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Processo: 018.116/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/11/1996

Assunto do processo
COBRANCA EXECUTIVA ORIG TCE 250.167-92-1, REF. OMISSÃO PC RECURSOS PETROBRAS NO VALOR DE CZ$ 118.594,07, ACORDÃO 217 DE 25-04-96, ATA 14-2C

Data de autuação
25/04/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/09/2005 - 10:29:33

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
DARCILIO ALMEIDA DIAS
Levi Rodrigues Dias

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2005 - 12:10:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/09/2005 - 10:29:33
13/09/2005 - 12:09:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.558.450-9
Assunto: -----
11/03/2003 - 12:45:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/09/2001 - 11:50:59Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 05/02/2003
12/09/2001 - 11:50:33Ação
Descrição: Reabertura
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
04/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 25/05/1998 - 12:00:00
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
16/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/12/1996 - 12:00:00
09/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/12/1996 - 12:00:00
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
25/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo