Data/Hora |
Histórico |
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27/07/2021 - 11:42:54 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/06/2021 - 14:47:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:12:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:21 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
03/10/2019 - 15:25:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
01/10/2019 - 19:34:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4079/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:34:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4080/2019-TCU/Seproc. | |
24/09/2019 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 4079/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 4080/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2019 - 10:24:38 | Processo 000.553/2017-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
12/05/2019 - 16:29:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
12/04/2019 - 18:03:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1239/2016-TCU/Sec-PB. | |
09/04/2019 - 15:59:55 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento) | |
09/04/2019 - 15:55:16 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-TCE por Sec-PB | |
04/04/2019 - 17:01:04 | Processo enviado de MIN-AC para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
04/04/2019 - 17:01:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/04/2019 por meio do Acórdão 2305/2019-2C | |
02/04/2019 - 15:59:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/03/2019 - 19:01:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/04/2019, às 16h. | |
22/02/2019 - 16:46:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Sec-PB | |
22/02/2019 - 16:46:09 | Pronunciamento da Sec-PB concluído | |
21/02/2019 - 13:59:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0092/2019-TCU/Sec-PB. | |
15/02/2019 - 17:06:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa Portal da Transparência) juntado ao processo por Sec-PB | |
15/02/2019 - 00:44:18 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-PB | |
07/02/2019 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 0092/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
01/02/2019 - 15:21:27 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-PB | |
01/02/2019 - 10:33:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PB | |
13/12/2018 - 11:46:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1333/2018-TCU/SECEX-PB. | |
05/12/2018 - 11:40:58 | Documento Termo (e-mail /Rastreamento) juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/10/2018 - 11:22:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1334/2018-TCU/SECEX-PB. | |
23/10/2018 - 12:26:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1335/2018-TCU/SECEX-PB. | |
12/10/2018 - 06:02:59 | Juntada comunicação Ofício 1333/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
12/10/2018 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 1334/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
12/10/2018 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 1335/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
02/10/2018 - 17:34:37 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/08/2018 - 08:38:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 206/AECI/MI) juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/07/2018 - 19:37:44 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
20/07/2018 - 07:36:12 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/07/2018 - 07:36:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/07/2018 por meio do Acórdão 5959/2018-2C, referente ao Recurso 018.162/2015-0/R001 | |
17/07/2018 - 17:50:09 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/07/2018 | |
17/07/2018 - 16:19:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/07/2018 - 07:28:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/07/2018, às 16h. | |
20/04/2018 - 14:46:14 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
20/04/2018 - 14:46:04 | Exame de mérito do recurso 018.162/2015-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/03/2018 - 14:54:21 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/03/2018 - 14:24:01 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
20/03/2018 - 14:23:59 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.162/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
08/02/2018 - 17:54:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade Serur | |
14/12/2017 - 15:31:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade Serur | |
06/12/2017 - 15:06:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade Serur | |
29/11/2017 - 15:18:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade Serur | |
20/11/2017 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 0115/2017 por unidade Serur em virtude de expedição | |
20/11/2017 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 0114/2017 por unidade Serur em virtude de expedição | |
08/11/2017 - 17:04:39 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.162/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
12/07/2017 - 11:19:16 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Serur/SA | |
12/07/2017 - 11:19:15 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
11/07/2017 - 11:36:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
11/07/2017 - 11:36:31 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 018.162/2015-0/R001 (por sorteio) | |
11/07/2017 - 11:36:29 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.162/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
03/07/2017 - 15:01:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
07/06/2017 - 16:22:12 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Serur/SA | |
07/06/2017 - 16:21:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/05/2017 - 15:00:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/05/2017 - 09:03:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/04/2017 - 09:06:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 24/04/2017 contra o acórdão 9439/2016-2C | |
28/03/2017 - 15:04:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
14/03/2017 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0221/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
09/02/2017 - 17:15:19 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/01/2017 - 15:40:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/01/2017 - 13:21:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
16/12/2016 - 12:42:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/12/2016 - 16:43:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/12/2016 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 1690/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
17/11/2016 - 17:16:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/11/2016 - 16:58:25 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/11/2016 - 12:52:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/11/2016 - 09:54:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/10/2016 - 14:16:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/10/2016 - 12:26:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/10/2016 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 1239/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
13/10/2016 - 06:04:58 | Juntada comunicação Ofício 1240/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
13/10/2016 - 06:04:40 | Juntada comunicação Ofício 1238/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/10/2016 - 10:29:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/09/2016 - 11:15:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/09/2016 - 11:01:52 | Peça No. 28 do tipo Despacho de expediente (doc 56.260.989-5) desentranhada do processo por Secex-PB/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
06/09/2016 - 11:00:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/08/2016 - 18:22:55 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
18/08/2016 - 17:43:02 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
18/08/2016 - 17:42:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9439/2016-2C | |
16/08/2016 - 15:57:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/08/2016 - 11:42:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h. | |
11/07/2016 - 13:42:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
11/07/2016 - 13:42:58 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/06/2016 - 10:55:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/06/2016 - 10:34:00 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
16/06/2016 - 10:33:59 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
10/06/2016 - 15:38:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/06/2016 - 08:45:36 | Cadastrada representação legal 9464/2016 por SECEX-PB | |
01/06/2016 - 11:14:38 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/05/2016 - 16:36:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/05/2016 - 12:58:18 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/05/2016 - 14:38:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/04/2016 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 0301/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/03/2016 - 16:08:12 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
29/03/2016 - 15:35:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
29/03/2016 - 15:35:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 14:05:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 14:05:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 14:05:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 14:05:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 14:05:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 13:53:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 13:53:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 13:53:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 13:47:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2015 - 13:32:21 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |