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Processo: 017.864/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/07/2014

Assunto do processo
Convênio nº 1532/2008 (Siafi 702555) firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania-IMDC.

Data de autuação
16/07/2014 - 15:32:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 001.501/2016-0 - Apensado desde 13/04/2016 - 11:05:13
Processo: 001.500/2016-3 - Apensado desde 13/04/2016 - 11:05:13
Processo: 001.498/2016-9 - Apensado desde 13/04/2016 - 11:05:12

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/03/2015
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 16/07/2014 a 11/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 02/05/2016 - 17:11:28

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Deivson Oliveira Vidal
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC.

Interessados
Ministério do Turismo

Representante legais
AMANDA TORQUATO DUARTE
CAMILA COSTA PEIXOTO
MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO
SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 542.035,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2017 - 16:54:13Cadastrada representação legal 26638/2017 por SECEX-MG
05/12/2017 - 16:54:13Cadastrada representação legal 26637/2017 por SECEX-MG
05/12/2017 - 16:54:13Cadastrada representação legal 26636/2017 por SECEX-MG
05/12/2017 - 16:54:13Cadastrada representação legal 26635/2017 por SECEX-MG
29/04/2016 - 14:14:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
20/04/2016 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 0840/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/04/2016 - 16:48:29Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
14/04/2016 - 15:04:44Processo reaberto.
13/04/2016 - 11:05:13Processo 001.501/2016-0 foi apensado a este processo
13/04/2016 - 11:05:13Processo 001.500/2016-3 foi apensado a este processo
13/04/2016 - 11:05:12Processo 001.498/2016-9 foi apensado a este processo
23/02/2016 - 09:56:34Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
26/01/2016 - 18:11:05Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
26/01/2016 - 11:35:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
26/01/2016 - 11:34:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
04/01/2016 - 16:46:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/01/2016 - 16:40:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/01/2016 - 16:40:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
04/01/2016 - 16:40:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
21/12/2015 - 15:58:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
18/12/2015 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 3347/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 3349/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 3346/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
18/12/2015 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 3345/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
15/12/2015 - 14:51:28Juntada comunicação Ofício 3348/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
07/12/2015 - 17:33:10Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
04/12/2015 - 18:08:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
04/12/2015 - 18:08:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
03/12/2015 - 17:12:31Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA
03/12/2015 - 17:12:05Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/12/2015 - 14:43:40Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D1 para Disau/MG por SECEX-MG
03/12/2015 - 14:18:24Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
03/12/2015 - 14:18:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/11/2015 por meio do Acórdão 7579/2015-1CAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
24/11/2015 - 14:59:48Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/11/2015
20/11/2015 - 09:09:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2015, às 15h.
26/10/2015 - 15:05:20Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-LRF
26/10/2015 - 15:05:17Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/07/2015 - 18:38:29Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/07/2015 - 18:17:57Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
16/07/2015 - 18:17:56Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
29/06/2015 - 19:04:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG
19/06/2015 - 09:46:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
19/06/2015 - 09:45:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
19/06/2015 - 09:43:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
19/06/2015 - 09:41:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
25/05/2015 - 18:02:56Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MG/SA
25/05/2015 - 18:02:56Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
11/03/2015 - 15:11:54Relator alterado de MIN-AA para MIN-BZ pelo gestor do sistema
11/03/2015 - 07:41:08Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
11/03/2015 - 07:40:50Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
09/03/2015 - 11:43:15Enviado para sorteio do relator por Seses
05/03/2015 - 13:09:39Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
05/03/2015 - 13:09:39Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
22/01/2015 - 13:30:19Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-LRF
22/01/2015 - 13:30:18Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/11/2014 - 10:14:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
26/11/2014 - 19:39:27Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
26/11/2014 - 19:39:26Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
01/10/2014 - 13:07:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
26/09/2014 - 15:32:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
12/09/2014 - 11:35:45Juntada comunicação Ofício 1678/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
12/09/2014 - 11:34:55Juntada comunicação Ofício 1679/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
11/09/2014 - 12:44:45Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
17/07/2014 - 17:22:47Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
16/07/2014 - 15:37:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
16/07/2014 - 15:35:07Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por SECEX-MG