Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.995/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA OS SRS. ELIANO M. LEITÃO E GERSON L. BORGES -EX-PREFEITOS - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 67/93 -FNS/MS, TRANSFERIDOS A PM DE NOVO ACORDO/TO P/CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Data de autuação
05/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.671/2014-8 - Apensado desde 02/12/2014 - 16:53:09
Processo: 011.575/2013-1 - Apensado desde 16/05/2014 - 10:53:42
Processo: 011.573/2013-9 - Apensado desde 16/05/2014 - 10:53:36

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/05/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/08/2009 a 24/05/2011

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/05/2018 - 11:18:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO

Responsáveis
CONTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Eliano Moura Leitao
Gerson Limeira Borges

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO

Representante legais
Ataul Corrêa Guimarães

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 516.635,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2018 - 11:18:01Enviado por SECEX-TO para providências externas na Seged
11/05/2018 - 16:13:49Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-TO/SA por SECEX-TO
19/02/2015 - 17:43:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
02/12/2014 - 16:53:09Processo 032.671/2014-8 foi apensado a este processo
12/06/2014 - 16:16:16Processo encerrado.Despacho de expediente
06/06/2014 - 18:48:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
06/06/2014 - 16:37:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
21/05/2014 - 10:08:01Juntada comunicação Ofício 0257/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
16/05/2014 - 11:42:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
16/05/2014 - 11:40:55Peça No. 37 do tipo Termo (doc 51.355.885-2) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
16/05/2014 - 11:39:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
16/05/2014 - 10:53:42Processo 011.575/2013-1 foi apensado a este processo
16/05/2014 - 10:53:36Processo 011.573/2013-9 foi apensado a este processo
01/07/2013 - 20:14:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
26/04/2013 - 15:10:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
26/04/2013 - 15:09:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
26/02/2013 - 18:37:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
08/02/2013 - 13:00:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
08/02/2013 - 13:00:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
08/02/2013 - 13:00:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
08/02/2013 - 13:00:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
08/02/2013 - 12:59:57Expedida a comunicação Ofício 0051/2013 por unidade SECEX-TO
07/02/2013 - 11:29:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
07/02/2013 - 11:29:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
07/02/2013 - 11:25:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/01/2013 - 15:46:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:46:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:46:21Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:46:18Expedida a comunicação Ofício 0037/2013 por unidade SECEX-TO
25/01/2013 - 15:30:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:30:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:30:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:30:09Expedida a comunicação Ofício 0035/2013 por unidade SECEX-TO
25/01/2013 - 15:19:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:19:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:19:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:19:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 15:19:35Expedida a comunicação Ofício 0033/2013 por unidade SECEX-TO
25/01/2013 - 14:17:08Cadastrada representação legal 1210/2013 por SECEX-TO
25/01/2013 - 10:53:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
25/01/2013 - 10:52:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
06/12/2012 - 10:38:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 9207/2012-2C
10/02/2012 - 14:40:35Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO
30/01/2012 - 15:03:15Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
27/01/2012 - 16:13:02Pronunciamento da SERUR concluído
13/06/2011 - 08:34:17Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
09/06/2011 - 16:15:09Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 16:15:07Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
25/05/2011 - 10:56:51Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
24/05/2011 - 16:56:25Enviado por Seses para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
24/05/2011 - 16:54:56Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
24/05/2011 - 16:28:51Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
23/05/2011 - 10:57:19Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
23/05/2011 - 10:29:39Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
20/05/2011 - 10:06:57Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
17/05/2011 - 15:50:03Enviado por SECEX-TO para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 15:47:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAIS
16/05/2011 - 16:49:15Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
05/05/2011 - 15:55:26Documento Termo juntado ao processo por ADELINO ALVES DA SILVA
27/04/2011 - 10:28:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
27/04/2011 - 10:26:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
13/04/2011 - 11:42:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
13/04/2011 - 11:39:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
13/04/2011 - 11:31:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA
08/04/2011 - 09:34:27Documento Termo juntado ao processo por DEUZELINA PEREIRA VEIGA
30/03/2011 - 10:42:10Documento Termo juntado ao processo por MAVANIA RODRIGUES MORAIS DE SOUSA
18/03/2011 - 15:32:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
16/03/2011 - 16:49:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
11/03/2011 - 14:59:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
11/03/2011 - 14:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
11/03/2011 - 14:56:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
01/03/2011 - 14:22:05Aceite realizado por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA
22/02/2011 - 16:14:25Enviado por Seses para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 15:49:10Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 15:49:08Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 974/2011-2C
15/07/2010 - 15:11:17Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2010 - 16:12:55
01/07/2010 - 15:43:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/07/2010 - 17:32:04
28/06/2010 - 12:08:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2010 - 15:12:39
22/04/2010 - 07:21:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/2010
20/04/2010 - 17:54:26Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 13:32:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2010
18/03/2010 - 17:07:27Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 10:29:33Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2009 - 17:22:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2009
23/11/2009 - 17:18:59Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 11:21:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2009
03/09/2009 - 17:59:13Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 14:44:57Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2009 - 15:58:36Processo autuado em 05/08/2009 15:58:36
05/08/2009 - 15:58:32Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2009 - 15:58:32