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Processo: 018.007/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/12/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO Nº157/93 FIRMADO COM A P.M. DE SERTANÓPOLIS / PR

Data de autuação
29/12/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.485/2003-2 - Apensado desde 21/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 29/12/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 29/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2013 - 11:50:20

Unidade jurisdicionada
PRM/PR - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ (399 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Aparecido Rafaeli

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2003 - 11:26:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/2003 - 14:54:54Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/03/2003 - 09:59:09
24/03/2003 - 15:05:47Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 25/03/2003 - 17:12:29
03/09/2002 - 17:30:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.747.056-2
Assunto: OFÍCIO Nº 02-188/2002
03/09/2002 - 17:29:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2003
05/06/2002 - 12:14:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.684.804-1
Assunto: OFÍCIO Nº 02-119/2002
05/06/2002 - 12:12:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2002
04/06/2002 - 12:12:06Ação
Descrição: Reabertura
03/06/2002 - 13:46:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/05/2002 - 12:12:08Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/06/2002 - 11:13:33
23/05/2002 - 15:45:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/05/2002 - 12:09:16
23/05/2002 - 12:40:44Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 10:57:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2002 - 15:46:50
06/05/2002 - 09:50:06Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 11:32:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2002 - 13:11:55
13/03/2002 - 11:48:59Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 14:55:25Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 15:25:40Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2001 - 16:06:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/10/2001
24/07/2001 - 10:59:35Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 06/08/2001 - 16:00:45
12/07/2001 - 11:06:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/07/2001 - 10:59:15
29/12/2000 - 12:11:55Processo autuado em 29/12/2000 12:11:55
29/12/2000 - 12:10:52Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/12/2000 - 12:10:52