Data/Hora |
Histórico |
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10/10/2022 - 09:21:55 | Documento Petição (Ofício nº 25399/2022/Cotce) juntado ao processo por SecexTCE | |
31/01/2022 - 16:06:53 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
27/11/2021 - 13:17:11 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
25/11/2021 - 17:08:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2021 - 13:45:10 | Processo 001.126/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/10/2021 - 16:20:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
02/09/2021 - 10:01:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
23/07/2021 - 14:45:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34831/2021-TCU/Seproc. | |
23/07/2021 - 14:45:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28513/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2021 - 06:11:32 | Juntada comunicação Ofício 34831/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2021 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 28513/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2021 - 09:25:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/04/2021 - 12:13:10 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
30/03/2021 - 19:20:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Procuração) juntado ao processo por Seproc | |
26/03/2021 - 12:10:05 | Processo 001.135/2019-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:10:00 | Processo 001.134/2019-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:09:56 | Processo 001.133/2019-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:09:53 | Processo 001.131/2019-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:09:49 | Processo 001.130/2019-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:09:45 | Processo 001.129/2019-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
26/03/2021 - 12:09:41 | Processo 001.128/2019-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/03/2021 - 08:16:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 15:58:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:58:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
11/11/2020 - 11:47:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/11/2020 - 11:47:10 | Peça No. 238 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 66.307.649-7) desentranhada do processo por Dicom - Motivo: Erro na juntada | |
11/11/2020 - 11:20:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/09/2020 - 10:25:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:25:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:24:35 | Peça No. 236 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.721.218-4) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
11/09/2020 - 10:23:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:22:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:22:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:22:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:21:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:21:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2020 - 10:20:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2020 - 20:45:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
05/08/2020 - 15:39:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1074/2020-TCU/Seproc. | |
05/08/2020 - 12:03:25 | Peça nº 227 do tipo Edital (doc 65.179.059-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 143, de 05/08/2020. | |
04/08/2020 - 10:41:39 | Juntada comunicação Edital 1074/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2020 - 09:59:59 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
14/02/2020 - 16:55:22 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
14/02/2020 - 12:13:31 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/02/2020 - 12:11:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/11/2019 - 13:43:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
25/10/2019 - 11:22:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3299/2019-TCU/Seproc. | |
07/10/2019 - 06:10:32 | Juntada comunicação Ofício 3299/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2019 - 15:45:52 | Documento Despacho de expediente (Verificação de Erro Material) juntado ao processo por Seproc | |
30/08/2019 - 16:06:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/04/2019 - 11:25:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0175/2019-TCU/Sec-MA. | |
12/04/2019 - 11:24:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0176/2019-TCU/Sec-MA. | |
05/04/2019 - 19:21:00 | Enviado por Sec-MA para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
05/04/2019 - 19:20:59 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
27/03/2019 - 16:26:14 | Juntada comunicação Ofício 0177/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
27/03/2019 - 13:46:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0176/2019-TCU/Sec-MA. | |
22/03/2019 - 17:08:39 | Juntada comunicação Ofício 0176/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 17:07:44 | Juntada comunicação Ofício 0175/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
23/01/2019 - 15:50:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
23/01/2019 - 15:49:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
26/11/2018 - 13:34:41 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0144/2018-TCU/SECEX-MA. | |
20/11/2018 - 11:52:02 | Peça nº 206 do tipo Edital (doc 60.537.760-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 12, de 20/11/2018. | |
19/11/2018 - 17:03:03 | Juntada comunicação Edital 0144/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/10/2018 - 11:53:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3043/2018-TCU/SECEX-MA. | |
08/10/2018 - 14:08:41 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001, R002, R003, R004, R005, R006 por SECEX-MA | |
08/10/2018 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3043/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/10/2018 - 11:17:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2769/2018-TCU/SECEX-MA. | |
01/10/2018 - 14:39:39 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/10/2018 - 14:23:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2018 - 11:42:16 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 32653/2013 (representante MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA) por SECEX-MA | |
17/09/2018 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 2769/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/09/2018 - 13:53:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/09/2018 - 11:09:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2421/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/09/2018 - 11:09:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2420/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/09/2018 - 11:09:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2419/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/09/2018 - 11:09:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2418/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/09/2018 - 11:09:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2423/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/09/2018 - 11:09:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2422/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 15:53:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/08/2018 - 09:28:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2424/2018-TCU/SECEX-MA. | |
