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Processo: 018.143/1991-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/08/1991

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1990

Data de autuação
20/08/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 475.288/1990-4 - Apensado desde 21/08/1991 - 00:00:00
Processo: 400.163/1990-0 - Apensado desde 21/08/1991 - 00:00:00
Processo: 600.189/1990-2 - Apensado desde 21/08/1991 - 00:00:00
Processo: 500.202/1990-7 - Apensado desde 21/08/1991 - 00:00:00
Processo: 017.397/1991-0 - Apensado desde 21/08/1991 - 00:00:00
Processo: 650.560/1990-6 - Apensado desde 28/08/1991 - 00:00:00
Processo: 275.625/1991-5 - Apensado desde 04/11/1991 - 00:00:00
Processo: 500.142/1990-4 - Apensado desde 19/11/1991 - 00:00:00
Processo: 325.421/1990-0 - Apensado desde 20/11/1991 - 00:00:00
Processo: 325.239/1990-8 - Apensado desde 20/11/1991 - 00:00:00
Processo: 325.201/1990-0 - Apensado desde 20/11/1991 - 00:00:00
Processo: 626.251/1990-7 - Apensado desde 14/02/1992 - 00:00:00
Processo: 012.694/1992-4 - Apensado desde 12/05/1992 - 00:00:00
Processo: 000.739/1992-8 - Apensado desde 12/06/1992 - 00:00:00
Processo: 275.209/1991-1 - Apensado desde 27/08/1992 - 00:00:00
Processo: 275.056/1991-0 - Apensado desde 27/08/1992 - 00:00:00
Processo: 275.104/1991-5 - Apensado desde 22/09/1992 - 00:00:00
Processo: 015.135/1992-6 - Apensado desde 05/10/1992 - 00:00:00
Processo: 250.311/1991-7 - Apensado desde 16/10/1992 - 00:00:00
Processo: 325.595/1990-9 - Apensado desde 25/11/1992 - 00:00:00
Processo: 025.201/1992-1 - Apensado desde 10/12/1992 - 00:00:00
Processo: 275.456/1990-0 - Apensado desde 10/12/1992 - 00:00:00
Processo: 024.112/1990-9 - Apensado desde 02/08/1993 - 00:00:00
Processo: 475.228/1990-1 - Apensado desde 15/09/1993 - 00:00:00
Processo: 300.228/1990-2 - Apensado desde 20/09/1993 - 00:00:00
Processo: 008.301/1996-4 - Apensado desde 01/08/1996 - 00:00:00
Processo: 325.726/1990-6 - Apensado desde 26/08/1996 - 00:00:00
Processo: 004.306/1990-2 - Apensado desde 26/08/1996 - 00:00:00
Processo: 475.248/1990-2 - Apensado desde 26/08/1996 - 00:00:00
Processo: 500.358/1990-7 - Apensado desde 26/08/1996 - 00:00:00
Processo: 009.252/1992-4 - Apensado desde 26/08/1996 - 00:00:00
Processo: 701.293/1990-0 - Apensado desde 07/05/1997 - 00:00:00
Processo: 014.664/1995-0 - Apensado desde 03/02/1998 - 00:00:00
Processo: 000.547/1996-4 - Apensado desde 04/02/1998 - 00:00:00
Processo: 425.110/1989-3 - Apensado desde 16/01/2007 - 00:00:00
Processo: 275.106/1991-8 - Apensado desde 25/11/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/02/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 20/01/2003 a 05/02/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 29/05/2002 a 20/01/2003
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 29/05/2002
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 24/05/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/02/2005 - 15:57:07

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
ADELAYDE JULIA DE LIMA SOARES
Amélia de Almeida Hruschka
Ana Maria Ferreira Nunes de Oliveira
Antonio Fernando Dantas Maynard
CASSIO VIEIRA FRANCO DE GODOY
Carlos Alberto Rosa
Carlos Mauricio Barros de Goes
Celia Regina Ranzolin
Edemar Morel Tutikian
Homero Florisbelo da Silva
Irapoan Cavalcanti de Lyra
Ivani Nazaré Dias de Paula
José Figueiredo Filho
Leude Mendonça Damasceno
Luiz de Holanda Moura
MARIA GARDENIA SANTOS RIBEIRO GONCALVES
MARIA OLIVIA DE CASTRO E OLIVEIRA
MARILYN LYRA LIMA
Maria Alice Guimaraes Borges
Maria Edinólia Câmara de Melo
Maria Giselda de Albuquerque Costa
Marisete Fernandes de Lima
Márcio Antônio Rios
Nelson Zanotti
Rejane Maria Guimarães Figueiroa
Renato Requixá
Rosane Malta Collor de Mello
Solange Amaral
Thelma Menezes Siqueira Campos Lourenço
Voleide da Mota Ribeiro

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)
    Período: 01/01/1990 a 31/12/1990

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2008 - 15:19:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.559.399-0
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.559.398-3
Assunto: ATENDIDO PELO OF-LBA-PRESI-373-92, DE 20.10.92
18/11/2008 - 15:19:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.559.397-6
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.559.396-9
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.559.395-2
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.559.394-5
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.559.393-8
Assunto: -----
18/11/2008 - 15:19:15Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.559.392-1
Assunto: -----
18/02/2005 - 15:58:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/02/2005 - 15:57:07
18/02/2004 - 15:14:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.374-2
Assunto:
12/12/2003 - 15:53:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/2003 - 14:22:57Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/12/2003 - 15:45:38
01/12/2003 - 14:09:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/12/2003 - 14:09:17
26/11/2003 - 17:43:29Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2003 - 13:55:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/10/2003 - 14:34:04
01/10/2003 - 15:15:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/10/2003 - 15:41:20
30/09/2003 - 10:00:02Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.008.048-2
Assunto:
06/02/2003 - 17:48:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/02/2003 - 18:10:53
04/02/2003 - 18:47:38Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/02/2003 - 17:48:13
04/02/2003 - 11:27:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 04/02/2003 - 18:47:04
29/01/2003 - 17:00:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/01/2003 - 17:56:38
28/01/2003 - 10:30:54Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2003 - 18:36:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2003 - 15:07:39
15/01/2003 - 14:41:51Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 15:28:33Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 11:03:34Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/12/2002 - 16:50:28
27/11/2002 - 11:30:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/11/2002 - 15:57:06
14/11/2002 - 13:47:54Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.787.521-3
Assunto: -----
31/05/2002 - 14:32:05Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/06/2002 - 15:04:03
28/05/2002 - 11:11:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/05/2002 - 14:23:15
22/05/2002 - 10:23:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/05/2002 - 11:57:09
21/03/2002 - 17:37:01Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 17:27:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2002 - 13:05:49
15/03/2002 - 19:55:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2002 - 16:52:03
14/03/2002 - 12:02:48Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 12:26:12Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2000 - 11:10:59Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.438.437-4
Assunto: -----
26/05/1999 - 10:21:26Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 09:50:55
04/05/1999 - 14:29:54Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/08/2001
15/12/1998 - 18:25:13Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 15/12/1998
15/12/1998 - 18:24:55Ação
Descrição: Reabertura
17/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
29/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 29/08/1996 - 12:00:00
27/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 27/08/1996 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 03/08/1995 - 12:00:00
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
27/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/07/1995 - 12:00:00
06/07/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/1992
20/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 20/08/1991 - 12:00:00