| Data/Hora |
Histórico |
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| 10/06/2022 - 15:11:54 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/05/2022 - 21:31:24 | Processo 005.852/2022-6 foi apensado a este processo por SecexEducação. | |
| 30/06/2021 - 14:51:04 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação) | |
| 30/06/2021 - 11:47:58 | Processo enviado de SecexEducação para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/06/2021 - 11:03:32 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 30/06/2021 - 11:01:45 | Processo 014.383/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/05/2021 - 12:02:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/05/2021 - 11:35:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2021 - 17:59:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 12/02/2021 - 13:59:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 12/02/2021 - 13:12:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0099/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/02/2021 - 11:27:35 | Peça nº 90 do tipo Edital (doc 67.069.756-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 26, de 09/02/2021. | |
| 08/02/2021 - 13:26:02 | Juntada comunicação Edital 0099/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2021 - 16:59:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 07/01/2021 - 17:42:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:42:34 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 05/11/2020 - 00:42:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53410/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2020 - 06:07:49 | Juntada comunicação Ofício 53410/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/09/2020 - 12:03:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 14/08/2020 - 23:19:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34282/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/08/2020 - 23:15:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34281/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2020 - 06:22:51 | Juntada comunicação Ofício 34282/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2020 - 06:22:39 | Juntada comunicação Ofício 34281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 11:29:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 06/07/2020 - 11:18:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexEducação | |
| 10/06/2020 - 11:02:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Celi Ferreira de Freitas | |
| 10/06/2020 - 11:02:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Celi Ferreira de Freitas | |
| 10/06/2020 - 11:02:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Celi Ferreira de Freitas | |
| 13/05/2020 - 11:27:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18638/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/05/2020 - 06:06:10 | Juntada comunicação Ofício 18638/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2020 - 16:18:27 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2020 - 16:18:26 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 23/04/2020 por meio do Acórdão 4392/2020-2C, referente ao Recurso 018.049/2015-0/R001 | |
| 23/04/2020 - 14:33:21 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 17/04/2020 - 19:02:03 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2020, às 14h30. | |
| 05/03/2020 - 16:19:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 05/03/2020 - 16:19:07 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 018.049/2015-0/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 24/01/2020 - 18:07:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9022/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 17:36:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9021/2019-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 9022/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/11/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 9021/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/10/2019 - 11:44:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 29/10/2019 - 12:51:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
| 14/10/2019 - 12:10:35 | Processo enviado de SecexEducação para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 12/10/2019 - 02:34:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1076/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 16/09/2019 - 11:48:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1077/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 05/09/2019 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 1077/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 05/09/2019 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 1076/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 26/08/2019 - 10:48:24 | Peça nº 60 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.374.139-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 161, de 26/08/2019. | |
| 23/08/2019 - 19:05:04 | Processo enviado de MIN-RC para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 23/08/2019 - 19:05:04 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 21/08/2019 - 12:54:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 21/08/2019 - 12:54:50 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 018.049/2015-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 21/08/2019 - 12:54:49 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 21/08/2019 - 12:54:44 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 018.049/2015-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 19/06/2019 - 14:54:17 | Processo enviado de SecexEducação para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 19/06/2019 - 14:53:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
| 14/06/2019 - 16:02:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
| 20/05/2019 - 18:20:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0274/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 20/05/2019 - 18:20:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 24/04/2019 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 0275/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
| 24/04/2019 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 0274/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
| 08/04/2019 - 12:14:40 | Processo enviado de Sec-PB para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 08/04/2019 - 12:14:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para SecexEducação por Sec-PB | |
| 20/03/2019 - 17:06:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-PB | |
| 12/02/2019 - 15:31:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1399/2018-TCU/Sec-PB. | |
| 14/12/2018 - 12:33:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1397/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 06/12/2018 - 11:29:58 | Documento Diversos (JJ890596775BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/11/2018 - 17:16:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1399/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 13/11/2018 - 14:25:29 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/11/2018 - 13:00:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1398/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 08/11/2018 - 17:18:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1396/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 08/11/2018 - 12:12:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1399/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 30/10/2018 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 1399/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1397/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 30/10/2018 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 1398/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 25/10/2018 - 12:16:29 | Juntada comunicação Ofício 1396/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 19/10/2018 - 13:45:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 19/10/2018 - 13:42:35 | Peça No. 38 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.390.518-4) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/10/2018 - 13:39:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 06/09/2018 - 10:48:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 30/08/2018 - 09:38:52 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 29/08/2018 contra o acórdão 6890/2018-2C | |
| 27/08/2018 - 08:19:05 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 03/08/2018 - 17:42:01 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
| 03/08/2018 - 17:41:34 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
| 03/08/2018 - 11:04:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6890/2018-2C | |
| 03/08/2018 - 10:46:19 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/08/2018 - 10:46:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6890/2018-2C | |
| 31/07/2018 - 15:56:54 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/07/2018 - 07:41:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h. | |
| 10/07/2018 - 18:15:49 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h | |
| 06/07/2018 - 07:15:56 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h. | |
| 16/05/2017 - 15:34:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 15:34:56 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 15/05/2017 - 11:13:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 15/05/2017 - 11:07:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 06/02/2017 - 15:19:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 06/01/2017 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 0005/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 27/12/2016 - 13:55:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 19/12/2016 - 16:28:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 07/12/2016 - 13:42:06 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 07/11/2016 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 1382/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 30/09/2016 - 17:59:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/09/2016 - 13:46:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 29/08/2016 - 06:14:32 | Juntada comunicação Ofício 1058/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 16/08/2016 - 14:53:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 27/07/2016 - 15:30:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 27/07/2016 - 15:30:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 04/07/2016 - 14:55:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 04/07/2016 - 14:55:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 10/06/2016 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 0570/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 10/06/2016 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 0569/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 03/06/2016 - 16:48:47 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 31/05/2016 - 17:41:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 17:40:35 | Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.691.878-1) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/05/2016 - 17:37:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 17:25:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 17:24:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 16:14:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 16:07:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 16:03:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 31/05/2016 - 15:58:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 29/07/2015 - 16:10:11 | Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
