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Processo: 001.816/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 11/02/2004
ADM - ADMINISTRATIVO - De 11/02/2004 a 11/02/2004

Assunto do processo
CONSULTA DE AUTORIA DO DEPUTADO GONZAGA MOTA (SOBRE A APLICAÇÃO DO TETO SALARIAL).


Data de autuação
11/02/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.986/2006-4 - Apensado desde 08/07/2008 - 00:00:00
Processo: 017.351/2005-2 - Esteve apensado de 13/10/2009 a 29/10/2009
Processo: 017.861/2009-9 - Apensado desde 08/12/2009 - 00:00:00
Processo: 002.396/2014-9 - Apensado desde 13/03/2014 - 15:33:55
Processo: 007.629/2015-0 - Apensado desde 08/10/2015 - 14:42:09
Processo: 023.970/2013-8 - Apensado desde 08/10/2013 - 18:21:52

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 04/11/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 28/10/2009 a 04/11/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 28/10/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 09/06/2004 a 16/02/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 18/02/2004 a 09/06/2004

Unidade responsável técnica
Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2019 - 12:27:14

Unidade jurisdicionada
PL-CD - CÂMARA DOS DEPUTADOS (VINCULADOR)

Responsáveis
-----

Interessados
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2019 - 12:27:14Processo enviado de Sefip para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
24/04/2018 - 12:47:32Juntada ciência de comunicação por unidade Sefip
11/04/2018 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 1388/2018 por unidade Sefip em virtude de expedição
06/04/2018 - 17:40:28Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
06/04/2018 - 17:40:28Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
06/04/2018 - 17:40:28Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
20/03/2018 - 18:06:32Enviado por Seses para providências externas na Sefip/SA
20/03/2018 - 17:23:25Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
20/03/2018 - 17:23:16Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/03/2018 por meio do Acórdão 504/2018-PLVoto RevisorVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)AcórdãoVoto RevisorVoto Complementar
14/03/2018 - 14:30:41Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/03/2018 - 09:32:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 14/03/2018, às 14h30.
30/01/2018 - 16:47:13Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2018, às 14h30
29/01/2018 - 15:46:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2018, às 14h30.
22/01/2018 - 17:57:09Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/01/2018, às 14h30
22/01/2018 - 10:12:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/01/2018, às 14h30.
08/09/2017 - 15:38:58Enviado por Seses para providências externas na MIN-WAR
08/09/2017 - 15:37:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
08/09/2017 - 15:37:03Enviado por MIN-BZ para providências externas na Siasg
06/09/2017 - 16:28:22Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
06/09/2017 - 15:04:54Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
06/09/2017 - 15:04:54O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Extraordinária do Plenário em 06/09/2017
06/09/2017 - 10:04:27Apreciação do processo no Plenário iniciada.
04/09/2017 - 09:08:32Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 06/09/2017, às 10h.
15/08/2017 - 11:07:43Enviado por MIN-BZ para providências externas na MINS-MBC
17/05/2017 - 18:03:10Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
17/05/2017 - 18:00:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
17/05/2017 - 16:51:41Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
17/05/2017 - 16:51:41O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 17/05/2017
17/05/2017 - 14:30:15Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/05/2017 - 11:56:58Cadastrada representação legal 10398/2017 por Sefip
15/05/2017 - 16:20:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
15/05/2017 - 16:15:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
15/05/2017 - 10:03:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/05/2017, às 14h30.
08/10/2015 - 14:42:09Processo 007.629/2015-0 foi apensado a este processo
02/09/2015 - 19:18:28Enviado por Seses para providências externas na MINS-MBC
02/09/2015 - 15:51:27Enviado por SEFIP para providências externas na Disup
02/09/2015 - 14:42:57Enviado por Seses para providências externas na SEFIP/SA
02/09/2015 - 14:41:00Unidade responsável técnica alterada de Subseplen para SEFIP por Seses
02/09/2015 - 14:27:22Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
13/03/2014 - 15:34:49Enviado por SEFIP para providências externas na MINS-MBC
13/03/2014 - 15:33:55Processo 002.396/2014-9 foi apensado a este processo
13/03/2014 - 14:31:24Enviado por MINS-MBC para providências externas na SEFIP/SA
08/10/2013 - 18:22:38Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SEFIP
08/10/2013 - 18:21:52Processo 023.970/2013-8 foi apensado a este processo
03/10/2012 - 16:59:45Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/10/2012 por motivo de exclusão da pauta
03/11/2009 - 12:15:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/11/2009 - 11:04:55
30/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 18:35:48Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 18:35:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/10/2009 - 11:49:09
16/03/2007 - 14:29:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2007 - 15:36:32
16/03/2007 - 14:29:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/03/2007 - 14:29:29
15/03/2007 - 14:32:39Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 14:47:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/08/2004 - 15:52:37
20/08/2004 - 16:50:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2004 - 17:07:59
19/08/2004 - 10:43:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/08/2004 - 15:35:58
19/08/2004 - 10:43:19Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2004 - 10:43:21
13/08/2004 - 12:51:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2004 - 14:36:44
30/06/2004 - 11:51:36Tramitação
Destinatário: SEFIP - Secretaria de Fiscalização de Pessoal
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/07/2004 - 12:41:23
09/06/2004 - 18:22:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/06/2004 - 14:21:05
02/06/2004 - 14:19:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/06/2004 - 14:34:41
13/04/2004 - 09:13:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/04/2004 - 15:03:26
19/03/2004 - 16:45:37Tramitação
Destinatário: SEFIP - Secretaria de Fiscalização de Pessoal
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/03/2004 - 17:05:26
16/03/2004 - 09:40:44Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/03/2004 - 16:40:20
19/02/2004 - 17:22:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/02/2004 - 14:52:55
11/02/2004 - 16:55:24Processo autuado em 11/02/2004 16:55:24
11/02/2004 - 16:55:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/02/2004 - 16:55:16