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Processo: 018.128/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO SUBITEM 9.3.1 DO ACÓRDÃO Nº 3918/2008 - TCU - 2ª CÂMARA.

Data de autuação
03/07/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.150/2016-0 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:13:02
Processo: 027.153/2016-9 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:14:05
Processo: 027.149/2016-1 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:20
Processo: 027.146/2016-2 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:19
Processo: 031.177/2008-2 - Apensado desde 14/06/2012 - 09:36:41
Processo: 027.154/2016-5 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:14:06
Processo: 027.151/2016-6 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:14:05
Processo: 027.144/2016-0 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:19
Processo: 027.148/2016-5 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:19
Processo: 027.143/2016-3 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:18
Processo: 027.145/2016-6 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:19
Processo: 027.142/2016-7 - Apensado desde 26/09/2017 - 09:12:18

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 11:34:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tufilândia - MA

Responsáveis
ARISTONIO CAVALCANTE DA LUZ
Alvino Rodrigues Leitão
Ana Maria Dias
CASA DA CARNE BÚFALO BILL LTDA
CONSTRUTORA MARYELLE LTDA
D. P. MENDES
Edinalva de Nasare da Luz
Ilton Carlos Rodrigues Carvalho
M. V. PEREIRA DA SILVA
T. M. DE J. CHAVES DE SOUSA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
TERESINHA CHAVES DE SOUSA - ME