21/08/2018 - 13:39:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1603/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/08/2018 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 2422/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 2423/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 2424/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 2418/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 2419/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 2420/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/08/2018 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 2421/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/08/2018 - 14:14:34 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:52:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:50:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:49:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:48:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:43:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 13:41:13 | Peça No. 176 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.900.553-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
08/08/2018 - 08:41:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2018 - 08:41:02 | Peça No. 176 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.900.548-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
08/08/2018 - 08:40:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2018 - 11:45:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1603/2018-TCU/SECEX-MA. | |
19/06/2018 - 15:45:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 15:44:01 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 15:43:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 15:41:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 15:40:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/06/2018 - 15:39:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/06/2018 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 1603/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:12 | Juntada comunicação Ofício 1741/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:11 | Juntada comunicação Ofício 1740/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:11 | Juntada comunicação Ofício 1609/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:10 | Juntada comunicação Ofício 1608/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:09 | Juntada comunicação Ofício 1607/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2018 - 12:45:09 | Juntada comunicação Ofício 1606/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 15:18:02 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/05/2018 - 14:25:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/01/2018 - 12:03:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/11/2017 - 14:06:29 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/11/2017 - 12:26:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/11/2017 - 12:26:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 18:17:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:36 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:34 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:33 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 16:22:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/11/2017 - 13:39:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2017 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 3360/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 3359/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 3332/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 3331/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 3329/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 3328/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 3327/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 3326/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 3212/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 3211/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/11/2017 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 3210/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2017 - 15:22:15 | Juntada comunicação Ofício 3207/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/05/2017 - 08:24:55 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA | |
04/05/2017 - 08:24:52 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/05/2017 por meio do Acórdão 832/2017-PL | |
03/05/2017 - 14:32:44 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/04/2017 - 09:46:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/05/2017, às 14h30. | |
20/04/2017 - 17:36:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-SRCC | |
20/04/2017 - 17:36:31 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
18/04/2017 - 10:32:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
17/04/2017 - 22:23:56 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
17/04/2017 - 17:44:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-MA | |
17/04/2017 - 17:44:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/02/2017 - 16:37:09 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MA/SA | |
10/02/2017 - 16:37:08 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
08/02/2017 - 08:39:24 | Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-AN | |
07/02/2017 - 19:04:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-MA | |
07/02/2017 - 19:04:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/10/2016 - 09:08:27 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
03/10/2016 - 13:56:12 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
03/10/2016 - 13:56:11 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/09/2016 por meio do Acórdão 2492/2016-PL | |
28/09/2016 - 15:08:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/09/2016 - 15:08:18 | Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC | |
26/09/2016 - 07:59:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/09/2016, às 14h30. | |
23/09/2016 - 15:52:52 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
09/06/2016 - 12:52:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AN | |
08/06/2016 - 19:18:29 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 08/06/2016 | |
08/06/2016 - 15:02:01 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/06/2016 - 12:22:09 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AN | |
06/06/2016 - 08:19:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/06/2016, às 14h30. | |
30/01/2015 - 15:30:16 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-AN | |
29/01/2015 - 19:22:01 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
29/01/2015 - 19:21:57 | Exame de mérito dos recursos 018.163/2010-6/R006, 018.163/2010-6/R001, 018.163/2010-6/R005, 018.163/2010-6/R002, 018.163/2010-6/R003 e 018.163/2010-6/R004 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
02/01/2015 - 16:10:16 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R006 | |
02/01/2015 - 16:10:15 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R005 | |
02/01/2015 - 16:10:14 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R004 | |
