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Processo: 001.798/2022-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.755/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6187-26/2019-2C , referente ao TC 005.755/2019-0

Data de autuação
07/02/2022 - 17:30:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/03/2022 - 11:20:48

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA

Interessados
CARLOS JANSEN MOTA SOUSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2022 - 15:55:29Apensado ao processo 005.755/2019-0 por Seproc.
25/03/2022 - 12:33:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1054/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/03/2022 - 11:20:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
25/03/2022 - 11:20:47Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
22/03/2022 - 11:43:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/03/2022 - 11:43:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/02/2022 - 17:52:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 17:52:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2022 - 17:50:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/02/2022 - 17:50:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.226.048-1
Assunto: encaminhamento de CBEX ao MP/TCU
07/02/2022 - 17:43:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 17:43:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.925-6
Assunto: Consulta SISGRU multa
07/02/2022 - 17:35:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 17:35:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.819-8
Assunto: Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:33:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/02/2022 - 17:33:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.794-8
Assunto: Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 17:30:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 17:30:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.774-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
07/02/2022 - 17:30:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/02/2022 - 17:30:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
07/02/2022 - 17:30:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.772-6
Assunto: MIN-MBC
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.756-6
Assunto: Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.762-7
Assunto: Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.763-4
Assunto: 40149/2021 - Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.757-3
Assunto: Ofício 40149/2021 - Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.764-1
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.753-5
Assunto: Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.765-8
Assunto: Substabelecimento de Antonio Gonçalves Marques Filho, adv OAB/MA 6527, com reserva, a Sérgio Eduardo de Matos Chaves
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.760-3
Assunto: 5913/2019 - Seproc - Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.758-0
Assunto: Ofício 5913/2019 - Carlos Jansen Mota Sousa
07/02/2022 - 17:30:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.754-2
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
07/02/2022 - 17:30:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.755-9
Assunto: multa
07/02/2022 - 17:30:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.759-7
Assunto: Ac 6187/2019-TCU-2ª Câmara - Condenatório
07/02/2022 - 17:30:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.225.761-0
Assunto: Ac 9256/2021-TCU-2ª Câmara - Recurso de Reconsideração