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Processo: 018.080/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DE BARRA DO COARDA/MA, CONVÊNIO Nº 1328/2004.

Data de autuação
06/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.210/2016-3 - Apensado desde 17/05/2016 - 13:16:59
Processo: 006.208/2016-9 - Apensado desde 17/05/2016 - 13:18:07
Processo: 006.209/2016-5 - Apensado desde 17/05/2016 - 13:17:30

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/06/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 27/04/2010 a 10/06/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 06/08/2009 a 27/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:44:08

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DE BARRA DO CORDA/MA
Josemi Mariano Guajajara

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 216.611,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2018 - 17:44:08Processo enviado de SECEX-MA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
07/12/2016 - 11:58:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
07/12/2016 - 11:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2016 - 17:25:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2016 - 17:22:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/06/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1458/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/06/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1459/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/05/2016 - 13:18:07Processo 006.208/2016-9 foi apensado a este processo
17/05/2016 - 13:17:30Processo 006.209/2016-5 foi apensado a este processo
17/05/2016 - 13:16:59Processo 006.210/2016-3 foi apensado a este processo
06/04/2016 - 14:54:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
06/04/2016 - 14:53:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/04/2016 - 11:32:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/04/2016 - 11:31:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2015 - 18:08:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2015 - 16:30:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/10/2015 - 09:16:55Juntada comunicação Edital 0188/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/10/2015 - 09:14:54Juntada comunicação Edital 0187/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/10/2015 - 16:58:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/10/2015 - 15:44:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
23/09/2015 - 09:49:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2015 - 09:48:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2015 - 09:47:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/09/2015 - 09:46:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2015 - 14:27:15Juntada comunicação Ofício 2549/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2015 - 14:27:15Juntada comunicação Ofício 2539/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2015 - 14:06:44Juntada comunicação Ofício 2548/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2015 - 14:06:43Juntada comunicação Ofício 2538/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/07/2015 - 17:39:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
30/07/2015 - 14:38:50Peça No. 58 do tipo Despacho de expediente (doc 53.289.747-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
29/07/2015 - 17:02:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
29/07/2015 - 13:22:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/07/2015 - 13:21:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/07/2015 - 13:19:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2015 - 20:25:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/04/2015 - 14:10:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/04/2015 - 14:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/04/2015 - 14:16:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/03/2015 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 0990/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/03/2015 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 0988/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/03/2015 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0989/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2015 - 15:51:40Juntada comunicação Ofício 0991/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/03/2015 - 10:10:57Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
24/03/2015 - 10:10:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1550/2015-1C
16/03/2015 - 13:08:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00.
05/03/2015 - 17:02:52Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
05/03/2015 - 17:02:50Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
24/02/2015 - 13:46:09Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/02/2015 - 13:45:46Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/02/2015 - 13:45:46Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/11/2014 - 11:14:13Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
14/11/2014 - 12:29:44Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
14/11/2014 - 12:29:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 7142/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/06/2013 - 20:01:25Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
10/06/2013 - 20:01:24Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
03/06/2013 - 10:20:26Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
31/05/2013 - 17:14:28Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
31/05/2013 - 17:14:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/05/2013 - 19:54:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/04/2013 - 18:20:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/04/2013 - 13:46:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/03/2013 - 12:18:00Expedida a comunicação Ofício 0654/2013 por unidade SECEX-MA
20/03/2013 - 08:39:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
15/03/2013 - 18:53:19Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/02/2013 - 16:41:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/12/2012 - 17:23:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 16:26:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 16:25:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
16/11/2012 - 12:01:19Expedida a comunicação Ofício 3102/2012 por unidade SECEX-MA
12/11/2012 - 17:24:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2012 - 12:23:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/10/2012 - 19:32:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/10/2012 - 15:54:29Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2
18/09/2012 - 15:54:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/07/2012 - 16:17:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/07/2012 - 16:14:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/07/2012 - 16:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2012 - 16:56:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2012 - 16:45:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2012 - 18:49:48Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
04/04/2012 - 18:49:47Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
10/06/2010 - 10:03:40Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 11/06/2010 - 17:25:14
10/06/2010 - 10:03:38Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/06/2010 - 10:03:40
23/04/2010 - 10:53:07Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2010 - 10:45:28
23/04/2010 - 10:53:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/04/2010 - 10:53:06
26/03/2010 - 16:55:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/03/2010 - 14:13:01
23/03/2010 - 11:46:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2010 - 16:02:12
07/01/2010 - 09:58:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2010
22/09/2009 - 12:15:29Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2009 - 10:34:15Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 16:45:45Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2009 - 12:01:41Processo autuado em 06/08/2009 12:01:41
06/08/2009 - 12:01:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2009 - 12:01:33