Interessados
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Des. da Ed. Básica e de Val. dos Profissionais da Educação - MEC
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 532.177,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 11:34:53Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
10/05/2018 - 14:39:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2018 - 14:36:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2018 - 14:35:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2018 - 14:32:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2018 - 14:28:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2018 - 14:27:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/04/2018 - 12:07:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/04/2018 - 12:03:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/03/2018 - 14:21:11Juntada comunicação Ofício 0718/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/03/2018 - 14:21:11Juntada comunicação Ofício 0717/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/03/2018 - 11:54:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/03/2018 - 16:19:41Juntada comunicação Ofício 0719/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/02/2018 - 17:31:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/02/2018 - 17:30:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/02/2018 - 17:26:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/01/2018 - 11:50:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/01/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0034/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/01/2018 - 16:44:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2017 - 17:03:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
27/11/2017 - 17:51:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/11/2017 - 17:50:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/11/2017 - 17:43:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/11/2017 - 15:37:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/10/2017 - 11:58:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2017 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 3022/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/09/2017 - 09:14:06Processo 027.154/2016-5 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:14:05Processo 027.153/2016-9 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:14:05Processo 027.151/2016-6 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:13:02Processo 027.150/2016-0 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:20Processo 027.149/2016-1 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:19Processo 027.148/2016-5 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:19Processo 027.146/2016-2 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:19Processo 027.145/2016-6 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:19Processo 027.144/2016-0 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:18Processo 027.143/2016-3 foi apensado a este processo
26/09/2017 - 09:12:18Processo 027.142/2016-7 foi apensado a este processo
14/07/2017 - 10:40:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
14/07/2017 - 09:10:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/07/2017 - 11:17:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/07/2017 - 14:41:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
27/06/2017 - 15:43:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/06/2017 - 14:29:54Juntada comunicação Edital 0028/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/03/2017 - 11:14:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/03/2017 - 11:14:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/03/2017 - 11:14:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/03/2017 - 11:14:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/03/2017 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0830/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/03/2017 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0829/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/03/2017 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0827/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/03/2017 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0826/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/03/2017 - 18:59:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/03/2017 - 08:44:45Juntada comunicação Ofício 0832/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/03/2017 - 08:44:06Juntada comunicação Ofício 0852/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/03/2017 - 13:09:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/03/2017 - 16:30:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2017 - 16:29:43Peça No. 158 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.009.808-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
06/03/2017 - 16:29:24Peça No. 159 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.065.897-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
06/03/2017 - 16:22:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/02/2017 - 13:48:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/02/2017 - 13:45:38Peça No. 158 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.009.581-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/02/2017 - 13:15:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2016 - 18:53:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
06/12/2016 - 18:52:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
22/11/2016 - 14:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2016 - 14:22:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2016 - 14:21:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2016 - 13:59:46Peça No. 153 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.600.324-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
22/11/2016 - 13:59:34Peça No. 154 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.600.740-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
22/11/2016 - 13:59:18Peça No. 155 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.601.482-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/11/2016 - 17:17:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2016 - 16:19:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/11/2016 - 15:46:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/11/2016 - 18:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2016 - 13:52:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
02/03/2016 - 16:41:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/02/2016 - 06:03:10Juntada comunicação Ofício 0119/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/01/2016 - 08:57:02Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
28/01/2016 - 08:57:01Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
22/01/2016 - 17:47:47Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
22/01/2016 - 17:47:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/01/2016 - 19:35:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
15/01/2016 - 17:18:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/01/2016 - 15:44:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/01/2016 - 15:44:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/01/2016 - 15:44:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/01/2016 - 15:44:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2016 - 14:07:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/01/2016 - 14:03:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/01/2016 - 14:03:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2016 - 13:55:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2016 - 13:53:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/01/2016 - 13:26:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/12/2015 - 17:53:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/12/2015 - 06:02:47Juntada comunicação Ofício 3855/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 3856/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 3854/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 3828/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 3829/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 3830/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 3832/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 3825/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 3826/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 3827/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 3816/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 3817/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 3818/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/12/2015 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 3822/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/12/2015 - 10:11:36Juntada comunicação Ofício 3831/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/12/2015 - 09:50:16Juntada comunicação Edital 0206/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/12/2015 - 09:47:07Juntada comunicação Edital 0205/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/12/2015 - 16:53:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
30/11/2015 - 15:39:47Cadastrada representação legal 24227/2015 por SECEX-MA
30/11/2015 - 15:38:13Cadastrada representação legal 24226/2015 por SECEX-MA
29/10/2015 - 17:18:10Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
29/10/2015 - 14:29:51Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2726/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2015 - 14:28:47Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2726/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2015 - 14:28:23Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2726/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2015 - 14:27:18Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
29/10/2015 - 14:27:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/10/2015 por meio do Acórdão 2726/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/10/2015 - 18:36:41O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 28/10/2015
28/10/2015 - 14:30:55Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 28/10/2015
26/10/2015 - 10:51:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/10/2015, às 14h30.
22/09/2015 - 15:49:29Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
22/09/2015 - 15:49:20Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
09/03/2015 - 19:10:26Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/03/2015 - 16:57:05Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
09/03/2015 - 16:57:04Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
12/02/2015 - 18:12:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/12/2014 - 12:14:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/12/2014 - 16:31:07Juntada comunicação Edital 0146/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/12/2014 - 14:34:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/11/2014 - 18:22:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/10/2014 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 2853/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/09/2014 - 16:27:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/07/2014 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 1451/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/01/2014 - 13:48:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2014 - 13:39:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2014 - 13:38:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/01/2014 - 13:19:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/12/2013 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 3139/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/11/2013 - 06:12:22Juntada comunicação Ofício 3140/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/11/2013 - 16:02:43Juntada comunicação Edital 0103/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/11/2013 - 16:02:40Juntada comunicação Edital 0102/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/10/2013 - 17:45:57Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/09/2013 - 16:58:16Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
10/09/2013 - 16:58:14Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
30/08/2013 - 15:14:12Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
30/08/2013 - 15:14:08Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
22/05/2013 - 15:35:40Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
22/05/2013 - 15:13:22Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/05/2013 - 15:13:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/04/2013 - 11:22:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/03/2013 - 16:09:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/03/2013 - 16:08:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/01/2013 - 14:56:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/12/2012 - 12:40:44Expedida a comunicação Ofício 3396/2012 por unidade SECEX-MA
13/12/2012 - 11:35:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2012 - 11:26:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/09/2012 - 12:02:12Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/08/2012 - 11:30:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 17:02:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/07/2012 - 14:00:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2012 - 15:17:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/06/2012 - 15:15:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2012 - 18:12:36Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/06/2012 - 09:36:41Processo 031.177/2008-2 foi apensado a este processo
03/05/2012 - 17:27:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/05/2012 - 17:25:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/05/2012 - 17:23:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:27:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:26:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 16:10:14Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D1 por SEC-MA/D2
27/04/2012 - 17:17:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 16:35:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 16:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 16:29:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2012 - 14:17:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2012 - 11:27:48Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
03/04/2012 - 11:27:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/02/2012 - 18:20:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/02/2012 - 17:27:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/02/2012 - 17:21:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 16:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/10/2011 - 19:10:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
23/07/2011 - 11:21:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/01/2011 - 13:38:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
03/07/2010 - 17:27:12Processo autuado em 03/07/2010 17:27:12
03/07/2010 - 17:27:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2010 - 17:27:08