02/01/2015 - 16:10:13 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R003 | |
02/01/2015 - 16:10:12 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R002 | |
02/01/2015 - 16:10:11 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 018.163/2010-6/R001 | |
02/01/2015 - 16:05:16 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R006 | |
02/01/2015 - 16:05:15 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R005 | |
02/01/2015 - 16:05:14 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R004 | |
02/01/2015 - 16:05:13 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R003 | |
02/01/2015 - 16:05:12 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R002 | |
02/01/2015 - 16:05:11 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 018.163/2010-6/R001 | |
01/12/2014 - 17:24:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
01/12/2014 - 16:51:48 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
01/12/2014 - 16:51:46 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 018.163/2010-6/R006, 018.163/2010-6/R001, 018.163/2010-6/R005, 018.163/2010-6/R002, 018.163/2010-6/R003, 018.163/2010-6/R004 da SERUR concluído. | |
30/06/2014 - 11:04:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/06/2014 - 11:05:10 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
21/06/2014 - 11:04:13 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2014 - 11:53:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2014 - 10:24:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2014 - 10:24:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/03/2014 - 10:24:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/02/2014 - 18:37:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/02/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0265/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/02/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0266/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/02/2014 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 0267/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/02/2014 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 0268/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/02/2014 - 12:30:21 | Juntada comunicação Ofício 0269/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/02/2014 - 11:51:25 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MA/SA | |
04/02/2014 - 11:51:20 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
07/01/2014 - 15:38:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
07/01/2014 - 15:38:26 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 018.163/2010-6/R001, 018.163/2010-6/R002, 018.163/2010-6/R003, 018.163/2010-6/R004, 018.163/2010-6/R005, 018.163/2010-6/R006 (por sorteio) | |
07/01/2014 - 15:38:16 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.163/2010-6/R006, 018.163/2010-6/R001, 018.163/2010-6/R005, 018.163/2010-6/R002, 018.163/2010-6/R003, 018.163/2010-6/R004 da SERUR concluído. | |
06/01/2014 - 13:19:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:38:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:09:35 | Associados documentos à representação legal 32621/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:09:34 | Cadastrada representação legal 36191/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:09:33 | Associados documentos à representação legal 32620/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:08:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 18/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
20/12/2013 - 17:06:28 | Associados documentos à representação legal 32633/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:06:28 | Cadastrada representação legal 36187/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 17:06:25 | Associados documentos à representação legal 32632/2013 por SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:58:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 18/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
20/12/2013 - 16:06:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:03:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:03:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/12/2013 - 11:16:16 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
13/12/2013 - 11:15:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 16:41:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2013 - 16:41:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2013 - 16:41:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2013 - 16:41:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:58:16 | Associados documentos à representação legal 32638/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:58:15 | Cadastrada representação legal 35515/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:58:14 | Associados documentos à representação legal 32637/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:56:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 11/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
12/12/2013 - 15:55:24 | Associados documentos à representação legal 32628/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:55:23 | Cadastrada representação legal 35514/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:55:23 | Associados documentos à representação legal 32627/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:53:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 11/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
12/12/2013 - 15:52:47 | Associados documentos à representação legal 32648/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:52:47 | Cadastrada representação legal 35513/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:52:45 | Associados documentos à representação legal 32647/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:50:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 11/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
12/12/2013 - 15:49:19 | Associados documentos à representação legal 32643/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:49:19 | Cadastrada representação legal 35512/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:49:16 | Associados documentos à representação legal 32642/2013 por SECEX-MA | |
12/12/2013 - 15:44:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 11/12/2013 contra o acórdão 1409/2013-PL | |
27/11/2013 - 15:43:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2013 - 18:36:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2013 - 18:36:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2013 - 18:36:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2013 - 13:51:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/11/2013 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 3193/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/11/2013 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 3195/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/11/2013 - 12:18:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/11/2013 - 06:05:20 | Juntada comunicação Ofício 3205/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:05:01 | Juntada comunicação Ofício 3196/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:59 | Juntada comunicação Ofício 3197/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 3198/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:55 | Juntada comunicação Ofício 3199/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 3200/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 3202/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:45 | Juntada comunicação Ofício 3203/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/11/2013 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 3204/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/11/2013 - 18:38:06 | Juntada comunicação Ofício 3206/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/11/2013 - 16:14:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:12:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:04:47 | Cadastrada representação legal 32654/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:04:47 | Cadastrada representação legal 32653/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:04:46 | Cadastrada representação legal 32652/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:02:19 | Cadastrada representação legal 32651/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:02:18 | Cadastrada representação legal 32650/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:00:41 | Cadastrada representação legal 32649/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:00:40 | Cadastrada representação legal 32648/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:00:40 | Cadastrada representação legal 32647/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:00:40 | Cadastrada representação legal 32646/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 16:00:39 | Cadastrada representação legal 32645/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:58:17 | Cadastrada representação legal 32644/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:58:17 | Cadastrada representação legal 32643/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:58:16 | Cadastrada representação legal 32642/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:58:16 | Cadastrada representação legal 32641/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:58:16 | Cadastrada representação legal 32640/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:56:14 | Cadastrada representação legal 32639/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:56:14 | Cadastrada representação legal 32638/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:56:13 | Cadastrada representação legal 32637/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:56:13 | Cadastrada representação legal 32636/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:56:12 | Cadastrada representação legal 32635/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:53:42 | Cadastrada representação legal 32634/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:53:42 | Cadastrada representação legal 32633/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:53:41 | Cadastrada representação legal 32632/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:53:41 | Cadastrada representação legal 32631/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:53:40 | Cadastrada representação legal 32630/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:47:50 | Cadastrada representação legal 32629/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:47:49 | Cadastrada representação legal 32628/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:47:49 | Cadastrada representação legal 32627/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:47:48 | Cadastrada representação legal 32626/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:47:47 | Cadastrada representação legal 32625/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:45:14 | Cadastrada representação legal 32623/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:45:14 | Cadastrada representação legal 32622/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:45:14 | Cadastrada representação legal 32621/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:45:14 | Cadastrada representação legal 32620/2013 por SECEX-MA | |
05/11/2013 - 15:45:12 | Cadastrada representação legal 32619/2013 por SECEX-MA | |
16/10/2013 - 18:45:57 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
16/10/2013 - 18:45:56 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/10/2013 por meio do Acórdão 2782/2013-PL | |
03/10/2013 - 16:26:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC | |
03/10/2013 - 16:26:26 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
20/09/2013 - 10:45:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
19/09/2013 - 18:24:04 | Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G | |
19/09/2013 - 18:24:03 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
13/09/2013 - 18:19:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA | |
13/09/2013 - 18:19:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/07/2013 - 18:07:43 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
17/07/2013 - 18:07:41 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
15/07/2013 - 20:14:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC | |
15/07/2013 - 20:14:05 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
03/07/2013 - 13:11:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
02/07/2013 - 19:23:11 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
02/07/2013 - 19:23:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/06/2013 - 17:42:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:40:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:39:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:36:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:34:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:31:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:09:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2013 - 17:06:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2013 - 17:10:29 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
06/06/2013 - 17:00:03 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
06/06/2013 - 17:00:00 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1409/2013-PL | |
05/06/2013 - 17:20:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM | |
14/06/2012 - 09:33:30 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM | |
14/06/2012 - 09:26:29 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:26:29 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:26:29 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:26:28 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:26:28 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:26:28 | Documento Deliberação Originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA | |
14/06/2012 - 09:23:54 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA | |
04/11/2011 - 19:31:12 | Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
07/10/2011 - 16:43:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
03/10/2011 - 11:42:54 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
03/10/2011 - 11:42:52 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
28/09/2011 - 16:12:22 | Assinatura removida por LINEU DE OLIVEIRA NOBREGA | |
27/09/2011 - 11:56:25 | Assinatura removida por LINEU DE OLIVEIRA NOBREGA | |
05/07/2010 - 14:00:27 | Processo autuado em 05/07/2010 14:00:27 | |
05/07/2010 - 14:00:03 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/07/2010 - 14:00:03 | |