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Processo: 018.157/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA, CONVÊNIO Nº 627/2000.

Data de autuação
06/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.339/2013-0 - Apensado desde 21/06/2014 - 16:15:17
Processo: 015.338/2013-4 - Apensado desde 21/06/2014 - 16:14:43

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/10/2011 a 01/11/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 30/10/2009 a 11/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:37:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Representante legais
Adilene Ramos Sousa
Terezinha das Neves Pereira Fernandes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 111.629,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2016 - 09:37:59Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
18/08/2016 - 14:55:25Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
02/08/2016 - 08:42:52Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
29/07/2014 - 09:38:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/07/2014 - 09:57:18Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2014 - 09:55:17Removido sobrestamento de processo
03/07/2014 - 09:38:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/06/2014 - 15:06:04Juntada comunicação Ofício 1801/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2014 - 11:43:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/06/2014 - 16:15:17Processo 015.339/2013-0 foi apensado a este processo
21/06/2014 - 16:14:43Processo 015.338/2013-4 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:41:59Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
31/05/2013 - 17:25:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
31/05/2013 - 16:21:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/05/2013 - 16:16:07Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 15:52:31Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 50.047.614-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/05/2013 - 14:08:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
11/05/2013 - 14:05:28Peça No. 19 do tipo Despacho de expediente (doc 50.047.601-5) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/05/2013 - 13:24:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 16:33:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
23/04/2013 - 17:26:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 15:43:32Expedida a comunicação Ofício 0629/2013 por unidade SECEX-MA
13/03/2013 - 12:42:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/02/2013 - 16:16:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2013 - 17:45:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/01/2013 - 15:50:27Expedida a comunicação Ofício 0041/2013 por unidade SECEX-MA
15/01/2013 - 15:14:48Expedida a comunicação Ofício 0044/2013 por unidade SECEX-MA
05/12/2012 - 16:01:27Cadastrada representação legal 13614/2012 por SECEX-MA
31/10/2012 - 15:47:42Cadastrada representação legal 9867/2012 por SECEX-MA
06/09/2012 - 11:53:13Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
04/09/2012 - 17:34:08Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
04/09/2012 - 17:34:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 5288/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/03/2012 - 17:07:42Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/03/2012 - 14:37:44Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/02/2012 - 17:55:46Pronunciamento da SERUR concluído
01/12/2011 - 09:24:27Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
21/11/2011 - 19:19:17Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
14/10/2011 - 16:23:52Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/10/2011 - 14:23:36Enviado por MIN-UA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/10/2011 - 10:15:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
11/10/2011 - 17:39:41Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
11/10/2011 - 17:34:16Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
11/10/2011 - 12:10:56Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
11/10/2011 - 09:20:52Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por GIULIANO BRESSAN GERALDO
30/09/2011 - 15:30:19Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
03/08/2011 - 15:21:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:05:12Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
02/08/2011 - 17:05:11Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
20/07/2011 - 17:31:29Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/07/2011 - 15:53:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
29/06/2011 - 11:02:13Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
29/06/2011 - 11:02:11Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 5253/2011-1C
20/05/2011 - 17:03:38Aceite realizado por SERGIO BORGES
19/05/2011 - 18:14:25Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 18:14:24Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/02/2011 - 17:36:54Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/02/2011 - 17:32:54Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
02/02/2011 - 11:40:47Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
02/02/2011 - 11:40:44Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
09/04/2010 - 10:20:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/03/2010 - 12:41:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/03/2010 - 16:49:49
23/03/2010 - 12:41:47Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2010 - 13:35:51Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/03/2010 - 18:36:00
24/02/2010 - 15:36:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2010
03/12/2009 - 11:26:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/12/2009 - 18:32:50
03/12/2009 - 11:26:21Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2009 - 17:08:24Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 05/11/2009 - 17:55:27
06/08/2009 - 16:39:23Processo autuado em 06/08/2009 16:39:23
06/08/2009 - 16:39:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2009 - 16:39:13
23/04/2009 - 16:22:05Ação
Descrição: Apreciação