Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.164/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2009

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONSELHO INDÍGENA PEP'CAHIYC KRIKATI/MA, CONVÊNIO Nº 0195/2002.

Data de autuação
06/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.139/2016-6 - Apensado desde 16/02/2017 - 18:00:35
Processo: 027.140/2016-4 - Apensado desde 16/02/2017 - 18:00:36
Processo: 027.138/2016-0 - Apensado desde 16/02/2017 - 18:00:33

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 13:57:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA

Responsáveis
CONSELHO INDIGENA PEP' CAHIYC KRIKATI
Valdiniz Pyhtry Krikati

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 144.825,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 13:57:43Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
31/03/2017 - 12:23:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/03/2017 - 11:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/03/2017 - 14:53:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2017 - 06:03:35Juntada comunicação Ofício 0731/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/02/2017 - 18:00:36Processo 027.140/2016-4 foi apensado a este processo
16/02/2017 - 18:00:35Processo 027.139/2016-6 foi apensado a este processo
16/02/2017 - 18:00:33Processo 027.138/2016-0 foi apensado a este processo
19/12/2016 - 16:16:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
14/10/2016 - 10:19:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/07/2016 - 16:38:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2016 - 16:37:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2016 - 14:53:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/04/2016 - 10:04:27Juntada comunicação Edital 0045/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/04/2016 - 14:41:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
06/11/2015 - 18:55:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
04/08/2015 - 11:30:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/08/2015 - 11:30:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/07/2015 - 13:11:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/07/2015 - 13:11:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 16:40:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2015 - 15:28:16Juntada comunicação Ofício 2082/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/06/2015 - 15:21:32Juntada comunicação Ofício 2081/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/06/2015 - 15:17:44Juntada comunicação Ofício 2079/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2015 - 17:38:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/06/2015 - 17:38:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/06/2015 - 17:24:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/06/2015 - 11:14:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/06/2015 - 11:12:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/03/2015 - 18:10:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/03/2015 - 06:05:20Juntada comunicação Ofício 0787/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:05:14Juntada comunicação Ofício 0786/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/03/2015 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 0788/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/03/2015 - 14:27:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/03/2015 - 15:23:10Juntada comunicação Ofício 0789/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/03/2015 - 13:31:49Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
12/03/2015 - 13:31:47Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1441/2015-1C
06/03/2015 - 13:53:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
04/03/2015 - 13:41:52Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
04/03/2015 - 13:41:52Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
24/02/2015 - 13:46:10Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/02/2015 - 13:26:31Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/02/2015 - 13:26:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/11/2014 - 11:14:13Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
14/11/2014 - 12:30:03Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
14/11/2014 - 12:30:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 7143/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/05/2013 - 14:00:58Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
26/05/2013 - 14:00:53Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
16/05/2013 - 16:17:24Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
16/05/2013 - 15:15:46Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
16/05/2013 - 15:15:43Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/04/2013 - 18:26:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2013 - 11:30:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2013 - 16:18:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 14:52:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2013 - 16:40:26Expedida a comunicação Ofício 0423/2013 por unidade SECEX-MA
01/03/2013 - 09:01:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/03/2013 - 08:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2012 - 16:50:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
30/11/2012 - 16:38:49Expedida a comunicação Ofício 3252/2012 por unidade SECEX-MA
26/11/2012 - 18:11:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
14/11/2012 - 11:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2012 - 12:22:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2012 - 17:03:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/09/2012 - 09:49:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2012 - 14:14:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2012 - 14:12:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2012 - 14:16:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/04/2012 - 16:40:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/04/2012 - 16:11:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/02/2012 - 18:16:45Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
29/02/2012 - 18:16:45Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
27/02/2012 - 18:31:04Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
27/02/2012 - 18:31:02Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
17/01/2012 - 11:03:45Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
28/12/2011 - 12:37:27Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
28/12/2011 - 12:31:47Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
28/12/2011 - 12:25:30Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
28/12/2011 - 12:25:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoParecer
25/11/2011 - 18:20:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/09/2011 - 18:24:31Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 18:24:31Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
15/09/2011 - 20:42:25Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
15/09/2011 - 20:42:23Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
21/07/2011 - 16:14:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/07/2011 - 11:49:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/06/2011 - 17:03:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/06/2011 - 14:55:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 16:53:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
04/04/2011 - 17:09:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/03/2011 - 10:57:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/03/2011 - 10:04:58Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
11/01/2010 - 10:44:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
09/10/2009 - 11:04:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2009
04/09/2009 - 12:29:27Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 11:01:06Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2009 - 17:17:56Processo autuado em 06/08/2009 17:17:56
06/08/2009 - 17:17:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2009 - 17:17:47