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Processo: 001.812/2020-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 001.872/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-8217-26/2018-1C , referente ao TC 001.872/2015-0

Data de autuação
27/01/2020 - 15:35:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 29/04/2020 - 20:13:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Interessados
RAIMUNDO NONATO COSTA NETO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2020 - 12:30:41Apensado ao processo 001.872/2015-0 por Seproc.
13/02/2020 - 14:49:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
13/02/2020 - 14:49:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/02/2020 - 12:29:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 14:02:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 12:45:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/02/2020 - 12:16:34Processo enviado de Sec-MS para PROC-G/não definida.
05/02/2020 - 12:08:17Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS
31/01/2020 - 17:23:25Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
27/01/2020 - 16:29:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.783.262-3
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo ao MPTCU.
27/01/2020 - 16:29:11Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
27/01/2020 - 16:26:51Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2020 - 16:26:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.783.246-3
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto - FIP e PB
27/01/2020 - 16:22:26Peça No. 23 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 63.783.171-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
27/01/2020 - 16:21:38Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
27/01/2020 - 15:35:55Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
27/01/2020 - 15:35:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.376-8
Assunto: MIN-WAR
27/01/2020 - 15:35:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Atribuição)
27/01/2020 - 15:35:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.322-5
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.325-6
Assunto: 9862/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto - Notificação Acórdão 8217/20189862/2019 - devolvido por mudança.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.318-8
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto - referente Acórdão 8217/2018
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.329-4
Assunto: 9861/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. Renach) - Acórdão 8217/2018 - devolvido por mudança.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.331-7
Assunto: 9862/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.323-2
Assunto: TJ Raimundo Nonato Costa Neto
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.324-9
Assunto: 2574/2018 - - Raimundo Nonato Costa Neto - Acórdão 8217/2018 - ausente.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.321-8
Assunto: 9859/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. CPF) - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.319-5
Assunto: 2574/2018 - Raimundo Nonato Costa Neto - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.330-0
Assunto: 9860/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. TSE) - Acórdão 8217/2018 - devolvido por mudança.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.316-4
Assunto: 9861/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. Renach) - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.317-1
Assunto: 9859/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. CPF) - Acórdão 8217/2018 - ausente.
27/01/2020 - 15:35:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.320-1
Assunto: 9860/2019 - Raimundo Nonato Costa Neto (end. TSE) - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.327-0
Assunto: 2575/2018 - Raimundo Nonato Costa Neto - Acórdão 8217/2018 - devolvido.
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.315-7
Assunto: Débito
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.313-3
Assunto: Sisgru débito Funasa Raimundo Nonato Costa Neto - não recolheu
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.333-1
Assunto: AC 8217/2018-1C - Condenatório
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.314-0
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto - utilizado pela Funasa - conseguido no originador
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.332-4
Assunto: 2575/2018 - Raimundo Nonato Costa Neto - Notificação Acórdão 8217/2018.
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.326-3
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto - CPF
27/01/2020 - 15:35:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.782.328-7
Assunto: Raimundo Nonato Costa Neto - outros bancos de dados