| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/06/2022 - 12:02:40 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/04/2022 - 13:57:32 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 16:20:15 | Peça No. 90 do tipo Termo (doc 70.685.041-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/04/2022 - 13:19:47 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 18:01:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2022 - 10:41:25 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 05/04/2022 - 09:11:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7949/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/04/2022 - 21:16:28 | Juntada comunicação Ofício 7949/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 13:45:24 | Processo 045.354/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/02/2022 - 13:45:21 | Processo 045.351/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/02/2022 - 13:45:18 | Processo 045.348/2021-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/12/2021 - 13:14:35 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 13:09:37 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/12/2021 - 13:08:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/12/2021 - 13:01:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 06/12/2021 - 11:00:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/11/2021 - 21:12:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58820/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 20:37:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58821/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 58820/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/10/2021 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 58821/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 10:03:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2021 - 21:11:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38196/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 14:19:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38199/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2021 - 14:18:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38205/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2021 - 18:54:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38195/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 38199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 38205/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 38195/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 38196/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 14:13:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38197/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/08/2021 - 09:28:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 11/08/2021 - 23:51:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38201/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2021 - 16:47:10 | Juntada comunicação Ofício 38201/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 16:35:48 | Juntada comunicação Ofício 38198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2021 - 16:35:47 | Juntada comunicação Ofício 38197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/07/2021 - 14:11:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 14:11:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/07/2021 - 08:40:54 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/07/2021 - 08:40:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 29/06/2021 por meio do Acórdão 8879/2021-1C | |
| 29/06/2021 - 15:00:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 24/06/2021 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 29/06/2021, às 15h. | |
| 18/06/2021 - 20:40:20 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/06/2021, às 15h | |
| 17/06/2021 - 19:00:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/06/2021, às 15h. | |
| 28/04/2021 - 10:30:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM | |
| 28/04/2021 - 10:30:37 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 25/02/2021 - 18:18:07 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 25/02/2021 - 18:18:07 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/02/2021 - 18:18:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 24/02/2021 - 10:45:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/02/2021 - 18:04:06 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 04/02/2021 - 18:04:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 07/01/2021 - 18:11:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:11:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 04/11/2020 - 17:21:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34953/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2020 - 18:44:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34953/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/10/2020 - 10:20:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51430/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2020 - 16:44:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51431/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 18:25:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1607/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2020 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 51431/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 51430/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 11:11:18 | Peça nº 43 do tipo Edital (doc 65.812.926-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 177, de 23/09/2020. | |
| 22/09/2020 - 16:25:42 | Juntada comunicação Edital 1607/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 05:14:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 11:40:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 11:37:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2020 - 00:24:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34954/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/09/2020 - 00:17:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34956/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2020 - 23:32:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34955/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2020 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 34954/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 34956/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 34955/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 34953/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 11:36:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2020 - 11:35:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/07/2020 - 12:43:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 02/07/2020 - 18:01:42 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/07/2020 - 18:01:41 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 25/06/2020 - 14:08:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 25/06/2020 - 14:08:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/06/2020 - 22:05:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:27:43 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:27:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:27:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 28/04/2020 - 20:32:34 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
