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Processo: 001.790/2022-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.613/2004-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2267-31/2010-PL , referente ao TC 020.613/2004-1

Data de autuação
07/02/2022 - 16:30:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2022 - 17:07:06

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Hieron Barroso Maia

Interessados
Hieron Barroso Maia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2022 - 15:02:26Apensado ao processo 020.613/2004-1 por Seproc.
31/03/2022 - 09:49:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1079/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 17:07:06Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 17:07:05Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/03/2022 - 18:17:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/02/2022 - 16:11:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/02/2022 - 16:11:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2022 - 18:13:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/02/2022 - 18:04:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 18:03:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 16:31:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 16:31:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 16:31:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.827-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
07/02/2022 - 16:31:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 16:31:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
07/02/2022 - 16:31:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.825-0
Assunto: MIN-ASC
07/02/2022 - 16:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.786-4
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.792-5
Assunto: Aviso de recebimento - JJ921565461BR Ofício 3432/2018 - SECEX-MA
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.794-9
Assunto: Procuração de Hieron Barroso Maia conferindo poderes a José Norberto Lopes Campelo, Adriana Pinheiro Moura, Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho, Thaynara Santos Fernandes e Ilan Kelson de Mendonça Castro para atuar junto ao Tribunal.
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.789-5
Assunto: Adv. Jose Norberto Lopes Campelo
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.793-2
Assunto: HIERON BARROSO MAIA
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.797-0
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890493626BR Ofício 2160/2018 - SECEX-MA
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.802-1
Assunto: 2734/2018 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.791-8
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890542830BR Ofício 2734/2018 - SECEX-MA
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.796-3
Assunto: 3432/2018 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.799-4
Assunto: Despacho de expediente - Atestado de TJ
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.807-6
Assunto: Consulta SISGRU - Débito - 2010-2022 - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.806-9
Assunto: Consulta SISGRU - Multa - 2010-2022 - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.790-1
Assunto: Aviso de recebimento referente ao ofício nº 2121/2015 – TCU/SECEX-MA.
07/02/2022 - 16:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.787-1
Assunto: 2160/2018 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.788-8
Assunto: AC-2267/2010- TCU-PL- Condenatório
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.804-5
Assunto: AC-347/2013-TCU-PL- Recurso de Reconsideração
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.803-8
Assunto: AC-3453/2013-TCU-PL- Recurso de Reconsideração
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.805-2
Assunto: AC-1311/2015-TCU-PL- Apostilador
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.800-7
Assunto: Aviso de recebimento - JL478855357BR Ofício 3682/2013 - SECEX-MA
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.808-3
Assunto: 2121/2015 - SECEX-MA - Notificação de dívidas
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.798-7
Assunto: AC-1780/2017-TCU-PL- Recurso de Reconsideração
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.809-0
Assunto: 3672/2011 - Notificação de dívidas - Hieron Barroso Maia
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.801-4
Assunto: Aviso de Recebimento - AR Ofício nº 3672/2011-TCU/Secex-MA.
07/02/2022 - 16:30:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.224.795-6
Assunto: 3682/2013 - SECEX-MA - Notificação de dívidas - Hieron Barroso Maia