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Processo: 018.153/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/12/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR BERNARDINO CARMO DE SOUZA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 2639/2001 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.109358/2007-11 )

Data de autuação
08/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.439/2011-6 - Apensado desde 23/08/2011 - 15:00:47

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/12/2007 a 06/07/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/01/2013 - 11:32:54

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
Bernardino Carmo de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabela - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 116.771,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2015 - 10:38:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
23/12/2011 - 17:43:58Processo encerrado.Despacho de expediente
23/12/2011 - 17:42:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2011 - 17:55:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/08/2011 - 15:00:47Processo 017.439/2011-6 foi apensado a este processo
27/06/2011 - 09:42:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
20/06/2011 - 18:09:45Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
31/05/2011 - 12:38:04Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-BA/D1 por SECEX-BA
27/05/2011 - 14:40:19Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
25/05/2011 - 15:07:42Enviado por SECEX-4 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
25/05/2011 - 14:58:46Pronunciamento da SECEX-4 concluído por MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES
25/05/2011 - 09:01:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
25/05/2011 - 08:51:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
28/04/2011 - 14:28:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/04/2011 - 12:43:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/04/2011 - 11:38:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/04/2011 - 11:37:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
05/04/2011 - 14:22:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
04/04/2011 - 15:38:20Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO
04/04/2011 - 14:14:13Enviado por Seses para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
04/04/2011 - 14:13:27Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
31/03/2011 - 13:17:39Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 13:17:37Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1918/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/12/2010 - 13:00:56Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
15/12/2010 - 18:27:31Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/12/2010 - 18:27:30Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/11/2010 - 14:39:15Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/11/2010 - 17:25:52Enviado por SECEX-7 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 17:08:59Pronunciamento da SECEX-7 - de acordo realizado por ALEXANDRE VALENTE XAVIERInstrução
20/08/2010 - 19:05:25Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.960.367-1
Assunto: -----
04/08/2010 - 14:27:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.843.712-3
Assunto: ESCLARECIMENTOS E CONSTESTAÇÃO
26/07/2010 - 13:10:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.906.057-3
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº1421/2010-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 19/07/2010).
12/07/2010 - 15:42:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/2010
12/07/2010 - 15:42:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.857.969-4
Assunto: -----
Destinatário: Bernardino Carmo de Souza
07/06/2010 - 16:50:26Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2010 - 15:06:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.784.371-0
Assunto: -----
17/05/2010 - 20:49:44Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.747.113-5
Assunto: -----
14/05/2010 - 14:30:41Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2008 - 12:46:42Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/07/2009
08/07/2008 - 13:18:09Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2008 - 13:18:09
08/07/2008 - 09:54:59Processo autuado em 08/07/2008 09:54:59
11/12/2007 - 09:16:15Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/12/2007 - 09:16:15