Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.008/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ ARY VIEIRA FILHO - - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONV. N° 995/19997 - FNS/MS - PROCESSO ORIGINAL N° 25130.017338/2003-05 - SIAFI Nº 340911

Data de autuação
07/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.113/2009-5 - Apensado desde 17/06/2009 - 00:00:00
Processo: 006.114/2009-2 - Apensado desde 17/06/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/01/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/07/2011 - 16:40:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Anguera - BA

Responsáveis
José Ary Vieira Filho

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 79.129,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2011 - 16:45:28Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/07/2011 - 18:32:40
13/08/2010 - 16:46:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2011 - 16:04:41
09/03/2010 - 16:32:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.594.481-5
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº127/2009-TCU-1ª CÂMARA
13/08/2009 - 17:40:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.172.001-7
Assunto: -----
26/06/2009 - 15:33:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.158.755-9
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº 1008/2009 - 7º SEXEC (RECEBIDO EM 22/06/2009).
18/06/2009 - 16:03:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/06/2009 - 11:35:53
18/06/2009 - 15:42:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2009 - 14:18:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.141.747-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
18/06/2009 - 14:18:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.141.798-6
Assunto: -----
Destinatário: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
19/05/2009 - 12:09:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.065.166-4
Assunto: -----
24/03/2009 - 08:30:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/06/2009
17/03/2009 - 11:20:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/03/2009 - 11:18:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/02/2009 - 10:20:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.985.280-5
Assunto: AR DO OFICIO 92/2009-TCU/SECEX 7 RECEBIDO EM 11/02/2009
17/02/2009 - 14:46:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.976.763-5
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 134/2009-7ª SECEX (RECEBIDO EM 09/02/2009).
05/02/2009 - 13:07:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.961.787-9
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
05/02/2009 - 13:06:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/03/2009
05/02/2009 - 13:06:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.959.494-1
Assunto: -----
Destinatário: José Ary Vieira Filho
29/01/2009 - 16:40:20Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/01/2009 - 15:20:58
27/01/2009 - 19:37:12Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 16:03:33Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.930.587-5
Assunto: -----
27/01/2009 - 16:03:33Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.930.588-2
Assunto: Acórdão Nº 127/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
27/01/2009 - 16:03:33Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.930.601-8
Assunto: -----
27/01/2009 - 16:03:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/01/2009 - 16:46:39
25/11/2008 - 11:18:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2008 - 15:10:47
12/11/2008 - 11:13:48Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 18:00:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/11/2008 - 13:43:20
07/11/2008 - 15:18:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2008 - 15:14:40
06/11/2008 - 08:32:54Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 12:54:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.062.715-0
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OFÍCIO N.º 1336/2008/SECEX-7 (RECEBIDO EM 03/09/2008)
03/09/2008 - 11:55:05Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.044.504-4
Assunto: INTERESSADO: JOSÉ ARI VIEIRA FILHO.
28/08/2008 - 09:30:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.050.817-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1336-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: José Ary Vieira Filho
27/08/2008 - 14:18:27Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 10:33:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.041.088-2
Assunto: GUIA DE AR DO OFICIO Nº 1147/2008 TCU SECEX-7 RECEBIDO EM 12/08/2008
04/08/2008 - 14:32:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.025.471-4
Assunto: -----
Destinatário: José Ary Vieira Filho
29/07/2008 - 15:18:33Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2008 - 15:18:33
10/07/2008 - 11:51:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2008
08/07/2008 - 18:31:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.005.937-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1002-2008-TCU-SECEX-7
Destinatário: José Ary Vieira Filho
07/07/2008 - 19:18:35Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 15:33:41Processo autuado por SECEX-BA
30/01/2008 - 15:47:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2008 - 15:47:57