| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 15:05:42 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/05/2021 - 17:37:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/05/2021 - 17:34:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 12:39:18 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 04/05/2021 - 11:51:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 04/05/2021 - 11:51:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/04/2021 - 16:59:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21484/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/04/2021 - 14:02:00 | Juntada comunicação Ofício 21484/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2021 - 17:25:15 | Processo 012.360/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/03/2021 - 10:57:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2021 - 10:56:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/03/2021 - 10:41:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 10/03/2021 - 20:52:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 70417/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/02/2021 - 14:11:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70418/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 17:59:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70423/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2021 - 06:03:02 | Juntada comunicação Ofício 70418/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/01/2021 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 70417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2021 - 10:54:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70422/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/01/2021 - 09:48:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70421/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/01/2021 - 20:21:32 | Juntada comunicação Ofício 70423/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 19:46:12 | Juntada comunicação Ofício 70422/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 19:46:06 | Juntada comunicação Ofício 70421/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:23:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:23:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 14/12/2020 - 18:04:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/12/2020 - 17:58:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/12/2020 - 17:29:02 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/12/2020 - 17:29:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 14034/2020-1C | |
| 01/12/2020 - 15:01:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/11/2020 - 09:30:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
| 11/08/2020 - 10:39:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 11/08/2020 - 10:38:59 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 06/08/2020 - 17:02:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 06/08/2020 - 14:28:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 14:28:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/07/2020 - 11:38:00 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 13/07/2020 - 11:36:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 12/06/2020 - 19:08:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13106/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2020 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 13106/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2020 - 21:31:43 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 31/03/2020 - 10:56:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 14:51:07 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 27/01/2020 - 14:50:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8913/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/10/2019 - 06:28:57 | Juntada comunicação Ofício 8913/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/02/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 0284/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/10/2018 - 09:46:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa endereço responsável sistema CPF ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/09/2018 - 14:33:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/06/2018 - 17:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2018 - 17:25:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE | |
