Saúde
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/09/2011 - 17:35:01Enviado para arquivo da unidade por WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
22/09/2011 - 19:29:20Documento Diversos juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
22/09/2011 - 14:08:07Enviado por Aceri para aceite na SEC-RR/SA. Motivo: para providências externas
22/09/2011 - 14:07:39Documento Termo juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
08/09/2011 - 12:09:13Documento Diversos juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
08/09/2011 - 11:11:18Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
25/10/2010 - 17:52:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALBERTO LEITE CÂMARA
27/08/2010 - 10:56:32Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.989.174-0
Assunto: -----
27/08/2010 - 10:40:19Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.989.127-6
Assunto: -----
23/08/2010 - 10:04:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/08/2010 - 19:14:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.960.978-9
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima
16/08/2010 - 19:14:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.960.980-2
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
10/08/2010 - 09:23:54Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/08/2010 - 12:28:15
10/08/2010 - 09:01:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/08/2010 - 09:23:54
10/08/2010 - 09:01:21Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 11:18:43Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.855.170-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
05/08/2010 - 11:18:43Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.855.171-3
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
04/08/2010 - 14:40:35Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.870.145-3
Assunto: Acórdão Nº 4192/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
29/10/2009 - 15:39:23Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.378.356-0
Assunto: -----
21/08/2009 - 16:47:32Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.250.126-4
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA
11/08/2009 - 16:32:59Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2009 - 16:15:29
11/08/2009 - 16:32:57Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2009 - 16:32:59
15/07/2009 - 16:53:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2009 - 15:58:35
10/07/2009 - 10:57:16Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.183.180-5
Assunto: 08017858-03 FUNASA CORE REINSTRUCAO ROL RESP
10/07/2009 - 09:14:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2009 - 15:22:29
09/07/2009 - 18:37:12Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2009 - 16:32:43Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 14:37:51Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2009 - 11:48:18
03/07/2009 - 14:37:50Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 14:37:50Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.165.375-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
20/02/2009 - 17:18:00Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2009 - 13:10:53
20/02/2009 - 17:11:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/02/2009 - 17:11:10
19/02/2009 - 17:38:48Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2009 - 12:47:31Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.956.618-4
Assunto: -----
03/02/2009 - 16:09:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/02/2009 - 13:52:07
28/01/2009 - 17:48:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/02/2009 - 15:12:06
28/01/2009 - 13:50:27Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 19:40:34Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2008 - 14:47:01Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 27/01/2009
21/10/2008 - 20:51:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.783-5
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA 333/2008.
20/10/2008 - 16:34:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.991.781-1
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 334/2008-TCU/SECEX-RR
24/09/2008 - 18:01:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.400.818-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 381-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: Roberto Pereira Ferreira
23/09/2008 - 10:35:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.991.747-7
Assunto: -----
15/09/2008 - 18:50:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.991.735-4
Assunto: -----
11/09/2008 - 11:17:19Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.063.742-5
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 361-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
11/09/2008 - 11:06:09Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.991.726-2
Assunto: REQUERIMENTO S/N
11/09/2008 - 11:04:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.991.725-5
Assunto: REQUERIMENTO S/N (REFERENTE AO OFÍCIO 334/2008-SECEX-RR)
28/08/2008 - 15:25:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2008
27/08/2008 - 14:18:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.049.866-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 334-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVA
27/08/2008 - 14:01:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.049.859-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 333-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: Roberto Pereira Ferreira
27/08/2008 - 13:59:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.049.858-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 332-2008-TCU-SECEX-RR
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Roraima
26/08/2008 - 16:47:54Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2008 - 11:48:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.045.000-0
Assunto: 08017858-02 PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNASA CORE RR
20/08/2008 - 10:34:28Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2008 - 16:19:41Processo autuado em 04/07/2008 16:19:41
04/07/2008 - 16:18:39Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/07/2008 - 16:18:39