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Processo: 001.792/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2015

Assunto do processo
Convênio nº CV-0289/2010 (SIAFI nº 733184), celebrado entre a Associação Sergipana de Blocos de Trio-ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a implementação do Projeto "Rosa Fest".

Data de autuação
30/01/2015 - 11:49:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 30/01/2015 a 08/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 31/08/2016 - 13:52:24

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 143.893,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2016 - 08:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/08/2016 - 13:18:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/08/2016 - 13:18:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/08/2016 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0827/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
22/08/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0828/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
22/08/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0830/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/08/2016 - 18:41:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
09/08/2016 - 15:44:41Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
09/08/2016 - 15:44:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/08/2016 por meio do Acórdão 5070/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/08/2016 - 14:58:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/07/2016 - 11:43:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/08/2016, às 15h.
18/07/2016 - 18:40:22Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
18/07/2016 - 18:40:21Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/03/2016 - 18:27:35Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
18/03/2016 - 17:16:19Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/03/2016 - 17:16:18Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
17/03/2016 - 15:18:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
14/03/2016 - 12:58:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/01/2016 - 17:18:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
02/10/2015 - 09:13:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
17/09/2015 - 13:07:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/09/2015 - 13:57:59Juntada comunicação Ofício 1179/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/09/2015 - 14:23:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
17/07/2015 - 09:00:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 0779/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:19:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
03/06/2015 - 11:55:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2015 - 11:55:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/05/2015 - 14:28:40Juntada comunicação Ofício 0602/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/05/2015 - 14:23:08Juntada comunicação Ofício 0601/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/05/2015 - 13:32:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/05/2015 - 19:17:30Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
08/05/2015 - 19:14:49Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
07/04/2015 - 14:17:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
30/01/2015 - 11:55:22Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
30/01/2015 - 11:52:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE