Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.929/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/07/2009

Assunto do processo
- REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008

Data de autuação
05/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 06/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 06/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/05/2013 - 10:35:13

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
Evanice Camargo Cardoso
Geraldo Castro Corrêa Junior
Helvio Francer de Moraes
Iosmar Braga
Karin Maria Megias Milani
MAIRA SALETE GEMELLI
MIRCA MORVA LONGONI
Miguel Luciano Bittencourt Pacheco
Paulo Afonso Neves Silveira
Rute Mara Kosak Trayde
Sergio Esteliodoro Pozzetti
Thiago Andrey Pastori Barbosa
Vinicius Reali Parana
maria das graças rodrigues silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: MS - Ministério da Saúde
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2010 - 11:27:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2010 - 16:42:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.777.650-6
Assunto: -----
Destinatário: Sergio Esteliodoro Pozzetti
08/06/2010 - 16:42:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.777.565-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
08/06/2010 - 16:42:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.777.601-8
Assunto: -----
Destinatário: Vinicius Reali Parana
14/05/2010 - 12:43:34Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/05/2010 - 13:25:48
14/05/2010 - 12:43:34Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 12:43:34Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.734.416-3
Assunto: Acórdão Nº 2205/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
13/04/2010 - 13:07:58Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.670.647-4
Assunto: -----
13/04/2010 - 12:52:30Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2010 - 10:28:18
26/03/2010 - 15:01:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/03/2010 - 10:07:58
24/03/2010 - 13:44:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2010 - 15:00:31
23/03/2010 - 14:37:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.619.795-1
Assunto: -----
22/03/2010 - 12:37:25Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.606.641-7
Assunto: -----
11/11/2009 - 13:17:16Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.407.589-3
Assunto: OF. 573/2009 - 06/11/2009 - AUDIÊNCIA - JAIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO (FUNASA)
05/11/2009 - 12:01:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.234.340-6
Assunto: -----
03/11/2009 - 14:59:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.234.361-1
Assunto: REF. AO N/OF. 741/09
30/10/2009 - 18:53:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.383.985-4
Assunto: EDITAL 44/2009 - 22/10/2009 - COMUNIC. MANIFESTAÇÃO - NELSON PALMA - PUBL. DOU Nº 206, DE 28/10/2009 - SEÇÃO 3, FLS. 183.
30/10/2009 - 14:31:11Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.234.432-8
Assunto: REF. AO N/OF. 739/09
28/10/2009 - 18:17:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.449-6
Assunto: -----
27/10/2009 - 16:51:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.458-8
Assunto: -----
23/10/2009 - 15:42:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.470-0
Assunto: -----
22/10/2009 - 14:24:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.370.481-7
Assunto: OF. 555/2009 - 20/10/2009 - NOTIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO - PAULA AMANTINO
20/10/2009 - 13:52:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.364.652-0
Assunto: EDITAL 42/2009 - 07/10/2009 - MANIFESTAÇÃO - EURIDES PAULUS
20/10/2009 - 13:51:27Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.364.649-0
Assunto: EDITAL 41/2009 - 07/10/2009 - MANIFESTAÇÃO - FRANCISCO LEITE DA SILVA
20/10/2009 - 13:49:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.364.644-5
Assunto: EDITAL 40/2009 - 07/10/2009 - MANIFESTAÇÃO - SEBASTIÃO LUCIANO DA SILVA
20/10/2009 - 13:47:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.364.621-6
Assunto: EDITAL 39/2009 - 07/10/2009 - MANIFESTAÇÃO - MÁRIO MUNHOZ DO NASCIMENTO
19/10/2009 - 16:44:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.500-4
Assunto: -----
15/10/2009 - 11:06:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.234.515-8
Assunto: -----
14/10/2009 - 17:37:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.522-6
Assunto: -----
14/10/2009 - 16:00:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.520-2
Assunto: -----
14/10/2009 - 15:43:58Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.234.525-7
Assunto: -----
09/10/2009 - 17:49:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.540-0
Assunto: -----
08/10/2009 - 11:59:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.343.065-5
Assunto: OF. 529/2009 - 07/10/2009
08/10/2009 - 11:58:20Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.343.063-1
Assunto: OF. 528/2009 - 07/10/2009
08/10/2009 - 11:57:19Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.343.061-7
Assunto: OF. 526/2009 - 07/10/2009
08/10/2009 - 11:56:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.343.018-1
Assunto: OF. 507/2009 - 01/10/2009
08/10/2009 - 11:54:48Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.343.014-3
Assunto: OF. 506/2009 - 01/10/2009
07/10/2009 - 16:38:02Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.341.618-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO RESPONSÁVEL VALDOMIRO GALDINO DA COSTA OUTORGANDO PODERES A ROL DE ADVOGADOS
07/10/2009 - 16:34:41Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.341.609-3
Assunto: PROCURAÇÃO DA RESPONSÁVEL STELIA MARCIANI PERARDT OUTORGANDO PODERES A ROL DE ADVOGADOS
07/10/2009 - 16:31:27Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.341.577-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO RESPONSÁVEL FRANCISCO MAZZA FILHO A ROL DE ADVOGADOS
07/10/2009 - 16:29:00Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.341.562-1
Assunto: PROCURAÇÃO DA RESPONSÁVEL KARYMAM SÁ CARVALHO DE ALMEIDA OUTORGANDO PODERES A ROL DE ADVOGADOS
07/10/2009 - 16:25:22Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.341.528-7
Assunto: PROCURAÇÃO DA RESPONSÁVEL LIGIA MARA SILVESTRE MAIA OUTORGANDO PODERES A ROL DE ADVOGADOS.
07/10/2009 - 14:31:55Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.340.939-2
Assunto: -----
06/10/2009 - 12:44:05Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.234.620-9
Assunto: -----
06/10/2009 - 10:47:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.336.680-0
Assunto: PEDIDO DE VISTAS
05/10/2009 - 17:00:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.236.232-2
Assunto: -----
01/10/2009 - 16:55:55Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 44.331.255-5
Assunto: OF. 503/2009 - 01/10/2009 - PRORROGAÇÃO - GERALDO CASTRO CORRÊA JR.
01/10/2009 - 12:43:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.330.221-1
Assunto: EDITAL 38/2009 - 28/09/2009 - NOTIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO - ALFREDO DA GRAÇA MONTEIRO
01/10/2009 - 12:39:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.330.216-7
Assunto: EDITAL 37/2009 - 28/08/2009 - NOTIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO - HOGENERINO DE LUCCA
01/10/2009 - 12:36:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.330.214-3
Assunto: OF. 486/2009 - 28/09/2009 - NOTIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO - PAULA AMANTINO
01/10/2009 - 11:17:28Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.234.605-6
Assunto: PEDIDO DE VISTAS E CÓPIAS - PATRONO DR. RICARDO DOS REIS PEREIRA.
30/09/2009 - 18:44:33Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.236.967-3
Assunto: -----
30/09/2009 - 14:38:01Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.234.597-4
Assunto: -----
30/09/2009 - 13:23:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.234.595-0
Assunto: -----
29/09/2009 - 15:22:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.151.029-8
Assunto: -----
25/09/2009 - 16:45:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.151.043-4
Assunto: -----
25/09/2009 - 15:11:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.151.047-2
Assunto: -----
22/09/2009 - 16:41:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.151.058-8
Assunto: -----
11/09/2009 - 12:56:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2009
11/09/2009 - 12:56:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.557-0
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Luciano da Silva
11/09/2009 - 12:56:19Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.234-9
Assunto: -----
Destinatário: Júlia Venancio Trindade
11/09/2009 - 12:56:18Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.962-2
Assunto: -----
Destinatário: Eurides Paulus
11/09/2009 - 12:56:16Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.103-7
Assunto: -----
Destinatário: KARYMAM SA CARVALHO DE ALMEIDA
11/09/2009 - 12:56:15Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.051-2
Assunto: -----
Destinatário: Celso Brito de Souza
11/09/2009 - 12:56:14Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.732-1
Assunto: -----
Destinatário: Pedro Candia
11/09/2009 - 12:56:13Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.843-3
Assunto: -----
Destinatário: Antônio Bento de Oliveira
11/09/2009 - 12:56:11Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.836-5
Assunto: -----
Destinatário: LAGA NAHIM AIUB
11/09/2009 - 12:56:10Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.899-0
Assunto: -----
Destinatário: José Gonçalves Biliu
11/09/2009 - 12:56:09Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.904-1
Assunto: -----
Destinatário: Arnaldo Leonil Maier
11/09/2009 - 12:56:07Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.598-2
Assunto: -----
Destinatário: Isaías Marçal da Silva
11/09/2009 - 12:56:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.396-5
Assunto: -----
Destinatário: Sergio Esteliodoro Pozzetti
11/09/2009 - 12:56:05Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.695-8
Assunto: -----
Destinatário: José Rufino da Silva
11/09/2009 - 12:56:03Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.176-1
Assunto: -----
Destinatário: Paula Amantino
11/09/2009 - 12:56:02Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.280-6
Assunto: -----
Destinatário: Abigail Barros Curial
11/09/2009 - 12:56:01Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.666-9
Assunto: -----
Destinatário: Geremias de Oliveira
11/09/2009 - 12:55:59Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.096-2
Assunto: -----
Destinatário: Lígia Mara Silvestre Maia
11/09/2009 - 12:55:58Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.602-7
Assunto: -----
Destinatário: Nelson Palma
11/09/2009 - 12:55:57Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.149-7
Assunto: -----
Destinatário: Vinicius Reali Parana
11/09/2009 - 12:55:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.282-1
Assunto: -----
Destinatário: Geraldo Castro Corrêa Junior
11/09/2009 - 12:55:54Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.048-1
Assunto: -----
Destinatário: Stelia Marciani Perardt
11/09/2009 - 12:55:53Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.136-5
Assunto: -----
Destinatário: Alessandra Cristina Rossin
11/09/2009 - 12:55:52Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.151-9
Assunto: -----
Destinatário: Hogenerino de Lucca
11/09/2009 - 12:55:50Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.114-4
Assunto: -----
Destinatário: EXPEDICTO BORTOTTI
11/09/2009 - 12:55:49Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.349-0
Assunto: -----
Destinatário: José Aparecido Cazula
11/09/2009 - 12:55:48Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.455-8
Assunto: -----
Destinatário: Mário Munhoz Nascimento
11/09/2009 - 12:55:47Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.889-2
Assunto: -----
Destinatário: Valdomiro Galdino da Costa
11/09/2009 - 12:55:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.496-2
Assunto: -----
Destinatário: José Maria Aranda
11/09/2009 - 12:55:44Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.651-5
Assunto: -----
Destinatário: Alfredo da Graça Monteiro
11/09/2009 - 12:55:43Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.289.223-2
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Mazza Filho
11/09/2009 - 12:55:41Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.396-4
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Benedito de Oliveira
11/09/2009 - 12:55:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.412-2
Assunto: -----
Destinatário: Miguel Luciano Bittencourt Pacheco
11/09/2009 - 12:55:39Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.198-4
Assunto: -----
Destinatário: Rogério Ronir Prado
11/09/2009 - 12:55:38Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.836-6
Assunto: -----
Destinatário: Jair dos Santos Conceição
11/09/2009 - 12:55:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.287.352-1
Assunto: -----
Destinatário: Thiago Andrey Pastori Barbosa
11/09/2009 - 12:55:35Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.814-3
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Nalon
11/09/2009 - 12:55:34Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.636-1
Assunto: -----
Destinatário: Valdice Pereira Borges
11/09/2009 - 12:55:32Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.288.517-3
Assunto: -----
Destinatário: Noel Pelegrini
11/09/2009 - 12:55:31Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.575-4
Assunto: -----
Destinatário: Nilson Cardoso
11/09/2009 - 12:55:29Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.287.774-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Leite da Silva
03/09/2009 - 14:56:57Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 10:31:31Peça
Função: Audiência
Documento nº: 44.264.164-9
Assunto: 017.929-2009-7 FUNASA PC 2008
03/09/2009 - 08:40:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.268.476-9
Assunto: PROPOSTA DE AUDIÊNCIA
31/08/2009 - 10:49:38Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2009 - 13:42:32Processo autuado em 05/08/2009 13:42:32
08/07/2009 - 11:15:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.114.350-2
Assunto: TCA-EXERCICIO 2008
06/07/2009 - 16:31:35Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2009 - 16:31:35