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Processo: 000.180/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 06/01/2010

Assunto do processo
DETERMINADO PELO ACÓRDÃO 6597/2009 - TCU - 1ª CAMARA

Data de autuação
06/01/2010 - 12:26:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 16:40:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC
Vanderley Messias Sales

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2012 - 12:47:15Apensado ao processo 001.438/2007-1
27/06/2012 - 18:52:21Enviado por MINS-MBC para providências externas na SEC-AC/SA
27/06/2012 - 18:52:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/06/2012 por meio do Acórdão 4410/2012-2C
14/06/2012 - 18:13:23Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-AC
14/06/2012 - 18:13:20Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
17/06/2011 - 18:41:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
07/06/2011 - 20:24:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
08/04/2011 - 21:38:39Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADA
25/02/2011 - 11:41:56Peça No. 6 desentranhada por SEC-AC/D
24/02/2011 - 19:51:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por KARLON JOEL FIORINI
19/07/2010 - 11:04:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/2010
07/07/2010 - 18:57:46Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 18:52:19Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 13:03:07Ação
Descrição: Apreciação
06/01/2010 - 12:26:11Processo autuado em 06/01/2010 12:26:11
06/01/2010 - 12:26:05Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/01/2010 - 12:26:05