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Processo: 018.159/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/05/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social em razão de Desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos, Gestão previdenciária, habilitação e concessão irregular na concessão de benefícios previdenciários (nº da TCE no sistema: 2517/2018).

Data de autuação
05/05/2020 - 10:01:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.472/2023-2 - Apensado desde 15/03/2023 - 13:38:52
Processo: 001.474/2023-5 - Apensado desde 15/03/2023 - 13:38:54

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2020

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 07/05/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/05/2023 - 15:55:30

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - JUAZEIRO DO NORTE/CE - INSS/MPS

Responsáveis
ALUISIO FRANCA PEREIRA
GERALDA DOS SANTOS FURTADO

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2023 - 15:55:30Processo encerrado por AudTCE/D2AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
02/05/2023 - 13:34:04Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc
28/04/2023 - 15:19:55Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
27/04/2023 - 11:18:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
27/04/2023 - 10:17:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 10260/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Paola Angela Maria de Andrade Farias em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
26/04/2023 - 17:16:48Juntada comunicação Ofício 10260/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/03/2023 - 13:38:54Processo 001.474/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc.
15/03/2023 - 13:38:52Processo 001.472/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc.
31/01/2023 - 17:14:02Documento Termo juntado ao processo por Seproc
18/01/2023 - 15:13:36Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
18/01/2023 - 15:07:22Peça No. 124 do tipo Consulta SisGRU (doc 72.776.778-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
18/01/2023 - 14:59:09Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
18/01/2023 - 12:05:40Registrado trânsito em julgado por Seproc
18/01/2023 - 12:05:39Registrado trânsito em julgado por Seproc
17/01/2023 - 12:03:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
02/01/2023 - 16:48:41Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D2 para D2AudTCE por SecTCE/D2
20/12/2022 - 10:31:13Registrada ciência de comunicação do Edital 1516/2022-TCU/Seproc.
16/12/2022 - 12:03:43Peça nº 120 do tipo Edital (doc 72.375.403-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 234, de 16/12/2022.
15/12/2022 - 10:28:54Juntada comunicação Edital 1516/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/10/2022 - 15:21:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41446/2022-TCU/Seproc.
08/09/2022 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 41446/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/08/2022 - 13:28:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
08/08/2022 - 18:07:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/07/2022 - 14:19:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 27287/2022-TCU/Seproc.
08/07/2022 - 14:34:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27288/2022-TCU/Seproc.
14/06/2022 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 27287/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2022 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 27288/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2022 - 15:53:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 27292/2022-TCU/Seproc.
09/06/2022 - 13:45:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 27291/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IRIS PEREIRA DE SOUZA em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
09/06/2022 - 13:44:22Juntada comunicação Ofício 27292/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2022 - 13:33:44Juntada comunicação Ofício 27291/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/06/2022 - 12:35:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/06/2022 - 12:33:31Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/05/2022 - 16:51:41Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/05/2022 - 16:51:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/05/2022 por meio do Acórdão 2746/2022-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/05/2022 - 15:06:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/05/2022 - 19:00:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/05/2022, às 15h.
22/03/2022 - 17:38:06Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
22/03/2022 - 17:38:05Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
04/02/2022 - 17:38:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/02/2022 - 17:38:51Enviado para parecer do MP por SecexTCE
04/02/2022 - 17:38:50Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
30/11/2021 - 14:27:42Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D2. (2ª Diretoria da SecexTCE)
30/11/2021 - 14:27:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
04/11/2021 - 12:44:29Registrada ciência de comunicação do Edital 1460/2021-TCU/Seproc.
03/11/2021 - 19:20:14Registrada ciência de comunicação do Edital 1460/2021-TCU/Seproc.
28/10/2021 - 13:12:15Peça nº 95 do tipo Edital (doc 69.461.381-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021.
27/10/2021 - 10:10:06Juntada comunicação Edital 1460/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/10/2021 - 01:13:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46978/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 46978/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 23:32:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
22/07/2021 - 14:18:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 20769/2021-TCU/Seproc.
07/07/2021 - 23:52:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20780/2021-TCU/Seproc.
24/05/2021 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 20769/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 20780/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2021 - 12:33:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/04/2021 - 12:28:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
27/04/2021 - 15:32:00Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:11:15Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:11:15Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/06/2020 - 10:12:33Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE)
29/06/2020 - 10:12:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
26/06/2020 - 13:18:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 13:18:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 13:18:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 13:18:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 13:18:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
26/06/2020 - 13:18:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc.
12/06/2020 - 11:09:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 28317/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLENE SANTOS DOS SANTOS em nome de Instituto Nacional do Seguro Social
10/06/2020 - 13:33:51Juntada comunicação Ofício 28317/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2020 - 18:51:57Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
07/05/2020 - 17:39:18Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE
07/05/2020 - 17:39:15Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
07/05/2020 - 17:39:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio)
05/05/2020 - 10:01:38Processo enviado para definição de relatoria em lote